Resultado da Pesquisa para MPF

Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)   O projeto da Hidrelétrica de Tabajara prevê a construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO). O Ministério Público Federal (MPF) vem acompanhando o processo de licenciamento desse empreendimento. O órgão analisou os estudos e o … Leia Mais

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho A Justiça Federal julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar imediatamente profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais … Leia Mais

Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013     O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que retire … Leia Mais

Quilômetros 12, 15,9 ao 16 e 17, do perímetro urbano de Vilhena, estão entre os pontos mais críticos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Rondônia (Dnit) que, no prazo de 90 dias, adote providências administrativas para corrigir, emergencialmente, irregularidades em trechos do perímetro urbano … Leia Mais

Provas serão realizadas em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. Portões fecham às 8h   Será neste domingo, 3 de novembro, o concurso de estágio do Ministério Público Federal. Estudantes de Administração, Direito, Engenharia Civil, Informática e Jornalismo inscritos no concurso deverão comparecer aos locais das provas com antecedência, pois os portões serão fechados às 8h. Em Porto Velho, as provas serão aplicadas no Sesi … Leia Mais

Expediente será normal no dia 28 de outubro das 8h às 15h   De acordo com a Portaria n° 178 de 21 de outubro de 2019, o feriado do Dia do Servidor será transferido para o dia 31 de outubro. Assim, no dia 28 de outubro (segunda-feira) haverá expediente normal e no dia 31 (quinta-feira) … Leia Mais

Conselhos de despachantes documentalistas tentavam impedir profissionais de exercer a atividade de despachante se não pagassem anuidade e não tivessem registros nas entidades   Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação com pedido de liminar, a Justiça Federal (JF/RO) decidiu que os Conselhos Federal e Regional de despachantes documentalistas (CFDD) não devem exercer qualquer … Leia Mais

Em resposta ao convite do deputado federal Coronel Chrisóstomo, procuradora da República informou que o debate sobre mineração em terras indígenas de Rondônia deve ter participação das etnias   O Ministério Público Federal (MPF) informou ao deputado federal Coronel Chrisóstomo que não vai participar da audiência pública sobre mineração, programada para ocorrer nesta sexta-feira, 4, em … Leia Mais

Órgão aponta que não há justificativas técnica, jurídica e econômica para o contingenciamento imposto ao Ifro   O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pelo desbloqueio de recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). Na ação civil pública protocolada na última terça-feira (10), o MPF pede que a Justiça Federal determine à União a suspensão do bloqueio de recursos e proíba novos … Leia Mais

Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas   O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotem medidas urgentes para identificação dos servidores, além da mudança no atendimento ao público – com mais … Leia Mais

O atendimento ao público será no dia 10 nas unidades do MPF em Porto Velho, Guajará-Mirim e Ji-Paraná, e no dia 11 em Vilhena   As unidades do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) vão passar por correição ordinária. A atividade é desenvolvida pela Corregedoria do MPF, que é o órgão interno da instituição que fiscaliza as atividades funcionais e a conduta de seus membros. … Leia Mais

Espaços para comercialização do artesanato, casa de apoio e museu indígena foram algumas das medidas propostas que o MPF em Vilhena está acompanhando     Durante a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 31 de julho, a administração municipal apresentou propostas para a valorização da cultura dos indígenas da região. A … Leia Mais

Ministério Público Federal identificou dois trechos em péssimo estado de conservação, que colocam em risco a segurança viária   O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia, Cláudio André Neves, recebeu umarecomendação do Ministério Público Federal para que providencie a correção do asfalto na BR-364, nos trechos entre os quilômetros 880 e … Leia Mais

Chefes das procuradorias da República nos Estados e das procuradorias regionais pedem que o presidente considere os nomes da lista, escolhidos em eleição da qual participou 82,5% da categoria   Procuradores e procuradoras-chefes de unidades do MPF em todo o país publicaram nota conjunta em apoio à Lista Tríplice. A lista foi formada, após amplo … Leia Mais

Catalogação, exposição e comércio do artesanato indígena de Vilhena serão discutidos no dia 31 deste mês   O Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena está acompanhando a promoção do artesanato dos povos indígenas no município. Uma audiência pública foi marcada para o dia 31 deste mês, às 14h, na sede da Prefeitura para tratar com … Leia Mais

Legislação proíbe que servidores efetivos ou comissionados coloquem parentes em cargos comissionados, temporários ou de estágio sem concurso   O coordenador do Distrito de Saúde Indígena de Cacoal recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que não pratique nepotismo. O MPF orientou que todos os servidores comissionados devem preencher uma declaração de vínculo … Leia Mais

Desvios de dinheiro do CRO ultrapassaram R$ 1,2 milhão de 2013 a 2018   O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia. Os fatos ocorreram de 2013 a 2018, em Porto Velho, e foram … Leia Mais