Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata retirada de indígenas da etnia Kanamari, oriundos do Amazonas, bem como de madeireiros, líderes religiosos e outros não indígenas … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve junto ao Poder Judiciário a determinação da prisão preventiva de um homem que manteve a esposa como refém em Porto Velho. A decisão judicial foi tomada durante audiência de custódia na última terça-feira (20/02). A Promotora de Justiça Tânia Garcia, que atua na Curadoria de Combate … Leia Mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, e manteve a pena de 23 anos e 4 meses de prisão a um homem pela prática do crime de feminicídio. O réu … Leia Mais
Ampliando prazos para que empresas que prestam o serviço de transporte escolar em Rondônia se adequem à Resolução Nº 916, de 28 de março de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) assinou com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) um Termo de Ajustamento de Conduta … Leia Mais
De acordo com órgão ministerial, reiterada conduta da empresa tem causado danos ao pavimento da rodovia e risco aos demais usuários O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Rondônia contra a empresa Coimbra Exportação e Importação por trafegar, reiteradamente, com seus veículos em situação de flagrante violação … Leia Mais
Iniciativa é parte de uma campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) No bairro Novo Cruzeiro, em Rio Branco (AC), cerca de 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade participaram de uma … Leia Mais
Em Jaru, os números de casos de covid confirmados em janeiro de 2024, já é quase o mesmo número de todo ano de 2023, a informação foi divulgada na tarde de sexta-feira, 02, pela secretaria de saúde do município. Em 2023, de janeiro a dezembro foram confirmados 289 casos, só no primeiro mês de 2024, … Leia Mais
O Certificado de Vacinação do Estudante, agora é documento obrigatório para o processo de matrícula e rematrícula nas escolas da rede pública municipal de ensino em Jaru. A medida atende o Decreto 15620 de 11 de janeiro de 2024, em conformidade às Políticas de educação e saúde. Visando o cumprimento do calendário … Leia Mais
Sentença considerou que não se pode delegar a entidades privadas atividades típicas de Estado, como fiscalização e regulação profissional Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO) expediu sentença determinando que o Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e o Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do … Leia Mais
MPF denunciou dez homens após investigação que começou em 2021 e desarticulou grupo que agia em conluio com lideranças indígenas A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que extraía ilegalmente ouro no Território Indígena Zoró, em Rondônia. Ao todo, dez homens … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com o apoio operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), deflagrou nesta quinta-feira (25/1/2024) a Operação Avatar em Guajará-Mirim, RO, com … Leia Mais
As ações estratégicas das forças policiais de Rondônia que resultaram na recaptura de apenados, visando garantir maior segurança para a população foram pontuadas na manhã desta sexta-feira (19) pelo Governo do Estado, durante coletiva de imprensa destacando a atuação desencadeada pelas Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa … Leia Mais
Os Procons de todo o Brasil, por meio da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), em parceria com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), iniciaram uma pesquisa abrangente sobre a percepção dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas companhias aéreas e também fiscalização. Em Rondônia, a Coordenadoria Estadual … Leia Mais
Existe em curso no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), desde o início da Legislatura do período 2019/2022, uma investigação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) sobre minha suposta participação em uma organização criminosa por conta de uma reunião para tratar das eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa daqueles … Leia Mais
O MPF considerou que o PL nº 2.757/2022 violava princípios constitucionais como o ato jurídico perfeito, a função social da propriedade, o direito à reforma agrária e os objetivos da República O Projeto de Lei (PL) nº 2.757/2022, que trata de alterações na regularização de terras da União e dispõe sobre cláusulas resolutivas … Leia Mais
Para ser considerado válido, plano estadual de segurança pública deve ter participação social e abordar letalidade policial, entre outros critérios O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para apurar se o Estado de Rondônia está cumprindo a Política Nacional de Segurança Pública e, consequentemente, se está recebendo recursos do Fundo Nacional … Leia Mais
Reitor da Unir fará vídeo de retratação à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira após novas ofensas feitas por professor Samuel Milet O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram, nesta segunda-feira (18/12), um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual o reitor José Juliano Cedaro comprometeu-se a gravar um … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava na APAE em Buritis. O … Leia Mais