Reitor da Unir fará vídeo de retratação à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira após novas ofensas feitas por professor Samuel Milet O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram, nesta segunda-feira (18/12), um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual o reitor José Juliano Cedaro comprometeu-se a gravar um … Leia Mais
Estudantes devem ter plano educacional individualizado e acompanhamento por profissional especializado, conforme a necessidade O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) que adote as providências necessárias para assegurar atendimento educacional especializado a alunos com deficiência, inclusive a oferta de profissional de apoio escolar para … Leia Mais
Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária José Carlos dos Santos, conhecido como “Cascavel”, ocorrida em 14 de … Leia Mais
Órgão pede ainda abertura de novo prazo para o envio de documentos, em razão de dificuldades enfrentadas pelos candidatos no sistema online O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa terça-feira (24/10), duas recomendações ao Estado de Rondônia para a adoção de medidas que respeitem as tradições e culturas dos povos originários locais no processo de … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) teve acatada integralmente a recomendação enviada à Universidade Federal de Rondônia (Unir) contra a prática de trotes estudantis com caráter violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos novos alunos. Em resposta ao MPF, a universidade se comprometeu a implementar todas as iniciativas recomendadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão … Leia Mais
Ações devem constar em regulamentação própria e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em 8 de setembro, para que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) promova medidas de segurança necessárias para coibir a prática de … Leia Mais
Secretarias nacional, estadual e municipal de assistência social agendaram reuniões para articular o atendimento a estrangeiros em vulnerabilidade social que chegam pela fronteira Após recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional de Assistência Social, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas) e o município … Leia Mais
População poderá apresentar críticas, sugestões ou elogios a respeito do trabalho das unidades do MPF no estado As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vão passar por correição, no período de 18 a 22 de setembro. A atividade é desenvolvida pela Corregedoria do MPF, que é o órgão interno da instituição … Leia Mais
A pedido da PGR, STJ federalizou apuração sobre morte de lideranças que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no estado O Ministério Público Federal (MPF) atuará em seis inquéritos relativos a crimes de homicídio praticados contra líderes de trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração … Leia Mais
Na fronteira com a Bolívia, município rondoniense conta com alto índice de população em situação de vulnerabilidade social O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Nacional de Assistência Social, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas) e ao Município de Guajará-Mirim (RO) que promovam melhorias no … Leia Mais
Inscrições vão até 1º de setembro para vagas em Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática O Ministério Público Federal (MPF) abriu hoje (22 de agosto) o período de inscrições do concurso de estágio para contratação de estudantes de nível superior em Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para a unidade em Porto Velho … Leia Mais
Outras três pessoas, incluindo a filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas pelo envolvimento em um esquema de fraudes na concessão do auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Rondônia. O prejuízo causado à autarquia com a … Leia Mais
Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia para que adote as providências necessárias para identificar e elaborar, em levantamento socio-ocupacional, as … Leia Mais
Fazenda Brasil Fronteira abriga potencial cemitério do povo indígena Guarasugwe O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e não fará nenhum tipo de intervenção nas áreas da Fazenda Brasil Fronteira (ou Fazenda Riozinho), localizada no Município de Pimenteiras do Oeste (RO), onde foram identificados … Leia Mais
Sem cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), indígenas têm enfrentado dificuldades para serem atendidos na rede municipal O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em Rondônia, para assegurar que os indígenas da etnia Guarasugwe tenham acesso adequado aos serviços de atenção básica à saúde. O documento … Leia Mais
O mandato anterior dos conselheiros expirou em dezembro de 2022 e, até agora, não houve novas designações O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen) do estado, com a indicação dos novos membros e efetiva … Leia Mais
Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com a presença dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Eletrobras e a empresa Worley Parsons Engenharia invalidem os efeitos da reunião técnica, realizada no dia … Leia Mais
População terá acesso a todo o atendimento já prestado pela equipe do MPF na região do Cone Sul do estado A despeito da notícia de fusão da unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena com a unidade do MPF em Porto Velho, o atendimento à população do Cone Sul não será descontinuado. A … Leia Mais