Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de … Leia Mais
Um criminoso considerado de alta periculosidade e foragido da Justiça foi preso pela Polícia Civil do Estado de Rondônia na tarde de quarta-feira (31/05) em Porto Velho, em mais uma ação dos policiais civis da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas – DRACO. O condenado da justiça, de 53 anos, estava com o … Leia Mais
Eduardo Vieira Batista, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, por ter matado a sua companheira (feminicídio), teve o pedido de redução da pena negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os desembargadores mantiveram, na íntegra, a pena de … Leia Mais
Ao final da sessão de julgamento da Turma Recursal de Rondônia de hoje, os juízes membros da Turma Recursal da Justiça de Rondônia repudiaram os atos racistas cometidos contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, na Espanha. O juiz Cristiano Mazzini manifestou repúdio veemente aos casos de racismo sofridos pelo jogador brasileiro, em especial … Leia Mais
Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais O Poder Judiciário de Rondônia vai lançar na próxima semana um edital para cadastrar prestadores de serviços de manutenção predial, na modalidade sob demanda, com fornecimento de material em unidades prediais ocupadas pelo Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. Poderão participar empresas … Leia Mais
Durante três dias, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e o juiz secretário-geral Rinaldo Forti percorreram comarcas do interior do Estado, cumprindo uma agenda de visitas institucionais aos magistrados (as) e servidores (as). Durante os encontros, o presidente destacou recentes avanços na qualidade do trabalho, que envolvem … Leia Mais
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados – dois homens e cinco mulheres -, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho RO, condenou o réu Alisson Maciel Dourado a 6 anos de reclusão, por ter matado Leandro Chaves Garcia com quatro tiros de uma … Leia Mais
No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do piso salarial aos professores do Município de Machadinho d’Oeste. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o qual destacou que as cortes superiores … Leia Mais
Prefeitos e prefeitas de Rondônia elegem Hildon Chaves presidente da AROM com 97% dos votos. O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, foi eleito o novo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) com 97% dos votos. O novo presidente da AROM exercerá seu mandato de 2023 a 2026. A eleição do … Leia Mais
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama Um dos menores e talvez mais antigos povos indígenas do Brasil, os karipuna de Rondônia têm atualmente apenas 62 integrantes e sua luta por direitos não tem ganhado visibilidade. Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), em 2004, o povo karipuna era composto … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia e órgãos que integram a rede de proteção às mulheres operacionalizam no Estado a implantação do Observatório do Feminicídio, um espaço de monitoramento, diálogo e proposição de estratégias e metodologias que permitam o enfrentamento à violência de gênero que resulta no crime. Pelo MP, as tratativas para a … Leia Mais
As agências bancárias não funcionam no feriado de 1º de Maio (Dia do Trabalhador) e voltam a atender normalmente na terça-feira (02/05). Entretanto, os caixas eletrônicos continuam à disposição dos clientes; As lotéricas também não abrem nesta segunda-feira (1º de Maio) e voltam a funcionar normalmente na terça-feira (02/05) das 8h às 17h … Leia Mais
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou Antônio Arzírio de Oliveira a 12 anos de reclusão. O réu é acusado de ter matado André Pereira de Alexandria, durante uma festa que se realizava na zona rural do … Leia Mais
O Estado de Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de feminicídios do país. A informação, amplamente divulgada por órgãos de segurança e fiscalização, foi reiterada nesta quarta-feira 26 de abril de 2023, pelo Ministério Público de Rondônia, durante ato realizado pela Câmara de Vereadores da Capital, como sendo uma preocupante evidência do cenário … Leia Mais
• As agências bancárias não funcionam no feriado de Tiradentes e voltam a atender normalmente na segunda-feira (24/04). Entretanto, os caixas eletrônicos continuam à disposição dos clientes; • As lotéricas fecham na sexta-feira (21), mas voltam a funcionar no sábado (22) das 8h às 12h; • A Prefeitura de Jaru não terá atendimento … Leia Mais
Segundo informações da Escola do Legislativo este é um dos maiores programas de estágio de Rondônia. Quase 200 adolescentes e jovens que estão matriculados no Ensino Médio ou cursam faculdades em Rondônia viveram um dia de integração e motivação, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), na manhã desta quinta-feira (20), … Leia Mais
Amigos (as) destacam as qualidades do magistrado que pela segunda vez exerce a Presidência do TRT-14. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, completa, nesta sexta-feira (14/4), três décadas de dedicação à magistratura, uma das mais antigas e tradicionais carreiras jurídicas no Brasil. … Leia Mais
A secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, emite nota após o Supremo Tribunal Federal (STF), invalidar uma lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários no estado mesmo fora do serviço. A nota diz que a Lei que autoriza o porte de armas de fogo a … Leia Mais