Resultado da Pesquisa para ministerio público

Decisão deu seis horas para que a empresa recolha o produto e comprove o cumprimento da determinação judicial. A JBS diz que o lote não foi comercializado ou utilizado como matéria-prima de charque.   A Justiça determinou neste fim de semana que o frigorífico da JBS em Pimenta Bueno (RO), recolha os lotes vendidos de … Leia Mais

Duzentos policiais cumprem 73 mandados de busca e apreensão   A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Terceira Parcela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria desviando recursos destinados ao auxílio emergencial, disponibilizado a uma parcela da população, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 na … Leia Mais

Em Jaru, não terá ponto facultativo nos órgãos da prefeitura e o trabalho segue normalmente; O carnaval 2021 começa no sábado (13), mas com a pandemia do novo coronavírus, as festas oficiais foram canceladas em todos em Rondônia. A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na segunda (15) e na terça-feira (16) de carnaval. … Leia Mais

Suspeito ainda não foi interrogado, informou delegada. Acusado poderá responder por feminicídio ou crime de lesão corporal de natureza grave.   Portal P1 entrevistou nesta segunda-feira (1º/2), a Delegada Caritiana Cuellar, responsável pela Delegacia da Mulher em Jaru (RO). A entrevista foi exclusiva sobre o caso de “tentativa de feminicídio” ocorrido na cidade de Governador … Leia Mais

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal declarou que a Instrução Normativa 09 (IN … Leia Mais

Órgãos de controle alertam gestores municipais sobre vedação à concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021 ou enquanto perdurar a situação de pandemia   O Ministério Público de Contas de Rondônia … Leia Mais

Promotoria afirma, em inquérito, que governo estadual escondeu o real número vagas de UTI. Estado vive colapso na saúde, com falta de leitos e fila de pacientes precisando de vagas. Assessoria do governo não se manifestou.   O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) instaurou um inquérito civil para apurar supostas fraudes nos relatórios diários de … Leia Mais

Diretor de UPA trabalha em unidade que atende pacientes com Covid-19, mas não atua na linha de frente, segundo a Semusa. Cerca de nove mil pessoas serão imunizadas na primeira etapa de vacinação na capital.   A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho está apurando a conduta do diretor administrativo de uma unidade … Leia Mais

  Em portaria, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o adiamento do retorno das atividades presenciais em Rondônia para 1° de março de 2021. A volta ao trabalho presencial começaria a partir de 20 de janeiro, por meio de um sistema de rodízio.   As outras normas estabelecidas para o retorno ao trabalho presencial permanecem … Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou, no mérito, a suspensão do pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores, esposas e dependentes em Rondônia. Os pagamentos não acontecem desde maio de 2020 por força de uma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli. A liminar do ano passado suspendeu o efeito de decisões do Tribunal … Leia Mais

  No final do ano passado, o Governo, por meio da deliberação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), divulgou autorização de diversos concursos para compor a carreira policial do Estado em 2021, em especial, o da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO). Prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, a polícia judiciária do Estado … Leia Mais