Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara Criminal de Vilhena o dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3 de abril. No Tribunal do Júri são julgados os acusados de crimes dolosos contra a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia visitou nesta quinta-feira (2/3) as instalações do Projeto Polícia Militar Mirim, no município de Ji-Paraná, iniciativa que dispõe de aulas diárias sobre noções de cidadania e artes marciais para adolescentes, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A visita, proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da … Leia Mais
O acolhimento de mulheres vítimas de violência é um serviço oferecido pelo Governo de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, para proteger e garantir os direitos das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. Em Porto Velho, a DEAM está localizada no segundo andar da Unisp Leste. … Leia Mais
Vítima foi socorrida por sitiantes depois de fugir e passar a noite vagando pela mata. Dois homens foram presos nesta sexta-feira (3), suspeitos de estuprarem uma adolescente de 13 anos, em Costa Marques (RO). A vítima foi encontrada por sitiantes depois de fugir e passar a noite vagando pela mata, em busca de socorro. … Leia Mais
Considerado inapto para vaga de cota racial, candidato foi reclassificado para a ampla concorrência sem pontuação exigida O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. … Leia Mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que é inconstitucional a lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, … Leia Mais
Redano também solicitou à Comissão de Meio Ambiente a possibilidade de realização de audiências públicas em áreas de conflito agrário no estado O deputado Estadual Alex Redano (Republicanos) utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 1°, para parabenizar o deputado Pedro Fernandes (PTB) que o precedeu em discurso, sobre sua preocupação com … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também são alvos da ação civil de improbidade administrativa. Eles foram nomeados para cargos em comissão nos órgãos de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJ-RO) a acusação contra Erik Moraes de Jesus, de 22 anos, que confessou ter matado a adolescente de 14 anos, Beatriz Ferreira. O TJ aceitou a acusação e o jovem passa a ser réu do processo. A adolescente, que estava grávida, foi … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, ofereceu denúncia contra agente acusado de praticar crime de homicídio triplamente qualificado contra uma adolescente grávida de 14 anos, no distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira. O delito, ocorrido no dia 6 de fevereiro de … Leia Mais
Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto, que as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar. No ano seguinte, em 1933, as mulheres tiveram a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período. De acordo com o Edital SEI Nº 12/2023/CGMP, a seleção se dará por meio de avaliação curricular e … Leia Mais
Após a ação penal, o Juízo da 1ª Vara Criminal deu a sentença de 17 anos de reclusão ao ex-diretor e 4 anos de reclusão ao funcionário público. Corrupção passiva, estelionato e peculato estão entre os crimes que levaram à condenação de um empresário, ex-diretor do Hospital João Paulo II, e … Leia Mais
MP obtém condenação de empresário, ex-diretor de unidades públicas de saúde, por negociar procedimentos e consultas do SUS O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por corrupção passiva e outros crimes, em Porto Velho. Foi apurado … Leia Mais
Sessões ordinárias acontecem nas terças e quartas-feiras. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a sessão de abertura e instalação dos trabalhos da 11ª Legislatura. Com o início do ano legislativo, a população pode acompanhar as sessões ordinárias nas terças e quartas-feiras, semanalmente. O presidente do parlamento, Marcelo … Leia Mais
Escola, que fica na comunidade Américo Ventura, até o fim do ano passado atendia alunos do 1° ao 9° ano do ensino fundamental. O fechamento definitivo da escola Antônio Frederico de Castro Alves, na zona rural de Cujubim (RO), tem causado indignação entre os pais de aluno. Até o fim do … Leia Mais
Na abertura dos trabalhos legislativos, presidente destacou ainda a harmonia e independência dos poderes e instituições. Na abertura do ano Legislativo, na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (Patriota), destacou que o respeito a todos, além da harmonia e da independência entre os poderes e instituições, estão … Leia Mais
Utilizando a mão de obra reeducanda na prestação de serviços para a sociedade, o Governo de Rondônia, o Projeto “Novo Olhar”, idealizado pela Secretaria de Estado da Justiça – Sejus e direção do Centro de Ressocialização de Buritis. O projeto conta com o trabalho de 61 reeducandos, sendo 51 do regime fechado e … Leia Mais