Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim, em novembro de 2023. De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes … Leia Mais
Homenagem ocorreu durante abertura do Simpósio MPF e Povos Indígenas, nesta terça-feira (16) O procurador da República Reginaldo Trindade foi homenageado nesta terça-feira (16), durante a abertura do Simpósio MPF e os Povos Indígenas, por seus 20 anos de atuação no Ministério Público Federal. O homenageado recebeu uma placa e foi elogiado pela … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-Gerente Regional da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), por envolvimento em um esquema de corrupção no sistema carcerário em Jaru. O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder … Leia Mais
O julgamento do caso Ari-Eu-Wau-Wau ocorreu durante o dia de segunda-feira,15, na comarca de Jaru (RO), a cerca de 290 km de Porto Velho. O réu João Carlos da Silva foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por ter sido o autor do crime contra o indígena Ari, em abril … Leia Mais
Cerca de quatro anos após a morte de Ari-Uru-Eu-Wau-Wau, o réu acusado do homicídio será levado ao tribunal do júri em Rondônia hoje. Ari era professor e muito conhecido por denunciar extrações ilegais de madeira dentro do seu território, a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O julgamento está previsto para ocorrer neste dia 15 de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE 2, nas cidades de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste/RO, com a finalidade de dar cumprimento a 14 (catorze) mandados de busca e apreensão, 1 (um) afastamento de … Leia Mais
Justiça fixou prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento da ordem O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, uma decisão que determina que o estado de Rondônia aceite, para composição e reinstalação do Conselho Penitenciário (Copen) do estado, os membros indicados pelo MP, a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Ordem … Leia Mais
Estudantes de graduação e pós-graduação podem participar. Vagas são para Porto Velho e Ji-Paraná O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão de duas vagas e formação de cadastro de reserva para as unidades em Porto Velho e Ji-Paraná. O … Leia Mais
No primeiro trimestre de 2024, os programas sociais do Governo de Rondônia foram fortalecidos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social e econômica a superar essa situação, e ter uma vida digna com a realização de sonhos e bem-estar social. As ações contemplam desde refeições com custo de apenas R$ 2, entrega … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou operação na manhã de segunda-feira (01/04) para cumprimento de um mandado de prisão preventiva deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e três mandados de busca e apreensão deferidos pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO). … Leia Mais
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024 O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para assegurar o funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES/RO). Segundo ofício encaminhado pelo presidente do conselho, o orçamento do órgão sofreu um corte de 82,27%, … Leia Mais
Objetivo é que alunos (as) das faculdades possam ter oportunidade de participar da seleção para estágio no MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia está chamando as faculdades para credenciamento e, com isso, formalizarem termo de convênio. O documento é essencial para que estudantes possam participar da seleção para estágio no MPF. O prazo … Leia Mais
O prefeito de Ji-Paraná Isau Fonseca e o presidente da câmara de vereadores de Ji-Paraná são afastados dos cargos durante a operação ARCANA REVELADA, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira,26, em Rondônia. Além do chefe do poder executivo e do legislativo também foi cumprido quatro mandados de afastamento das funções públicas, pelo … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou notícia de fato na segunda-feira (18/3) para verificar quais políticas públicas o Município, Estado de Rondônia e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) adotarão para enfrentar uma possível crise hídrica em 2024. Segundo explicado pela Promotora … Leia Mais
Na manhã de hoje (21/03/2024), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO2) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, deflagraram a operação denominada “Cautário”, com o intuito de desarticular uma organização criminosa que … Leia Mais
Membros do Comitê de Crise Hídrica do Estado de Rondônia participaram de reunião realizada pelo Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social (Coegemas), na última semana. O objetivo do encontro foi apresentar aos secretários dos municípios, um panorama em torno das previsões climáticas, realizadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção … Leia Mais
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A reabertura será possível devido a um acordo celebrado ontem (13) … Leia Mais
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do ex-prefeito de Mirante da Serra, município rondoniense a 388 km da capital Porto Velho (RO), por coagir servidores municipais nas eleições de 2020, quando era … Leia Mais