Área tem interdição de restrição de uso pela Funai Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada nas fazendas lindeiras e alertavam que o órgão pode adotar medidas … Leia Mais
Os fóruns digitais do TJRO foram reconhecidos como melhor prática de inovação e acesso à Justiça O Poder Judiciário de Rondônia brilha mais uma vez no cenário nacional. Desta vez, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça recebeu a maior premiação do sistema de justiça no país, o IInnovare, reconhecimento à … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia ingressou no Poder Judiciário com ações civis públicas em que requer a dissolução compulsória (extinção) de duas associações que estariam envolvidas na prática de crimes ambientais, que consistem, principalmente, em desmatamento e invasão ao Parque Estadual de Guajará-Mirim e de seu entorno. As ações foram propostas pela 2ª Promotoria … Leia Mais
Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anos No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito … Leia Mais
Além disso, com a implementação de novas tipologias a partir de 2019, mais unidades das Casas vão oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, uma das sete unidades que já oferecem atendimento às mulheres vítimas de violência (Foto: Flickr Governo do Estado de S.Paulo) OGoverno … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar que ordena a suspensão de compras de enfeites natalinos pelo Município de Castanheiras. A medida também determina que não sejam realizados pagamentos decorrentes de contrato firmado com a empresa vencedora de procedimentos licitatórios para a aquisição dos itens, bem como gastos acessórios com … Leia Mais
Um júri popular realizado nesta terça-feira (29) no Fórum Ministro Victor Nunes Leal, em Jaru, julgou pela segunda vez um dos acusados de participação em um duplo homicídio ocorrido em 16 de abril de 2016 que vitimou Alessandro Célia Rigato, o popular Kenno, e o advogado Arthur Wanderbroock, o Portuga. A audiência teve início … Leia Mais
A investigação criminal traz a lume o que uma sociedade tem de pior. Às vezes, é inimaginável acreditar nos relatos trazidos, mas infelizmente, eles refletem uma realidade enraizada na veia social. Ser policial é desafiador e ao mesmo tempo gratificante, pela sensação do dever cumprido. Neste sentido, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, … Leia Mais
Aras se reuniu nesta segunda-feira com procuradores da República que atuam nas unidades e com representantes da Administração Superior do MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficiará o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que, dentro de sua autonomia constitucional, possa requerer o apoio da Força Nacional para o desbloqueio de … Leia Mais
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Projeto Justiça Rápida, resolveu um caso de divórcio internacional, em audiência conciliatória, com auxílio do aplicativo Whatsapp. A parte requerente (a mulher) mora em União Bandeirante, distrito de Porto Velho – capital do Estado de Rondônia, já o requerido (homem) reside na cidade do Porto, … Leia Mais
A ACIJ e a CDL JARU comunicam a todos que dia 15 de novembro – terça-feira é FERIADO NACIONAL em comemoração ao dia da Proclamação da República. A INDÚSTRIA ou COMÉRICIO que pretende utilizar a mão-de-obra de funcionários em dias de feriados deve verificar se possui norma coletiva (Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo) negociadas … Leia Mais
Por lei, no mínimo 5% dos trabalhadores públicos devem ser capacitados em Libras Vinte empresas concessionárias de serviços públicos e órgãos da administração pública federal direta e indireta em Rondônia informaram ao Ministério Público Federal (MPF) que estão cumprindo a legislação de acessibilidade pela Língua Brasileira dos Sinais (Libras). As respostas foram dadas em … Leia Mais
Ex-deputada foi considerada responsável por planejar o homicídio A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada hoje (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, na região … Leia Mais
Indígena era o último de sua etnia e, após vários meses de sua morte, ainda não foi sepultado A Justiça Federal em Vilhena (RO) atendeu ao pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o sepultamento do índio do buraco. O enterro deve … Leia Mais
Equipes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Força Nacional e Corpo de Bombeiros serão mobilizadas para a Força Tarefa. Liberação deve começar pela capital. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, informou que, a partir desta quinta-feira (3), vai utilizar “intensiva força policial” para desobstruir as rodovias do estado. As BRs são … Leia Mais
Em um grupo de Whatsapp, pessoas estariam planejando abrir uma “vaquinha” para contratar um atirador profissional. Suposto grupo do WhatsApp é nomeado de #10 Paralisação Rondônia. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu uma investigação, nesta terça-feira (1º), para investigar uma suposta ameaça de matar Lula, o novo presidente eleito. Em um grupo … Leia Mais
Candidato não compareceu à verificação das cotas raciais e não alcançou nota para participar na ampla concorrência, mas, em vez de ser eliminado, foi aprovado e até nomeado O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o Instituto Assessoria … Leia Mais
Assentamento Paraíso das Acácias passou a ser incluído no convênio do Incra com o Ifro, com previsão de melhorias para os trabalhadores rurais assentados Após pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez levantamento do assentamento Paraíso das Acácias, em Candeias do Jamari, em Rondônia com … Leia Mais