Resultado da Pesquisa para ministerio público

EM RONDONIA

Após ter recomendação acatada, MPF arquiva inquérito sobre discurso homofóbico proferido por professor da Universidade Federal de Rondônia

Reitoria da Unir acatou todas as recomendações enviadas conjuntamente em abril pelo MPF e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado em fevereiro deste ano para apurar um novo episódio de conduta inadequada e assédio moral cometido por Samuel Milet, docente do curso … Leia Mais

EM JARU, RO

Ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira é solto após preso acusado de ser o responsável por mandar matar o radialista Hamilton Alves

  O ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, conhecido na região como João Paciência, foi solto no início da noite desta segunda-feira (29/05/2023), após a Justiça revogar a sua prisão em decisão proferida e, com isso, permitir que ele possa responder ao processo em liberdade.   Conforme apurado pelo portal p1, a defesa … Leia Mais

EM OURO PRETO DO OESTE, RO

MPRO cobra fiscalização no trânsito após denúncias de direção perigosa praticada por menores de idade

  Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO) se reuniram para tratar sobre ações educativas e de fiscalização ostensiva no trânsito. A reunião aconteceu na … Leia Mais

EM PIMENTA BUENO, RO

MPRO e CREMERO inspecionam Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta

  O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (CREMERO) realizaram uma inspeção no Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta (HMAN), em Pimenta Bueno, na última sexta-feira (19/5), para traçar um panorama dos serviços públicos prestados à população.    Na ocasião, o Promotor de Justiça Fábio Augusto … Leia Mais

EM RONDONIA

MPF recomenda a imediata recomposição do Conselho Penitenciário

  O mandato dos membros expirou em dezembro do ano passado e até agora ainda não foi designada a nova composição   O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus) para que adote medidas necessárias à imediata recomposição do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia (Copen/RO), com a … Leia Mais

EM RONDONIA

MPF acompanha operações policiais em terras indígenas

  Operações cumprem decisões da Justiça   O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as operações policiais nas terras indígenas em Rondônia. Representantes do MPF estiveram nas duas operações realizadas na terra indígena Karipuna, após decisão da Justiça em uma ação civil pública proposta pelo MPF. O órgão também acompanha a operação policial na terra … Leia Mais

DE RONDONIA

Acusado de homicídio é preso na Bahia

  O trabalho de investigação do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público de Rondônia, coordenado pelo Promotor de Justiça, Tiago Cadore, juntamente com o Núcleo de Análises Técnicas (NAT), sob coordenação do Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, obteve êxito na prisão de um foragido do sistema judiciário do … Leia Mais

EM PORTO VELHO, RO

Polícia Federal de Rondônia é representada em evento que discute ações para combater o abuso sexual infantil

O Delegado Rômulo Marchetti Aguiar falou das ações da PF no enfrentamento a este crime.   No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), a Polícia Federal de Rondônia, além de deflagrar a Operação ‘Accumulator’, também esteve presente na Roda de Conversa, promovida pelo Ministério Público Estadual, … Leia Mais

GERAL

Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol

  Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura     Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE cassaram o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Entretanto, foi … Leia Mais

EM RONDONIA

Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas

Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, … Leia Mais

EM RONDONIA

Campanha de Combate ao Assédio Moral e Sexual é lançada pelo Detran nesta terça, 9 de maio

  Definida pelo Conselho Nacional de Justiça, assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedora, já assédio sexual é constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de autoridade ligados ao exercício de emprego, cargo ou função. Para combater essa prática criminosa, o Departamento … Leia Mais