Vagas de estágio são para Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais e o auxílio-transporte é de sete reais por dia de … Leia Mais
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação O ministro de Estado das Minas e Energia e o superintendente da área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES receberam uma recomendação para suspenderem o leilão da Eletrobrás Rondônia, previsto para ocorrer em … Leia Mais
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular N. 02/2024, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público … Leia Mais
Enquanto a hesitação vacinal durante a Operação Sem Fronteiras prevalece na área urbana de Costa Marques, município localizado na margem direita do Rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia, a comunidade Quilombola do Real Forte Príncipe da Beira, na zona Rural da cidade, adota uma postura oposta: todas as vacinas são bem-vindas e solicitadas … Leia Mais
Sete invasores encapuzados exigiram que os indígenas deixassem imediatamente a área demarcada. Em seguida, incendiaram uma residência e uma motocicleta, destruindo todos os pertences dentro do imóvel. Diante das ameaças, cerca de 15 indígenas, incluindo famílias inteiras, foram obrigados a abandonar a aldeia e caminhar aproximadamente 4 km até uma comunidade vizinha, onde … Leia Mais
Lançamento reuniu autoridades públicas e representantes de entidades para mobilização contra o assédio eleitoral Ocorreu hoje (5 de agosto), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho (RO), o lançamento estadual da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”. A campanha idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) … Leia Mais
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO) Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em … Leia Mais
Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de atuação para promotores eleitorais no estado O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política e na disputa por cargos … Leia Mais
Eventos promovidos pelo MPF, em parceria com o MPRO, serviram para elaboração conjunta de raio X da educação nos municípios O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) esteve presente em duas cidades rondonienses: Costa Marques e Alta Floresta D’Oeste. As escutas públicas foram promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o … Leia Mais
Com o intuito de aumentar o nível da água do rio, para assegurar o fornecimento aos moradores da região de Ouro Preto do Oeste durante o verão amazônico, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) iniciou, nesta segunda-feira (1º), as obras de contenção no Rio Boa Vista. Após a autorização do órgão … Leia Mais
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) apresentaram pedido à Justiça Federal … Leia Mais
Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação eleitoral. Esse é o primeiro passo para participar das Eleições 2024 e escolher os representantes que vão administrar as cidades, aprovar as leis municipais e executar políticas públicas … Leia Mais
Homenagem ocorreu durante abertura do Simpósio MPF e Povos Indígenas, nesta terça-feira (16) O procurador da República Reginaldo Trindade foi homenageado nesta terça-feira (16), durante a abertura do Simpósio MPF e os Povos Indígenas, por seus 20 anos de atuação no Ministério Público Federal. O homenageado recebeu uma placa e foi elogiado pela … Leia Mais
O julgamento do caso Ari-Eu-Wau-Wau ocorreu durante o dia de segunda-feira,15, na comarca de Jaru (RO), a cerca de 290 km de Porto Velho. O réu João Carlos da Silva foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por ter sido o autor do crime contra o indígena Ari, em abril … Leia Mais
Cerca de quatro anos após a morte de Ari-Uru-Eu-Wau-Wau, o réu acusado do homicídio será levado ao tribunal do júri em Rondônia hoje. Ari era professor e muito conhecido por denunciar extrações ilegais de madeira dentro do seu território, a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O julgamento está previsto para ocorrer neste dia 15 de … Leia Mais
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia enfatiza que este é o primeiro passo para participar da disputa eleitoral deste ano Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador(a) ou prefeito(a) nas eleições municipais de 2024 deve ficar atento(a) aos prazos previstos em lei. É preciso estar filiado (a) a um partido político e com domicílio … Leia Mais
Com representantes dos setores público e privado e sociedade civil, 1ª edição do Diálogos Boi na Linha será realizada no dia 16/11, em Marabá (PA) Produzir carne de qualidade com responsabilidade socioambiental em um dos biomas mais importantes do mundo é o que será discutido na 1ª edição do Diálogos Boi na Linha, … Leia Mais
Consumidores, consumidoras, empresas e o público em geral agora contam com dados oficiais sobre a situação da cadeia produtiva da pecuária em toda a Amazônia Legal, gerados por auditorias previstas em acordos com o Ministério Público Federal (MPF). São informações que permitem ao público nacional e internacional saber quais são as empresas em … Leia Mais