O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação às redes Municipal, Estadual e privada de ensino para que promovam, a partir de 2023, a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher nos currículos de educação básica das escolas e instituam, no ano letivo, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 1/2022/FRBL, com o objetivo de selecionar 21 Municípios para recebimento de veículos, mobiliários e equipamentos a serem destinados à área da saúde. Os Municípios deverão se inscrever a partir desta segunda-feira (16/5)) … Leia Mais
Um homem de 27 anos foi preso por roubo em Ji-Paraná (RO), nesta sexta-feira (13), e acabou confessando a autoria de um outro crime que aconteceu há quase dois anos: a morte de uma adolescente de 16 anos identificada Rosângela Caetano Batista. O corpo da menina foi encontrado às margens do rio Machado … Leia Mais
O Poder Executivo de Cerejeiras sancionou, no último mês, a Lei Municipal nº 3.185/2022, que proíbe o uso de sacolas plásticas (não recicláveis ou reutilizáveis) em estabelecimentos comerciais do Município. A iniciativa legislativa, aprovada pela Câmara de Vereadores em março deste ano, teve origem a partir de sugestão do Ministério Público de Rondônia à … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, denunciou o homem acusado de assassinar sua ex-companheira por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio em relação a outras três pessoas. A vítima foi morta a tiros em abril deste ano, após … Leia Mais
Casal foi preso e responderá por abandono de incapaz. Criança está com a avó materna após assinar um termo de responsabilização Uma criança de 4 anos foi arremessada para fora de um carro pelo pais, na noite de segunda-feira (9), em Porto Velho. O motorista de aplicativo presenciou a cena e perseguiu o carro dos … Leia Mais
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por meio de seus julgadores, a sentença da Vara Única de Santa Luzia do Oeste que condenou a prefeitura de Alto Alegre dos Parecis a adotar medidas de acessibilidade nas … Leia Mais
Miguel Monico recebeu o prêmio durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu em Vitória-ES O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto recebeu, na semana passada, o reconhecimento pela atuação em defesa do meio ambiente durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (3/5) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para discutir melhorias estruturais na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), em Porto Velho. Sugerido pelo MP, o encontro teve como propósito pleitear um aperfeiçoamento … Leia Mais
Parlamentar diz que é lamentável não ter nenhum representante da Sedam, MP e MPF para ouvir os moradores Na Audiência Pública realizada no último domingo, 1º, na Quadra de Esportes da Escola Estadual Pedro Mendes Cardoso, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré, o deputado Adelino Follador (União Brasil) lamentou a falta de … Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava a cassação do mandato eletivo do deputado Jair Montes e do seu suplente Gerenildo Oliveira. Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no … Leia Mais
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área A população do Distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré, se reuniu na tarde deste domingo, 1°, com deputados estaduais e representantes de órgãos estaduais e federais … Leia Mais
Condutas identificadas pela polícia, no local, feriam direitos fundamentais A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no início da noite da última quinta-feira (27), realizando atividade de fiscalização ostensiva de trânsito e combate ao crime em região de fronteira, na BR 364, próximo ao KM 515, no município de Ariquemes, foi acionada para comparecer … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia dará posse na próxima segunda-feira (2/5) a três novos Promotores de Justiça Substitutos. O ato ocorrerá em sessão solene do Conselho Superior, a ser realizada às 11h, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. Com a chegada dos novos Membros, o MP passará a contar com 144 integrantes em … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia realizou reunião, na última quarta-feira (27/4), com integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para discutir a possibilidade de instalação de um escritório permanente e autônomo no Município de São Miguel do Guaporé, com abrangência para atender o Município de Seringueiras. A solicitação do MP para a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia denunciou um homem acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos e enterrá-la no quintal de sua casa em Ouro Preto do Oeste. Foi imputada ao denunciado a prática do crime de homicídio qualificado – feminicídio, além de outros crimes: ocultação de cadáver; fraude processual; estupro e, ainda, armazenamento … Leia Mais
O processo judicial do caso Antonieli Nunes foi suspenso depois que a defesa de Gabriel Masioli entrou com um pedido de avaliação psiquiátrica alegando que ele sofre de insanidade mental. Ele é acusado de matar a vítima para não assumir a paternidade do filho que ela esperava, em Pimenta Bueno, RO. A defesa … Leia Mais
MPRO pede Inconstitucionalidade da lei que permite médicos formados no exterior atuarem sem o revalida em ROA Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou, no TJRO, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a estadual n. 5.327, de 2022, que trata da permissão, residência, estudo e trabalho dos médicos formados fora do Brasil, exercerem a medicina em … Leia Mais