Os filhos do casal também eram vítimas de violência Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da causa aplicada a um homem acusado de cometer vários crimes tipificados no Código Penal, assim como no Estatuto … Leia Mais
Interessados terão mais uma semana para realizar inscrição, que encerra dia 4 de setembro O Poder Judiciário de Rondônia publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário da Justiça, o Edital nº 3, prorrogando o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça. Com isso, as inscrições que encerrariam no último … Leia Mais
Resoluções sobre saúde e evolução da vacinação subsidiaram decisão O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta quarta-feira, 24, o Ato Conjunto n. 017/2022 que revogou o ao ato n 20/2020, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das … Leia Mais
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-RO), promove nesta sexta feira (19), às 17 horas, nas dependências da Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, a Carta Compromisso com a Educação, onde foram convidados todos os candidatos ao Governo do estado de Rondônia. … Leia Mais
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão vitalícia a uma criança que, em decorrência da falha no atendimento à sua mãe durante o parto no hospital público, teve paralisia cerebral e … Leia Mais
Estão abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estagiários/2022 do TJRO a ser aplicado em todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O processo seletivo será realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Rondônia (IEL/RO), cujo Edital foi lançado nessa quinta-feira no Diário da Justiça, dispondo de 136 vagas de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Limoeiro, medidas que haviam sido instituídas, respectivamente, pelas Leis Complementares Estaduais nº 1.094 e nº 1.095, ambas de 30 de julho de 2021. As normas foram declaradas … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29/7) contra deputado estadual acusado de incitar populares a dificultarem e obstruírem ações de fiscalização ambiental, incentivando a população a agir de forma violenta contra a integridade física dos servidores (fiscais … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por decisão unânime, negaram o pedido de revogação da prisão preventiva, assim como medidas cautelares diversas da prisão a Thiago da Cunha Alves, 33, em habeas corpus (HC), Thiago é suspeito de ter matado, no âmbito doméstico, por asfixia, Monalisa … Leia Mais
Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia. … Leia Mais
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de Porto Velho – RO, que condenou um ex-procurador da do Ministério Público Federal e uma pastora de uma de … Leia Mais
Está prestes a ser julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Ministério Público contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos nas operações e fiscalizações ambientais. Conforme consta na ação, é concorrente entre … Leia Mais
As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 poderão solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais … Leia Mais
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante a internação no hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HB) a uma mulher transexual, no ano de 2019. A paciente mesmo tendo apresentando o cartão do SUS … Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em … Leia Mais
Sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11, condenou o réu Olindson Sampaio dos Santos a 20 de anos de reclusão sob a acusação do crime de latrocínio. O réu invadiu a casa da vítima, João Bispo dos Santos, para … Leia Mais
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo de professor/a de magistério superior a exigência de realização de exame de citologia oncótica (papanicolau). A recomendação resultou de procedimento apuratório instaurado pelo MPF a partir de representação sigilosa sobre a obrigatoriedade … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia realiza até o dia 10 de julho, inscrições para o, de líderes religiosos, para atuar no projeto “Pacificar é Divino”. São oferecidas 40 vagas. Podem se inscrever, padres, pastores(as), presidentes de segmentos, líderes de aconselhamento espiritual, participantes e colaboradores(as) diretos(as) de instituição comunidade em todos segmentos religiosos, desde … Leia Mais