Pimenta Bueno é a única cidade de Rondônia com apenas um candidato a prefeito nesta eleição. A cidade de Pimenta Bueno (RO), na Zona da Mata, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, delegado Arismar Araújo, vai tentar … Leia Mais
Em uma coletiva concedida virtualmente na tarde desta sexta-feira (25), o delegado da Polícia Federal, Flori Júnior que comandou a operação que prendeu quatro prefeitos e um ex-deputado do Estado, relatou como foi realizada a investigação que já estava sendo feita a cerca de 10 meses. Segundo o delegado, um empresário que tem … Leia Mais
Quatro prefeitos e um ex-deputado foram presos na Operação Reciclagem A Polícia Federal , em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia pela Procuradoria-Geral de Justiça, deflagrou nesta manhã (25.09.2020), a Operação Reciclagem, para apurar crimes contra a Administração Pública. A investigação, que durou pouco mais de dez meses, teve início … Leia Mais
O professor municipal de Jaru e presidente do sindicato dos servidores Municipais (Sindsmuj), Welington Almeida Souza, devidamente desincompatibilizado das suas funções, ingressou com Mandado de Segurança contra ato da administração municipal de Jaru que havia cancelado o pagamento da sua remuneração durante o período para concorrer a uma cadeira de vereador na câmara do … Leia Mais
Uma investigação conduzida pelo Governo de Rondônia, sobre a saída de gado vivo do Estado, aponta valores milionários com pendências de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram levantados pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e referem-se a saídas interestaduais … Leia Mais
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves, acusado de ter oferecido propina no valor de 60 mil reais a Epifânia Barbosa … Leia Mais
O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso nesta terça-feira (11/08), em razão do feriado pela passagem do Dia do Magistrado, Dia do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme Portaria 1864/2019-PGJ e Portaria nº 2565/2019-PR do Tribunal de Justiça do Estado de … Leia Mais
Nos últimos dias, a aeronave resgate 03-Grand Caravan do Comando Operacional Aéreo do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia vem salvando vidas e transportando insumos para suprir as demandas das Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), em apoio à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que recebem pacientes com Covid -19. De acordo com informações do Comando, … Leia Mais
Totalmente envolvido no combate à pandemia do novo coronavírus, desde o início da infecção mundial, o Governo de Rondônia se desdobrou em ações concretas no enfrentamento da doença, com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), insumos e na criação de 475 novos leitos hospitalares para tratamento exclusivo da Covid-19, com a marca de … Leia Mais
O Projeto de Lei nº 446/20 tem por objetivo a celebração de acordos de transação tributária entre o Estado e contribuintes que tenham débitos com valor superior R$ 7.447 milhões, correspondente a Unidades de Padrão Fiscal. Com aprovação desse projeto, o Governo de Rondônia pode receber à vista a dívida principal de quase R$ … Leia Mais
STF tem competência para apreciar caso, já que mais da metade dos desembargadores do TRT da 14ª Região se declarou suspeita para julgá-lo O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de a Justiça rever erros materiais no cálculo de precatórios devidos aos servidores da educação e técnicos de Rondônia, em uma ação … Leia Mais
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) protocolou ontem, sexta-feira (3), um mandado de segurança cível junto ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado para retorno das atividades de comércios e empresas em vários municípios rondonienses. O processo busca elevar à fase 2 as cidades que recentemente voltaram à fase 1 … Leia Mais
Em audiência pública, realizada por videoconferência presidida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho, nessa segunda-feira (29), a equipe do governo de Rondônia reforçou que tem adotado medidas pertinentes ao equilíbrio dos eixos da saúde e economia, … Leia Mais
Nova decisão da Justiça atende pedido do Ministério Público do Trabalho. JBS disse que não comenta decisão judicial. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) suspendeu, pela segunda vez, as atividades do frigorífico JBS em São Miguel do Guaporé (RO). A decisão visa resguardar a vida e saúde dos trabalhadores e, por … Leia Mais
Documento assinado por representantes de 21 sindicatos pede apoio para enfrentar momento de crise Na semana passada, (14) o deputado Adelino Follador (DEM), autor da Lei nº 483/2020, que suspende por 90 dias o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraído por servidores públicos estaduais e municipais em Rondônia, recebeu da … Leia Mais
Com todas as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 sendo aplicadas dentro do Sistema Penitenciário de Rondônia, a divulgação dos dados sobre a pandemia entre os servidores de segurança nas unidades e a população carcerária é mais uma aliada à comunicação e transparência sobre as ações de contenção do coronavírus no Estado. Segundo … Leia Mais
Todos foram indiciados por crimes de peculato, falsidade ideológica, crime de responsabilidade e associação criminosa. Nesta manhã de terça-feira, dia 05 de maio, sessenta e dois agentes da Polícia Federal, desencadearam em Ji-Paraná (RO), distante 360 km de Porto Velho, a Operação “O Mecanismo”, que cumpriu dezenove mandados de busca e apreensão na casa … Leia Mais
Com a produção e distribuição do primeiro lote de 400 unidades de álcool em gel aos servidores do Sistema Penitenciário de Rondônia (profissionais de saúde e policiais penais), a parceria para produção firmada entre órgãos públicos e entidades privadas é custeada com recursos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do … Leia Mais