A Prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Semdes, trabalha constantemente para combater o abuso e a exploração de crianças e adolescentes. Entre as várias medidas adotadas para este fim, está a implantação do “Serviço de Escuta Especializada”, uma ferramenta, criada através da Lei Federal nº 13.431-2017 e que integra … Leia Mais
Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio … Leia Mais
Após atuação do MPF, Incra conseguiu incluir assentamentos para receber crédito habitação rural, com previsão de 800 unidades em 2021 Trabalhadores rurais do assentamento Madre Cristina, em Ariquemes, procuraram o Ministério Público Federal (MPF) para relatar que não foram incluídos no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF conseguiu que aquele … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e Polícia Federal no cumprimento das decisões, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14 de maio de 2021, a segunda fase da Operação Propagare, com o objetivo de desarticular … Leia Mais
O caso já foi enviado ao Ministério Público. O bebê foi achado na noite de 27 de abril em um terreno baldio. Ele teria nascido no dia anterior e ficou pelo menos 24 horas sozinho. A Polícia Civil de Ji-Paraná (RO) concluiu o inquérito do caso do bebê recém-nascido que foi encontrado em um … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de quatro envolvidos na Operação Perfídia. Deflagrada em 2015, pelo MP e Polícia Civil, a investigação levou à descoberta de esquemas fraudulentos instalados dentro da Administração Pública Municipal de Buritis, principalmente nas Secretarias de Obras e de Educação, … Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (29/04/2021), a Operação Quinta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes ao Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia. Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao … Leia Mais
A jornalista Victoria Bacon foi processada criminalmente por Rinkon Martins Custódio e Sara Cícera que ocupam cargo de assessoria na SEAGRI/RO. A jornalista os denunciou aos órgãos de fiscalização e controle em 2019/2020 e, inconformados, ajuizaram ação criminal por injúria, calúnia e difamação. O MM. Juiz da 1ª Vara da JECRIM não acolheu as … Leia Mais
Levantamento foi realizado pelo G1 com dados da Sesdec. Há a necessidade da criação de uma estrutura para receber a mulher vítima, diz especialista. Para denúncias, disque 180 ou 190. Ameaça, calúnia, difamação, injúria e lesão corporal são os crimes que podem ser classificados dentro do rol da violência doméstica, de acordo com o … Leia Mais
Indígenas Uru-eu-wau-wau pedem mais celeridade no inquérito que investiga a morte de Ari Uru-eu-wau-wau ocorrido na RO-010 no Distrito de Tarilândia em abril de 2020 Indígenas Uru-eu-wau-wau com apoio de outras etnias de Rondônia iniciaram manifestações pacíficas pedindo justiça pela morte do professor indígena Ari Uru-eu-wau-wau ocorrido em 18 de abril de 2020, após … Leia Mais
Mantimentos irão contemplar famílias afetadas pela crise vivenciada pelo estado vizinho de Rondônia O Porto Velho Shopping realizou, no último fim de semana, a entrega de doações arrecadadas pelo ponto de apoio da campanha ‘SOS Acre’. Centenas de quilos de alimentos foram arrecadados pela iniciativa do shopping, que visa beneficiar as famílias atingidas pela … Leia Mais
Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, integridade física e meio ambiente, após o vazamento de amônia registrado no dia 15 de fevereiro, intoxicando 25 colaboradores. Mandados de busca e apreensão, além de imposição de medidas cautelares, foram cumpridos pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) em conjunto com … Leia Mais
O Governo de Rondônia em mais uma tratativa com o Governo do Amazonas trouxe mais apoio para salvar vidas e reforçar as ações contra a Covid-19. O reforço foi por meio do Ministério Público do Trabalho do Amazonas, que havia garantido uma doação de 120 concentradores para Manaus e, desse total, 50 unidades foram … Leia Mais
Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou à Justiça o sócio administrador da empresa Metal Rocha, Wilson Rocha, por crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo e racismo contra trabalhadores … Leia Mais
Magistrada remeteu decisão para análise do desembargador de plantão, mas remessa não foi recebida “por ausência de previsão legal”. Vale a decisão pela revogação dos trechos dos decretos. A Justiça decidiu na manhã desta quinta-feira (1º) pela suspensão de partes de decretos do Governo do Rondônia que permitiam a abertura de igrejas em cidades … Leia Mais
Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual O Ministério Público Federal (MPF) alterou nesta terça-feira (30) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. A nova data para a aplicação das provas é em 12 de abril. As … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, ajuizou ação civil pública com pedido indenizatório por dano moral coletivo contra o Frigorífico JBS – Filial Pimenta Bueno. Na ação, a Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título de dano … Leia Mais
O parlamentar pediu ao ministro mais vacinas e equipamentos para tratar pacientes com covid-19 Durante audiência realizada em Brasília com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), pediu melhor tratamento a Rondônia na distribuição de vacinas contra o coronavírus e no envio de equipamentos para … Leia Mais