A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de Jesus pela tentativa de homicídio da ex-companheira de Claudemir. O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade. O julgamento ocorreu na Câmara Municipal da comarca e foi presidido pela … Leia Mais
Na manhã de quarta-feira, 19 de abril de 2023, uma equipe policial da DERF de Ariquemes, sob o comando do Delegado Francisco Borges, em apoio à DEAM, realizou procedimento de busca na residência de um adolescente de 15 anos que foi identificado como autor de postagem na internet com ameaça de ataque a uma … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Cacoal a criação de creches que contemplem crianças na faixa etária de 0 a 5 anos de idade. A medida busca ampliar, na cidade, o acesso à Educação Infantil, direito fundamental, instrumento de desenvolvimento integral e de alta significação social. A expedição do documento … Leia Mais
Não é de costume virmos a público rebater comentários sobre nossa atuação política, até porque no estado democrático de direito posições divergentes do agir desse ou daquele é salutar no processo democrático, todavia, no caso sob testilha infelizmente como pessoas irresponsáveis sem compromisso com a verdade estão nas redes sociais a fazer comentários levianos … Leia Mais
Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado pela morte de uma adolescente de 14 anos, com quem vivia, na frente do filho do casal, de apenas 1 ano. O Júri foi presidido pelo juiz José Gonçalves. A sessão de julgamento contou … Leia Mais
Curso de medicina, por exemplo, não estava oferecendo vagas para alunos oriundos de escola pública com renda superior a 1,5 salário mínimo e que não fossem pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento de inquérito civil público instaurado para apurar a suposta ausência de reserva … Leia Mais
A sessão de julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13/04), resultou na condenação de E.A.S, denunciado pelo Ministério Público pelos homicídios de sua ex-companheira e da filha desta, de apenas 11 anos de idade. O réu foi denunciado por homicídio qualificado pelo motivo torpe, … Leia Mais
MPRO obtém condenação de réu O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, obteve no Tribunal do Júri da cidade de Cacoal, a condenação de um homem a 24 anos de prisão por matar a companheira. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 13 abril de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, promoveu reunião com integrantes da rede de proteção do Município de Ouro Preto do Oeste, na última quarta-feira (12/4), com o objetivo de intensificar o diálogo, alinhar diretrizes e aprimorar fluxos de atendimento à sociedade, nas áreas da infância, saúde … Leia Mais
Pelo menos 444 pessoas entraram ilegalmente no país conduzidos pela organização criminosa O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas também irão responder por lavagem de dinheiro, em valores que ultrapassam R$16 milhões, e por organização criminosa. Segundo a denúncia, de … Leia Mais
As atividades que estão sendo realizadas pelo Tribunal durante o mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais fazem parte do Programa Trabalho Seguro Entre as ações do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), previstas durante o Abril Verde, mês dedicado à prevenção e conscientização dos acidentes de trabalho … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um furto a uma agência bancária ocorrido em Mirante da Serra, interior de Rondônia. Wanderson Oliveira Eduardo, Francisco Fábio Batista da Silva, Robson Venâncio Monteiro, Aroni da Silva Gomes e … Leia Mais
Samuel Milet, docente do curso de Direito, teria feito comentário homofóbico em sala de aula e posteriormente ameaçado uma aluna O Ministério Público Federal (MPF) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) recomendaram que a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) instaure procedimento interno com o objetivo de apurar … Leia Mais
Esquema de corrupção se baseava em pagamento de propina em troca de apoio político. Envolvidos tinham um pacto de morte e quem delatasse as ações do grupo seria morto. A Justiça negou recurso e manteve a condenação de ex-vereadores e ex-secretário no caso do “mensalinho” de Buritis (RO). O esquema de corrupção, descoberto e … Leia Mais
O registro de 684 acidentes de trânsito no município de Rolim de Moura no ano passado, sendo 65% deles envolvendo motocicletas, acenderam, para o Ministério Público de Rondônia, um alerta quanto aos impactos e sobrecarga que este quadro tem gerado à segurança pública e à saúde. Na última semana, o MP esteve reunido … Leia Mais
Para permitir a implantação e a ampliação das áreas de patrulhamento, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, promoveu nesta segunda-feira (3), no Espaço Alternativo de Porto Velho, o evento de solenidade para entrega de equipamentos tecnológicos e programas de melhorias na segurança pública … Leia Mais
MPF encaminhou recomendação a 14 conselhos profissionais do estado para que cumprissem o que prevê a Lei nº 12.527/2011 Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conselhos de fiscalização profissional atuantes em Rondônia passaram a cumprir as medidas previstas na Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Diante … Leia Mais
A prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes, em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário da Comarca, desenvolvem o projeto Família Acolhedora. O serviço, que pode ter duração de até dois anos, pretende garantir apoio, moradia, cuidado e proteção a crianças e adolescentes que, por algum motivo, … Leia Mais