Imagem foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é nesta sexta-feira, 21 de janeiro “Respeitar as diferenças. Menos intolerância. Mais respeito à diversidade religiosa.” Com essas mensagens, o Ministério Público Federal expôs em sua fachada uma imagem para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em … Leia Mais
Moradores que residem à Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da Rua Mato Grosso, Setor 02, em Jaru sofreram uma série de transtornos provocados por dois cachorros da raça Pitbull que perambularam pelas ruas. Os animais tinham a cor marrom e, ao menos um deles, aparentemente, seria uma fêmea. Segundo o que apurou o … Leia Mais
MP-RO e Polícia Civil investigam se houve negligência médica. Após o parto, médicos assinaram atestado de óbito do bebê, mas ele estava vivo. Morreu o bebê Augusto que nasceu “de surpresa” em Ariquemes (RO), informou a família da criança nesta terça-feira (11). A mãe, uma jovem de 18 anos, não sabia que estava … Leia Mais
Atendimento à população continuará disponível pela internet e por aplicativo de mensagens O expediente no Ministério Público Federal (MPF), no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, durante o recesso do Judiciário, será cumprido em regime de plantão. Será assegurada a prestação dos serviços essenciais e urgentes e … Leia Mais
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do juízo da Vara de Proteção à Infância e à Juventude de Porto Velho, que determinou que o Estado forneça o medicamento Epifractan 5% … Leia Mais
Desembargador Marcos Alaor vai presidir a Corte no biênio 2022/2023 Ao participar na tarde de sexta-feira (10), da solenidade de posse dos novos gestores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), voltou a destacar o diálogo, o respeito e a autonomia de cada Poder e instituição, … Leia Mais
Novos dirigentes entram em exercício a partir de janeiro Uma solenidade restrita a autoridades e familiares marcou a posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, na última sexta-feira, 10 de dezembro. Foram empossados os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, como presidente da instituição; Osny Claro, como vice-presidente; … Leia Mais
MP obtém condenação por crimes de feminicídio e tentativa de homicídio em Cerejeiras O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri de Cerejeiras, a condenação de um réu pela prática dos crimes de feminicídio e de tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, os crimes aconteceram na manhã de 27 de … Leia Mais
Audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (08), debateu sobre os garimpeiros e a atividade de garimpo em Rondônia. Proposta pelo presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), a audiência reuniu autoridades e representantes do setor mineral, que é importante para a economia do Estado, mas segue enfrentando dificuldades para se sustentar. … Leia Mais
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada. O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou … Leia Mais
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima Nesta terça-feira, o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, condenou um homem acusado de praticar o crime de roubo e importunação sexual. O réu recebeu a pena de quatro anos e dois meses de reclusão, e, por … Leia Mais
Município de Mirante da Serra recebe projeto piloto que busca oferecer condições à Justiça Digital a quem mora distante de comarcas Cada vez mais inserido em um contexto digital, o Judiciário de Rondônia, referência nacional em uso de tecnologia, não tem medido esforços para ampliar e facilitar o acesso à Justiça. Os investimentos já produzem … Leia Mais
Atividade marca início da implantação da comissão de verificação da Unir O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quinta-feira (18) de evento que marcou o início das atividades do grupo de trabalho para implantação das comissões de heteroidentificação na Universidade Federal de Rondônia (Unir). A procuradora da República Gisele Bleggi participou da … Leia Mais
Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) conta com um novo visual em sua fachada. Desde o começo de novembro um novo banner foi instalado na lateral do prédio, como forma de sensibilizar a população sobre a importância do … Leia Mais
Manoel Veríssimo Ferreira Neto é advogado em Rondônia há 14 anos com vasta experiência em Direito Eleitoral e Político. O Chile escolherá o seu novo Presidente da República no próximo dia 21 de novembro. É a última eleição com as regras da ditadura, na qual serão escolhidos; presidente, deputados e senadores. A nova Constituição … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve, na última quinta-feira (11), condenação do réu Eduardo Ebermann, acusado de praticar o assassinato do professor Adriano Albuquerque. Segundo denúncia do MP, o crime aconteceu em 5 de maio de 2020, no início da noite, na Linha 03, Lote 04, … Leia Mais
Regra vale para as unidades do MPF em Rondônia Pessoas que precisarem de atendimento presencial nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia deverão comprovar a vacinação contra a covid-19. Servem como comprovação os certificados digitais (disponíveis na plataforma Conecte SUS) ou os certificados físicos (cartão de vacinação). A comprovação de vacinação também … Leia Mais