O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabeleceu o calendário de … Leia Mais
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia O deputado Alex Redano (Republicanos), foi empossado presidente da Assembleia Legislativa, durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira (01), com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da … Leia Mais
Em pedido, Abrasel (seccional Rondônia) afirmou não existir estudo científico que estabeleça relação de causa e efeito entre a venda de bebidas alcoólicas e a contaminação do Covid-19. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), negou o pedido de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel) … Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou, no mérito, a suspensão do pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores, esposas e dependentes em Rondônia. Os pagamentos não acontecem desde maio de 2020 por força de uma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli. A liminar do ano passado suspendeu o efeito de decisões do Tribunal … Leia Mais
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes. Essa decisão garante maior segurança jurídica … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização do Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), com oferta de quatro turmas, entre os anos de 2021 e 2025. As inscrições, com postagem … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de obra apenada remunerada, onde reeducandos do sistema prisional possam prestar serviços sociais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário. Uma oportunidade aos apenados que sentem … Leia Mais
Glaucione, Lebrinha, Marcito Pinto, Luiz Schock e Daniel Neri foram preso em setembro pela PF. Na mesma decisão, o pedido de restituição de bens apreendidos na investigação foi indeferido. A Justiça de Rondônia revogou nesta sexta-feira (18) a prisão domiciliar dos prefeitos e ex-deputado presos durante a Operação Reciclagem e permitiu que os políticos retomem as … Leia Mais
Lei Orçamentária Anual que estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas por todos os Poderes. Governo de Rondônia terá mais de R$ 6 bilhões no orçamento. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece o valor das receitas e … Leia Mais
Desembargador determinou cumprimento de medidas como recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato entre os investigados. Prefeitos foram presos na Operação Reciclagem. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), concedeu nesta quarta-feira (25) prisão domiciliar aos quatro prefeitos presos na Operação Reciclagem, deflagrada no fim de setembro pela Polícia … Leia Mais
Dados de janeiro de 2015 a agosto de 2020 mostram que 51% dos envolvidos nos crimes, sejam autores ou vítimas, são mulheres. G1 ouviu histórias de quem sofreu e luta contra tais atos. Ao menos 650 boletins de ocorrência por racismo, discriminação e preconceito foram registrados em Rondônia em quase cinco anos. Do total, … Leia Mais
A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública cita que aposentadoria vitalícia de ex-governadores é inconstitucional. Sentença foi publicada na quinta-feira (12). O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) julgou inconstitucional o pagamento de aposentadoria vitalícia, proventos e pensões aos ex-governadores do estado, viúvas e dependentes. A sentença foi publicada na quinta-feira … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar uma audiência pública virtual para informar à comunidade escolar e à sociedade em geral sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, para o possível retorno das aulas presenciais, assim que os órgãos competentes atestarem que o ambiente escolar estará seguro … Leia Mais
Ministério Público não concorda com a decisão e se posicionou a favor da elegibilidade de Amauri Por Matheus Camilo Albernaz, Portal P1 O juiz Luís Marcelo Batista da Silva, da 10ª Zona Eleitoral, rejeitou, nesta quinta-feira (15), o requerimento de registro de candidatura de José Amauri dos Santos (Cidadania) para concorrer ao cargo de prefeito … Leia Mais
Comissão tem até 90 dias para concluir o processo de cassação de Glaucione Rodrigues. Prefeita segue detida em Porto Velho. Dez vereadores de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho, aprovaram nesta semana a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a prefeita afastada, Glaucione Rodrigues (MDB), presa durante a Operação … Leia Mais
Em documento datado do último domingo (04), a Justiça Eleitoral, por meio do juiz Luís Marcelo Batista da Silva, intimou o candidato a prefeito de Jaru da coligação “Pela Vontade do Povo”, José Amauri dos Santos (PTB) a apresentar algumas certidões consideradas necessárias para a efetivação de seu registro eleitoral. Segundo a intimação direcionada … Leia Mais
O material advindo de parceria entre iniciativa privada e Justiça Eleitoral visa zelar pela segurança em saúde dos mesários e eleitores Na manhã deste domingo (04), o TRE-RO recebeu equipamentos de proteção individual que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. Neste lote, milhares de itens foram recebidos: 19.592 face shields, 78.645 máscaras de … Leia Mais
Decisão liminar foi do ministro Joel Ilan Paciornik. Defesa pedia substituição da prisão preventiva para prisão domiciliar. O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (30) o pedido de liminar do habeas corpus de dois prefeitos e do ex-deputado presos por envolvimento em um suposto esquema de propina. … Leia Mais