Resultado da Pesquisa para ministerio público

EM RONDÔNIA

TJRO aprova resolução que autoriza condições de trabalho diferenciadas às servidoras e magistradas lactantes

  O Tribunal Pleno Administrativo aprovou, na sessão desta segunda-feira, 27, uma resolução que garante condições diferenciadas de trabalho às servidoras lactantes após o término da licença-maternidade. A medida atendeu pedido do sindicato dos servidores do Poder Judiciário, com base em ação semelhante adotada pelo Ministério Público do Estado, e foi estendida às magistradas, por … Leia Mais

EM JI-PARANÁ, RO

1º Fórum Comunitário do Selo Unicef inicia

A finalidade é definir e elaborar o plano de ação para alcançar os ODS O 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef iniciou as atividades para definir e elaborar o plano de ação que o município de Ji-Paraná vai adotar para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento ocorreu, na segunda-feira (27), no auditório … Leia Mais

EM OURO PRETO D'OESTE, RO

MPRO firma TAC para realização da EXPO SHOW NORTE

  O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos na realização da EXPO SHOW NORTE, no município de Ouro Preto do Oeste. O termo foi proposto pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. A reunião … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Prorrogadas as inscrições para Processo Seletivo de Estagiários Administrativos no MPRO

Foram prorrogadas até o final da próxima semana (30/6) as inscrições para o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação (MP-Residente), do Ministério Público do Estado de Rondônia.   As oportunidades são para nível médio administrativo e nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências … Leia Mais

EM CUJUBIM, RO

Polícia Militar recupera caminhão apreendido e tomado por populares

Nesta quarta-feira, 15 de junho, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) recuperou o caminhão de madeira que havia sido tomado por criminosos no município de Cujubim, durante deslocamento do local de fiscalização ao município de Machadinho D’Oeste. O caminhão foi apreendido quando saia de uma Unidade de Conservação fazendo a retirada ilegal de madeiras.   … Leia Mais

JUSTIÇA

Três pessoas são autorizadas pelo STJ a cultivarem maconha para fins medicinais

Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal   Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de sofrerem qualquer repressão por parte da polícia … Leia Mais

EM PORTO VELHO, RO

Acusados de assassinar haitiano em feira são condenados a mais de 13 anos

O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de dois homens acusados pelo assassinato do haitiano Garry Price, morto a tiros em uma feira da Capital, em fevereiro de 2021. Os réus, um deles o executor dos disparos, foram sentenciados, respectivamente, às penas de 13 anos e seis meses de reclusão … Leia Mais

EM ALTA FLORESTA, RO

MP firma TAC para Feira Agropecuária e define uso de detectores de metais

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos na realização da 32ª Feira de Exposição Agropecuária de Alta Floresta do Oeste, definindo uma série de obrigações para a proteção do público, em relação à saúde, infância, relações de consumo, meio ambiente, urbanismo e segurança. Uma das medidas … Leia Mais

DE MONTE NEGRO, RO

Viúva e amante são condenados pelo assassinato do agricultor

  Em sessão realizada na última segunda-feira (6/6) pelo Tribunal do Júri de Ariquemes, os dois réus denunciados pelo Ministério Público pela morte do agricultor Leomar Soares em Monte Negro foram condenados.   O júri teve a atuação do Promotor de Justiça da Comarca de Ariquemes, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. A sentença foi proferida … Leia Mais

EM ARIQUEMES, RO

MP quer ampliar medidas de acessibilidade e de comunicação de pessoas cegas e surdas na EXPORARI 2022

A 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes instaurou inquérito civil público visando ampliar as medidas de acessibilidade que tradicionalmente já são aplicadas na realização da EXPOARI, conhecida festa agropecuária da região que reúne milhares de pessoas em todos os dias do evento.   Além das adaptações para possibilitar a locomoção de pessoas com comprometimento de … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Fimca deve adotar critérios subsidiários de heteroidentificação para a aferição das vagas de cotistas do Prouni

  O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em Rondônia (RO), recomendou à Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício de Carvalho de Moraes (Faculdade Fimca/Metropolitana), que adote critérios subsidiários de heteroidentificação para a aferição das vagas de cotistas do Prouni, além da autodeclaração já utilizada pela … Leia Mais