Vila Paulo Leal vem sofrendo com falta de transporte, estrada, acesso à saúde e pragas de mosquitos com a operação da UHE Santo Antônio Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se comprometeu a realizar levantamentos … Leia Mais
Foram contratados profissionais temporários e aberto processo seletivo para efetivos; medidas serão acompanhadas por meio de procedimento administrativo Dezessete municípios de Rondônia e o Instituto Federal de Educação (Ifro), alvos de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que cumprissem as diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e contratassem nutricionistas para … Leia Mais
Reitoria da Unir acatou todas as recomendações enviadas conjuntamente em abril pelo MPF e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado em fevereiro deste ano para apurar um novo episódio de conduta inadequada e assédio moral cometido por Samuel Milet, docente do curso … Leia Mais
O mandato dos membros expirou em dezembro do ano passado e até agora ainda não foi designada a nova composição O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus) para que adote medidas necessárias à imediata recomposição do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia (Copen/RO), com a … Leia Mais
Operações cumprem decisões da Justiça O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as operações policiais nas terras indígenas em Rondônia. Representantes do MPF estiveram nas duas operações realizadas na terra indígena Karipuna, após decisão da Justiça em uma ação civil pública proposta pelo MPF. O órgão também acompanha a operação policial na terra … Leia Mais
Curso de medicina, por exemplo, não estava oferecendo vagas para alunos oriundos de escola pública com renda superior a 1,5 salário mínimo e que não fossem pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento de inquérito civil público instaurado para apurar a suposta ausência de reserva … Leia Mais
Pelo menos 444 pessoas entraram ilegalmente no país conduzidos pela organização criminosa O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas também irão responder por lavagem de dinheiro, em valores que ultrapassam R$16 milhões, e por organização criminosa. Segundo a denúncia, de … Leia Mais
Samuel Milet, docente do curso de Direito, teria feito comentário homofóbico em sala de aula e posteriormente ameaçado uma aluna O Ministério Público Federal (MPF) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) recomendaram que a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) instaure procedimento interno com o objetivo de apurar … Leia Mais
MPF encaminhou recomendação a 14 conselhos profissionais do estado para que cumprissem o que prevê a Lei nº 12.527/2011 Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conselhos de fiscalização profissional atuantes em Rondônia passaram a cumprir as medidas previstas na Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Diante … Leia Mais
Ofício do órgão destacou que aldeia Karipuna tem sofrido com as fortes chuvas do mês de março O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Defesa Civil de Rondônia a adoção de medidas urgentes assistenciais à comunidade da Terra Indígena Karipuna, localizada entre os municípios de … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize o mapeamento de uma área no norte de Rondônia onde famílias esperam há oito anos pela regularização das terras que ocupam no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, no município de Candeias do Jamari. Por … Leia Mais
De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas para a publicação dos planos de saneamento básico prevista no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei … Leia Mais
Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada … Leia Mais
Considerado inapto para vaga de cota racial, candidato foi reclassificado para a ampla concorrência sem pontuação exigida O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também são alvos da ação civil de improbidade administrativa. Eles foram nomeados para cargos em comissão nos órgãos de … Leia Mais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação do MPF para que ocorresse a vistoria. Segundo a autarquia federal, a vistoria será feita … Leia Mais
União e Funai devem se articular com governo estadual e ICMBio para proteção de terra indígena A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que União e Funai se articulem com o governo do Estado de Rondônia e com o ICMBio para fazer em 90 dias um plano de … Leia Mais
Candidato concorria às vagas por cotas raciais, mas foi declarado inapto na heteroidentificação e não teve nota suficiente para concorrer na ampla concorrência O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que faça a correção do resultado final do concurso para o cargo professor de administração … Leia Mais