O MPF instaurou procedimento para apurar denúncias de alunas do curso de medicina A Fimca (Faculdades Integradas Aparício Carvalho), em Porto Velho (RO), assumiu o compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) de combater condutas que configurem assédio sexual, dentro e fora do seu campus universitário. O acordo foi firmado em procedimento instaurado pelo órgão … Leia Mais
Para o MPF, procedimento anterior reforçava a exclusão social e dificultava o acesso aos certames O prazo para solicitar a isenção das taxas nos concursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) foi estendido. A entidade informou ao Ministério Público Federal (MPF) que acatou a sua recomendação e que, a partir … Leia Mais
Companhia se compromete a doar R$ 125 mil à PRF em Rondônia como indenização ao Estado por descumprimento da legislação de trânsito O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Britas da Amazônia Mineração e Comércio, autuada em inquérito civil por transportar cargas acima do permitido em seus … Leia Mais
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho Um procedimento está em curso no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a conduta de policiais rodoviários federais contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 3 de … Leia Mais
Sugestão é para que alunos residentes em Rondônia tenham bônus estadual acrescentado à nota do Enem, de forma a estimular o ingresso de estudantes locais no curso de medicina Das 120 vagas disponibilizadas para o curso de medicina na Universidade Federal de Rondônia (Unir) nos últimos três anos, apenas 35 foram ocupadas por … Leia Mais
Recomendação é para que agência seja em outro imóvel alugado, que tenha acessibilidade Em Vilhena, o Ministério Público Federal (MPF) quer acessibilidade na agência regional do Trabalho – unidade do Ministério do Trabalho. Para isso, o MPF recomendou prioridade na contratação de serviço telefônico e aluguel de novo imóvel para a agência, que atenda … Leia Mais
Superintendente da PRF tem prazo de dez dias para explicar sobre a abordagem dos policiais contra os manifestantes que exibiam faixas contrárias ao presidente O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia instaurou procedimento preparatório para apurar ações supostamente abusivas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cerceamento à livre manifestação do pensamento durante … Leia Mais
Imagem foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é nesta sexta-feira, 21 de janeiro “Respeitar as diferenças. Menos intolerância. Mais respeito à diversidade religiosa.” Com essas mensagens, o Ministério Público Federal expôs em sua fachada uma imagem para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em … Leia Mais
Medida vale até 28 de fevereiro e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local. Até 28 de fevereiro de 2022, as unidades do MPF em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena poderão ter até 80% de seus servidores em regime híbrido de trabalho (teletrabalho e trabalho presencial). Os servidores que estiverem neste … Leia Mais
Atendimento à população continuará disponível pela internet e por aplicativo de mensagens O expediente no Ministério Público Federal (MPF), no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, durante o recesso do Judiciário, será cumprido em regime de plantão. Será assegurada a prestação dos serviços essenciais e urgentes e … Leia Mais
Atividade marca início da implantação da comissão de verificação da Unir O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quinta-feira (18) de evento que marcou o início das atividades do grupo de trabalho para implantação das comissões de heteroidentificação na Universidade Federal de Rondônia (Unir). A procuradora da República Gisele Bleggi participou da … Leia Mais
Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) conta com um novo visual em sua fachada. Desde o começo de novembro um novo banner foi instalado na lateral do prédio, como forma de sensibilizar a população sobre a importância do … Leia Mais
Regra vale para as unidades do MPF em Rondônia Pessoas que precisarem de atendimento presencial nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia deverão comprovar a vacinação contra a covid-19. Servem como comprovação os certificados digitais (disponíveis na plataforma Conecte SUS) ou os certificados físicos (cartão de vacinação). A comprovação de vacinação também … Leia Mais
Plano Nacional de Alimentação Escolar exige que merenda escolar seja elaborada por profissional com responsabilidade técnica Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) descobriu que diversos municípios de Rondônia não têm nutricionistas na supervisão da merenda escolar. O Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exige que as escolas tenham nutricionistas, responsáveis técnicos pelo … Leia Mais
Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o porquê de as prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia não cumprirem a lei do piso nacional da educação básica. O … Leia Mais
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande O Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao péssimo estado da BR-364 em Itapuã do Oeste, do Portal de Entrada da cidade até a saída do município. Na ação … Leia Mais
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital A mãe de santo Tawannah Silva relatou na manhã desta quarta-feira (25) os constantes ataques que o seu terreiro tem sofrido. Em reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado … Leia Mais
A imagem escolhida visa sensibilizar a população sobre a importância do respeito à população LGBTI+ A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) conta com um novo visual em sua fachada. Nesta quinta-feira (22), um novo banner foi instalado na lateral do prédio, como forma de sensibilizar a população sobre a … Leia Mais