Resultado da Pesquisa para ministerio público

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, ingressou com ação civil pública nº 7017503-25.2020.822.0001, na qual requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). A ação foi distribuída na 1ª … Leia Mais

O horário de funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será, excepcionalmente, das 7 às 13 horas, no período de 19 de março a 18 de abril, enquanto vigorarem as medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19). A medida foi estabelecida por meio da Portaria Conjunta nº 02/2020 Procuradoria-Geral … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou nesta terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interdição parcial do Presídio Agenor Carvalho. O pedido teve por base a fuga de 28 apenados daquela unidade prisional, no dia 5 de fevereiro deste ano, que ensejou a instauração de procedimento … Leia Mais

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve, cautelarmente, o afastamento das funções públicas de Auditor Fiscal da SEFIN/RO e de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais – TATE investigado por supostamente receber mensalmente propina para garantir proteção de fiscalizações às … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos, que estejam ou venham a se matricular em cursos de pós-graduação, que no período de 20 de fevereiro a 18 de … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, e GAECO’s do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo, deflagrou na manhã desta quarta-feira (19/2) a Operação Propagare. … Leia Mais

  O Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da 18ª Promotoria de Justiça da capital, com atribuições para tutela da educação, se reuniu com o Secretário Estadual de Educação, Suammy Vivecananda de Abreu, na manhã de segunda-feira (8/2) com o objetivo de discutir algumas demandas da rede estadual de ensino. Durante o … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Escola Superior do MPRO (ESMPRO), inicia, neste mês de fevereiro, o programa de capacitação para membros e servidores da Instituição em 2020. O programa vai ofertar capacitações e cursos nas áreas de atuação de Procuradores e Promotores de Justiça e Servidores da instituição. Nos … Leia Mais

  Com encontro presencial em Porto Velho e transmissão por videoconferência para as Comarcas do interior, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado e do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), deu início na manhã desta terça-feira (4/02), a … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendação à Prefeitura de Jaru para que substitua os funcionários contratados temporariamente por aprovados no concurso, sobretudo aqueles classificados dentro do número de vagas, pois estes, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal … Leia Mais

  Os avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo número de atendimentos aos cidadãos, realização de reuniões, visitas e inspeções, celebração de termos de ajustamento de conduta … Leia Mais

  O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu posse nesta quarta-feira (4/12|), aos Procuradores de Justiça Ildemar Kusller, Ivo Scherer, Maria Rita Moncks e Ladner Martins Lopes no Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2020/2021. Os Procuradores de Justiça Ildemar … Leia Mais

  O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu posse nesta quinta-feira (14/11), a cinco novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXII Concurso da Carreira do MPRO.A sessão solene de posse foi realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, … Leia Mais

  O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação institucional com a chegada de cinco novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira, os quais tomarão posse na quinta-feira (14/11), em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia às 17 horas, no auditório do edifício-sede … Leia Mais

Imagem/Ilustrativa   O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação institucional com a chegada de cinco novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira, os quais tomarão posse na quinta-feira (14/11), em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia às 17 horas, no auditório do … Leia Mais

  Somente em Porto Velho, do início de janeiro até o final de outubro, o Procon recebeu 1.493 reclamações de consumidores contra a empresa distribuidora de energia elétrica em Rondônia. Ariquemes é o segundo município em número de queixas, com 565. Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon encaminhou um … Leia Mais