Oficiais de diligências e técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do Ministério Público de Rondônia, promoveram a fiscalização de duas unidades de saúde municipais da Capital. A Policlínica Ana Adelaide e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste, foram os alvos do … Leia Mais
A cerimônia de posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos Rodrigo Nicoletti; Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto ocorreu hoje (2/5) em sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. A solenidade foi realizada de forma híbrida, com participantes acompanhando … Leia Mais
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (GAESF) do Ministério Público de Rondônia conseguiu recuperar, para os cofres públicos do Estado, R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) em dívidas de ICMS, produtos de sonegações fiscais. O valor elevado refere-se apenas ao período de … Leia Mais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, manifestou-se a respeito de decisão judicial em relação à instauração de incidente de insanidade mental de G.H.S.S, acusado da morte da jovem A.N.M, ocorrida em fevereiro deste ano. Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, atendendo a convite do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, marcou presença no 1º Simpósio de Integração de Inteligência interagências, realizado nas dependências da Instituição na Capital, nos dias 12e 13 de abril. Participaram da rodada de palestras com temas ligados a segurança institucional, dentre outros, … Leia Mais
O ano era 1982. No Ministério Público do Estado de Rondônia, que acabara de nascer, o primeiro Procurador-Geral de Justiça, Édson Jorge Badra, se deparava com os desafios de estruturar e organizar uma instituição inteira num Estado igualmente recém-criado. “Eu fui um Procurador-Geral de um Ministério Público sem sede própria, sem orçamento, sem as … Leia Mais
O Corregedor-Geral do Ministério Público e Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores (CNCG), Cláudio Wolff Harger, anunciou que, em sessão realizada no dia 11 de abril de 2022, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou por unanimidade a criação da Curadoria de Defesa de Equidade de Gênero e Raça, e Defesa das Liberdades Individuais, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (12/4) a condenação de três acusados pela morte de um militar do exército, crime ocorrido em novembro de 2021 em Guajará-Mirim/RO. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim/RO julgou procedente a ação penal e condenou os três denunciados pela prática do crime … Leia Mais
A Resolução assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, criou o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUVID), no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio e Combate à Criminalidade (GAECRI). A medida levou em consideração, em primeiro lugar, o artigo 3º da Constituição … Leia Mais
O despacho assinado pelo Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, objetiva o acompanhamento das ações desenvolvidas no Estado de Rondônia no combate às queimadas e incêndios florestais. No procedimento, o Promotor de Justiça solicita ao Núcleo de Análises Técnicas do … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia apura uma possível falha na prestação de serviço por parte de uma empresa médica da área de oftalmologia, que atuou no mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado pelo Governo do Estado, como parte do Projeto Enxergar, em fevereiro deste ano. Informações divulgadas recentemente relatam a ocorrência de infecções pós-operatórias em … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária – GAESF, ingressou na Justiça com cinco denúncias por crime apropriação indébita tributária, um dos tipos de sonegação fiscal, contra representantes legais de 5 (cinco) grandes empresas sediadas em vários Municípios … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia emitiram recomendação conjunta em que orientam o Município de Nova Brasilândia a adotar uma série de medidas para garantir atendimento adequado a pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 em unidades da rede pública de saúde da cidade. Dentre … Leia Mais
O Ministério Público, presentando pela Promotora de Justiça da Comarca de Santa Luzia D’Oeste, Daeane Zulian Dorst, acompanhou nesta sexta-feira (11.Fev.2022) o ato de interdição ética no Hospital Francisco Amaral de Brito, no município de Parecis/RO, promovido pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO). Desde 2008 tramita na Justiça uma Ação Civil … Leia Mais
A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar judicial, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca na data de 09/02/2022, determinando o afastamento das atividades de servidores públicos policiais penais, entre eles, o ex-Gerente Regional da SEJUS, assim como a proibição de contato entre si e com testemunhas. De acordo com o … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou na manhã de hoje, 27 (vinte e sete) de janeiro, de solenidade ocorrida no Palácio Rio Madeira, que marcou a abertura de mercado para o gás natural em Rondônia. O evento, presidido pelo Governador, Coronel Marcos Rocha, contou com a presença do Ministro de Estado … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A ADI, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tem como um dos argumentos o fato de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria da Comarca de Ariquemes, instaurou nesta quinta feira, (30) de dezembro, procedimento investigatório para apurar o caso do bebê prematuro de 7 (sete) sete meses que nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal. A mãe, de 18 (dezoito) anos de idade, não … Leia Mais