Resultado da Pesquisa para MPF

Expediente será normal no dia 28 de outubro, das 8h às 15h, em regime de teletrabalho.   O feriado do Dia do Servidor Público será transferido para o dia 30 de outubro de 2020, de acordo com a Portaria nº 119 de 23 de outubro de 2020. Desse modo, as atividades no Ministério Público Federal … Leia Mais

Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado   O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à companhia aérea Azul, ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), à Secretaria de Aviação Civil (SAC) do … Leia Mais

Município de Porto Velho já soma mais de 260 óbitos por covid-19 e 8.632 casos confirmados O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram ação civil pública com pedido de … Leia Mais

Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados   O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) enviaram recomendações a hospitais de Porto Velho (RO) para que ampliem a rede de … Leia Mais

Ministério Público Federal detalha na recomendação que três indígenas contraíram a covid-19 durante estadia na zona urbana buscando sacar auxílio   Os indígenas de Rondônia têm colocado suas vidas em risco ao deslocar-se para a cidade na tentativa de sacar o auxílio emergencial diante do atual contexto de pandemia. Para tentar reduzir a disseminação da … Leia Mais

Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular   O Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho (RO) nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o … Leia Mais

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais   O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em caráter de urgência, a retomada dos processos de demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas … Leia Mais

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados   Após a publicação da decisão liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determinou suspensão de atividades não essenciais à população de Rondônia e também o … Leia Mais

Trechos das rodovias 364 e 174 que ligam Vilhena ao Mato Grosso (MT) devem ter barreira sanitária para evitar disseminação da covid-19_ O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (24), uma recomendação ao prefeito Eduardo Toshiya Tsuru (PV) e ao secretário de saúde de Vilhena (RO) para que sejam adotadas, com urgência, medidas de … Leia Mais

  Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que não aprove o estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara, no Rio Ji-Paraná (RO), caso o empreendedor não complemente … Leia Mais

Atendimentos presenciais nas sedes serão reduzidos e de preferência por telefone ou internet. Servidores trabalharão em regime de teletrabalho e sistema de rodízio nas unidades   Desde a última quinta-feira (12), quando foi publicada a portaria PGR/MPU n° 60, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo país passaram a adotar medidas para reduzir … Leia Mais

MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena   O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitatórias entre 2010 e 2016. As fraudes usaram recursos federais de três programas nacionais … Leia Mais

Secretaria de Educação também deve responder por que colocou em sigilo documentos que antes estavam liberados para acesso público   O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde a tarde de quinta-feira (6), diversas notícias foram divulgadas nas redes sociais pela Internet e também pela … Leia Mais

Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os estudos   Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos sobre as principais … Leia Mais