A Promotora de Justiça do Ministério Público, da Comarca de Vilhena, Yara Travalon Viscardi, se manifestou dia 30(trinta) de dezembro em ação de execução de cumprimento de ação possessória em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, sobre a situação de imóvel rural localizado no Setor Urucumacuã, distante 70( setenta) quilômetros da … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, através da Promotora de Justiça Analice da Silva, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Corumbiara o fim das “caronas” de moradores em veículos oficiais. A Promotora enfatizou que já há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que coíbe qualquer veículo à disposição do Poder … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve na última sexta-feira a condenação de parte dos acusados na Operação Detalhe, realizada em 2015 pelo MP e Polícia CiviI do Estado de Rondônia. Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério … Leia Mais
Iniciativa agiliza solução para Ação Civil Pública, com efeitos imediatos para população: iluminação pública de áreas de lazer, entrega de mais de 2 mil lâmpadas e 83 geladeiras. Em três anos, Energisa investiu R$ 1,6 milhões no município. Energisa e Ministério Público utilizaram a conciliação para solucionar ação civil pública em São Felipe D’Oeste … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia deu posse a quatro novos Promotores de Justiça Substitutos na manhã desta segunda-feira (18/10), em solenidade semipresencial, ocorrida durante sessão do Conselho Superior da Instituição, em Porto Velho, com transmissão no YouTube (www.youtube.com/mprobr). Com o ato, o MPRO passa a contar com 144 membros. Tomaram posse Valentina Noronha Pinto, … Leia Mais
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), associação de âmbito nacional instituída com o objetivo, dentre outros, de defender os princípios e funções institucionais do Ministério Público brasileiro, vem a público externar sua preocupação com a aprovação da PEC 5/2021, cuja proposta pretende a alteração do artigo … Leia Mais
As ações de combate aos conflitos agrários, desencadeadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), na região de Nova Mutum, distrito de Porto Velho, foram tema de reunião no Comando Geral da Polícia Militar com membros do Ministério Público, nesta segunda-feira (30). O objetivo é … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizaram inspeção ao Centro de Ressocialização de Ariquemes na última quinta-feira (28/07), com o objetivo de verificar as condições da unidade. No local, as autoridades constataram que o estabelecimento continua a registrar problemas como superlotação, falhas nas … Leia Mais
Vagas para cadastro reserva estão disponíveis em 23 comarcas do estado. Seleção também está disponível para estudantes de pós-graduação. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior e de pós-graduação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de agosto. Na seleção … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste ofereceu denúncia contra 14 pessoas identificadas como integrantes de organização criminosa responsável por invasão de área privada no município. As investigações tiveram início ainda no ano de 2019 pela Polícia Civil de Machadinho do Oeste. Após diligências, operações conjuntas … Leia Mais
Encontro foi na Procuradoria Geral de Justiça, contou com a participação de representantes do governo do Estado, Esposas de Policiais Militares e Promotores. Interdição dos quartéis ficam suspensa até dia 28. A reunião começou as 15 horas de segunda-feira (14), durou três horas e no final ficou decidido que as manifestações seriam suspensas até … Leia Mais
Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (20), com o recém empossado procurador-geral de justiça do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira, acompanhado do promotor Tiago Nunes e membros do MP. No encontro, … Leia Mais
O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves, requerido pelo advogado Bruno Valverde, e garantiu a aprovação de suas contas de campanha. A promotora Tânia Garcia Santiago opinou pelo deferimento dos embargos de declaração com efeito infringente , modificando a decisão anterior do Juízo Eleitoral. No entendimento do … Leia Mais
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos O Ministério Público Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) solidariza-se com a dor dos familiares e amigos do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) Jônatas Albuquerque Pires Rocha, falecido no último domingo (28), vítima de covid-19, no hospital … Leia Mais
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23 de fevereiro), com pedido de liminar, a fim de que o Poder Judiciário possa compelir o Estado de Rondônia a realizar, em caráter de urgência, as obras e projetos necessários à … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabeleceu o calendário de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, a segunda fase da Operação Iniquitate. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF) e da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, com apoio da Polícia Civil e da … Leia Mais