Lançamento reuniu autoridades públicas e representantes de entidades para mobilização contra o assédio eleitoral Ocorreu hoje (5 de agosto), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho (RO), o lançamento estadual da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”. A campanha idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) … Leia Mais
Próxima oficina será em Ji-Paraná no dia 19 de junho (terça-feira) O Ministério Público Eleitoral em Rondônia já realizou duas oficinas do projeto Minorias e Eleições 2024. A próxima será em Ji-Paraná na próxima terça-feira (19). O objetivo é capacitar lideranças de comunidades indígenas, quilombolas e de periferia para a participação política e … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/2024, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho (RO) o local de suas principais atividades. A denúncia … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou, na última semana, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em relação às exposições agropecuárias e eventos relacionados, previstos para ocorrerem este ano, nos Municípios de Pimenta Bueno e São Felipe do Oeste. O objetivo dos ajustamentos de conduta, realizados de forma conjunta entre a 1ª … Leia Mais
Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação eleitoral. Esse é o primeiro passo para participar das Eleições 2024 e escolher os representantes que vão administrar as cidades, aprovar as leis municipais e executar políticas públicas … Leia Mais
Atendimento sobre seguro-desemprego, abono salarial, abertura da conta Gov.br, atendimento na área da saúde, cadastro no Programa Geração Emprego, auxílio na negociação de dívidas, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), salário-maternidade, entrada na aposentadoria, bem como, emissão do Passe Livre e documentos pessoais, nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e 2ª via … Leia Mais
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia enfatiza que este é o primeiro passo para participar da disputa eleitoral deste ano Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador(a) ou prefeito(a) nas eleições municipais de 2024 deve ficar atento(a) aos prazos previstos em lei. É preciso estar filiado (a) a um partido político e com domicílio … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve na última segunda-feira (06/11), no Tribunal do Júri, a condenação pelos crimes de homicídio e furto qualificados de réu denunciado pela morte de um professor e ex-vereador em Chupinguaia. O crime teve grande repercussão na sociedade local. O julgamento, que teve atuação da Promotora de Justiça Carolina … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), e a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Machadinho d’Oeste-RO, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11/10), a operação Anhangá, na região de Cujubim, RO. A operação tem como objetivo o … Leia Mais
Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas não iniciou o cumprimento da pena. Lebrão foi denunciado à justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenado a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto pelo crime. Em decorrência portanto da falsificação para autorização de transporte de produto florestal em Rondônia. … Leia Mais
Outras organizações também acionam Procuradoria-Geral da Espanha O Real Madrid denunciou à Procuradoria Geral da Espanha para investigar crimes de ódio e discriminação sofridos pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior, na derrota por 1 a 0 contra o Valência, no domingo (21/05), pelo campeonato nacinal. Em comunicado oficial nesta segunda-feira (22/05), o clube ressalta que “manifesta sua … Leia Mais
Equipes do Ministério Público de Rondônia e de órgãos parceiros embarcaram neste domingo (7/5) para a região do Baixo Madeira – Porto Velho, onde será realizada esta semana etapa do projeto MP Itinerante. O trabalho ofertará mais de dez serviços nas áreas jurídica, assistencial e de cidadania. A ação terá início na segunda-feira … Leia Mais
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia recebeu nesta sexta-feira (14/4) Celso Sacksida Valladão e Marcelo Lima de Oliveira como novos integrantes. A cerimônia de posse dos Procuradores de Justiça, realizada na sede do MPRO, em Porto Velho, marca o fortalecimento da Instituição em sua atuação no segundo grau … Leia Mais
Intensificar o trabalho de políticas públicas de prevenção às drogas licitas e ilícitas é a meta do Governo de Rondônia, por intermédio do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – Conepod. O presidente do Conselho, David Inácio, esteve reunido com a promotora de Justiça de Espigão do Oeste, Lurdes Helena Bosa para … Leia Mais
Defensor dos direitos trabalhistas e dos servidores públicos, o senador Samuel Araújo manifestou posição favorável à PEC 10/2023, que reestrutura a carreira do Judiciário e institui o pagamento de parcela mensal de valorização por tempo de exercício aos magistrados e membros do Ministério Público. Segundo o senador, a proposta prevê que … Leia Mais
Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Marcelo Cruz (Patriota) tratou de temas importantes na sede do Ministério Público, durante a manhã desta sexta-feira (17). O representante da Alero foi recebido pelo procurador-geral, Ivanildo de Oliveira. No exercício … Leia Mais
Após articulação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, estabelecendo a realização de um cronograma de vacinação volante para crianças com idade de até cinco anos, foi registrado um aumento considerável na taxa de imunização do público-alvo. As ações, que se iniciaram em outubro do ano passado, foram … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO2, em ação conjunta com Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio dos Grupos de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, deflagraram … Leia Mais