Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024) a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado … Leia Mais
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental da Usina … Leia Mais
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Justiça determinou a implantação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Regional de Cacoal. A decisão visa atender à necessidade da região, que desde 2017 conta com diversos equipamentos de UTI encaixotados e sem uso. … Leia Mais
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos … Leia Mais
Ex-chefe do Executivo de Tarumirim, na região do Rio Doce, é apontado pela Justiça como mandante da morte de um homem, em 2006 Condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, o ex-prefeito João Correia da Silveira, que chefiou o Executivo na cidade mineira de Tarumirim, na região do Rio Doce, … Leia Mais
Decisão em processo iniciado em 2019 deve ser estendida a todos os futuros processos seletivos para ingresso na instituição de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve resultado positivo em ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) sobre a necessidade de banca de heteroidentificação para ingresso de alunos por meio de cotas … Leia Mais
O governo de Rondônia, em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e as redes de ensino municipais, celebra um marco histórico na educação pública do estado, com o alcance do 1º lugar do país em crescimento na alfabetização de crianças, resultado que foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) … Leia Mais
Decisão é desdobramento das Operações Persistere e Mapinguari O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um pecuarista investigado no âmbito das Operações Persistere e Mapinguari, pelos crimes de invasão de terras do estado, destruição de floresta inserida em unidade de conservação, impedimento de regeneração natural de florestas e desobediência a … Leia Mais
Na ação, MPF expôs conflito de interesses entre atribuições do conselho e a defesa de profissionais feita pelo sindicato Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não podem exercer a função de conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de … Leia Mais
Órgão é parceiro do projeto “Circulando por Direitos”, da Defensoria Pública Estadual, para atendimento jurídico a comunidades vulneráveis Equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve nos acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra Tiago Campim e Roberto Pandolfo, no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho (RO), prestando atendimentos às pessoas acampadas. O MPF é parceiro do … Leia Mais
A Polícia Militar de Rondônia por meio do 7º Batalhão de Polícia Militar participou na última quinta-feira, 28, da Operação Ariquemes Mais Segura, a ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia que teve como objetivo fiscalizar a regularidade e a conformidade legal de bares, coibir ilícitos e promover a pacificação social em uma área … Leia Mais
Em sessão do júri realizada nesta quarta-feira (8/5), na Comarca de Cerejeiras, o Ministério Público obteve a condenação do ex-companheiro de Cristiane Rafaela, de 25 anos, por feminicídio. O crime ocorreu no dia 27 de março de 2023. Com a atuação da Promotora de Justiça Carolina Sousa Rocha Navarro, o réu foi … Leia Mais
Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná Foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Há previsão de duas vagas imediatas e formação … Leia Mais
Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná Foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Há previsão de duas vagas imediatas e formação … Leia Mais
Segundo o ministério público de Rondônia, o crime foi cometido porque os réus não queriam dividir o “lucro” de um roubo de cassiterita que praticaram em conjunto com as vítimas. Os réus foram levados ao tribunal do júri em Ariquemes, nesta semana. Eles foram condenados à prisão. Somadas, as penas chegam a 136 anos, … Leia Mais
Em celebração ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril, a Assembleia Legislativa de Rondônia foi palco de dois eventos marcantes para a Classe Contábil do Estado nesta quinta-feira. Profissionais da contabilidade foram homenageados com Votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão do estado de Rondônia e Título de Honra … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou no final da manhã desta quinta-feira (25) a solenidade de entregas de viaturas e materiais para as polícias Civil e Militar e para o Corpo de Bombeiros. O evento foi realizado no auditório do … Leia Mais