Como juíza titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, quero falar sobre uma situação alarmante. A Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense apresentou um relatório que mostra a triste realidade em relação ao número de registros de nascimentos sem o nome do pai. Mais de 20 mil crianças foram … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia apresentou um relatório que mostra a triste realidade em relação ao número de registros de nascimentos sem o nome do pai. Mais de 20 mil crianças foram registradas no Estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento foi feito por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial … Leia Mais
O Tribunal Pleno Administrativo aprovou, na sessão desta segunda-feira, 27, uma resolução que garante condições diferenciadas de trabalho às servidoras lactantes após o término da licença-maternidade. A medida atendeu pedido do sindicato dos servidores do Poder Judiciário, com base em ação semelhante adotada pelo Ministério Público do Estado, e foi estendida às magistradas, por … Leia Mais
O secretário-geral, Rinaldo Forti, e uma equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) estiveram presentes, na última quinta feira (23), no Município de Chupinguaia, para avaliar a possibilidade da construção de uma unidade Fórum Digital. Foi avaliado o terreno indicado pela Prefeitura. Na oportunidade da visita, o secretário-geral foi até … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia foi representado pela Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, da Comarca de Jí-Paraná, no 9º Congresso das APACs, em comemoração ao Jubileu de ouro do projeto, realizado em Belo Horizonte, MG entre os dias 22 e 25 de junho de 2022. O Congresso das Associações de Proteção … Leia Mais
O uso das máscaras de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário de Rondônia volta a ser obrigatório, a partir de 22 de junho de 2022. O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado nesta terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça, e leva em conta … Leia Mais
Município é o primeiro do estado a adotar a medida A prefeitura de Jaru, assinou nesta sexta-feira (10), um termo de parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, que permitirá a integração do sistema de processos judiciais do município, através da Procuradoria Geral do Município (SAJ-Procuradorias) com o sistema de Processo Judicial Eletrônico do … Leia Mais
Voltado para servidores da Segurança Pública do Estado, o curso de operações de segurança com drones – COSD, da Casa Militar tem promovido um grande avanço na capacitação dos profissionais da Polícia Militar e outras forças de segurança com o objetivo de aumentar o uso da tecnologia em ações policiais no Estado. Os drones … Leia Mais
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outra pessoa, e com documento falso, uma encomenda enviada pelos Correios. O caso ocorreu em Porto Velho em 2016, quando um homem pediu à vizinha que recebesse uma encomenda, um aparelho celular comprado … Leia Mais
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Costa Marques, que condenou o Município de Ji-Paraná a indenizar um casal em 200 mil reais por erro médico, no hospital Municipal. A negligência resultou … Leia Mais
O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que condenou o Município e um médico, solidariamente, por danos morais, decorrentes de estupro de vulnerável durante exame ginecológico de rotina em … Leia Mais
O TJRO participa, desde a criação do curso, da formação e desenvolvimento de novos profissionais O presidente do Poder Judiciário de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou, nesta segunda-feira, da entrega do Selo OAB Recomenda, que atesta a qualidade dos cursos de Direito, da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Porto Velho e Cacoal. … Leia Mais
Ações são desenvolvidas nos fóruns e no Tribunal, como campanhas beneficentes e coleta seletiva Desde que implantou seu Plano de Logística Sustentável, em 2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia intensificou medidas de utilização racional dos recursos naturais. A mais recente ação de impacto é a implantação da coleta seletiva em todas as salas do … Leia Mais
A União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) foi convidada para participar do Grupo de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE). O grupo é composto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria do Estado da Educação (SEDUC). Composta também pelos Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e … Leia Mais
A previsão é de que 40 técnicos sejam chamados ainda no primeiro semestre Na manhã desta terça-feira, 17, no auditório do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorreu a posse de parte dos aprovados no concurso público realizado em 2021. Oito analistas tomaram posse, sendo três administradores, um contabilista e três … Leia Mais
Durante Encontro Estadual de Execução Fiscal organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Porto Velho a vereadora Rosária Helena (UB), Presidenta da Câmara de Vereadores de Ouro Preto D´Oeste e da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (UCAVER) destacou a harmonia entre os Poderes e a integração das … Leia Mais
Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça; passaporte vacinal também não é mais obrigatório Nesta terça-feira, 17, durante reunião periódica, o comitê de saúde do TJRO, formado por médicos e pesquisadores, recomendou à direção do Poder Judiciário a exigência de máscara … Leia Mais
Miguel Monico recebeu o prêmio durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu em Vitória-ES O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto recebeu, na semana passada, o reconhecimento pela atuação em defesa do meio ambiente durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio … Leia Mais