A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente da filha ao cumprimento da pena de 42 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 23 … Leia Mais
Ofício do órgão destacou que aldeia Karipuna tem sofrido com as fortes chuvas do mês de março O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Defesa Civil de Rondônia a adoção de medidas urgentes assistenciais à comunidade da Terra Indígena Karipuna, localizada entre os municípios de … Leia Mais
Aluna ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e uma ação indenizatória na 4ª Vara Cível da Justiça Federal. Unir diz que investiga o caso. A Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o professor da instituição, Samuel Milet, são alvos de uma denúncia de assédio moral feita por uma estudante do … Leia Mais
O Plenário da Câmara aprovou proposta que determina a concessão imediata de medidas protetivas às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Também foi votada uma mudança no regimento interno da Casa para assegurar às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou … Leia Mais
Plano decenal prevê entrada em operação de duas novas usinas até 2031 Na última semana, a Eletronuclear, estatal brasileira responsável pela geração de energia nuclear no país, foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo da autuação foi o despejo, pela usina Angra 1, de água … Leia Mais
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) demonstra o apoio da entidade às operações da Polícia Federal que têm como objetivo combater tentativas de intimidações a magistrados, membros do Ministério Público brasileiro e servidores públicos por organizações criminosas. A Ameron destaca ainda que a independência e a imparcialidade do … Leia Mais
O Justiça do Rio de Janeiro arquivou hoje a ação movida pelo advogado William Faintych contra Bruna Griphao por suposto racismo no BBB 23. Segundo decisão da juíza, após análise do Ministério Público, não houveram provas suficientes para o andamento do processo. O advogado Patrick Berriel, que representa a atriz, enviou … Leia Mais
Denunciado pelo MP por latrocínio Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o acusado de matar a tiros um comprador de sucata da cidade durante um assalto no setor 9. O MP argumentou na ação penal, movida pelo … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize o mapeamento de uma área no norte de Rondônia onde famílias esperam há oito anos pela regularização das terras que ocupam no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, no município de Candeias do Jamari. Por … Leia Mais
De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas para a publicação dos planos de saneamento básico prevista no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei … Leia Mais
Decisão foi em ação do MPF que apontou ilegalidade na extinção dos cargos ocorrida em 2019 por meio de decreto presidencial A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) que foram extintas por … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram nesta sexta-feira (17/3) na cooperativa de catadores de Porto Velho – Catanorte para discutir com representantes da entidade a execução de ações que visam ao fortalecimento da política de sustentabilidade da instituição. A visita foi acompanhada por integrantes de órgãos que compõem a Rede de Cooperação da … Leia Mais
Vereadores estariam denunciando ilegalidades na administração municipal, há tempos. Buscas foram coordenadas pelo promotor Adalberto Mendes de Oliveira. A Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público de Rondônia – MP/RO e PC/RO, realizaram ontem, 17 de março, o cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de … Leia Mais
Em razão das comemorações ao Dia Mundial do Consumidor (15/03), a Polícia Civil do Estado de Rondônia e as demais instituições de proteção aos direitos do consumidor deflagraram nesta semana a Operação “Preço Justo”, com objetivo precípuo de integrar as instituições para ser desenvolvida atividades de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais de Porto … Leia Mais
Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada … Leia Mais
Representantes dos 52 municípios rondonienses estiveram presentes. O auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) recebeu na tarde desta quarta-feira (15), a realização da 1ª reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia (Coegemas/RO) de 2023. A atividade teve o apoio do deputado estadual Ribeiro do … Leia Mais
Adolescente chegou à escola sangrando. A principio disse que estaria em período menstrual, mas acabou admitindo o abuso sexual. Um homem foi preso nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, após ser acusado de abuso sexual da própria filha, em Ji-Paraná, RO. O caso foi descoberto na escola, … Leia Mais
Em dois dias, evento terá palestras e consórcio mestral com professores e pesquisadores(as) Acontece nesta terça-feira (7), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (rua José Camacho, 585, Olaria), a abertura do I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional (Minter) da Universidade do Estado do Rio … Leia Mais