O dia 14 de abril é considerado o Dia Nacional de Luta Pela Educação Inclusiva, data especial que reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional e, por consequência, na sociedade. Para marcar essa data, os líderes da LATAM Brasil tiveram acesso na sexta-feira (12 de abril) a uma palestra … Leia Mais
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim, em novembro de 2023. De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-Gerente Regional da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), por envolvimento em um esquema de corrupção no sistema carcerário em Jaru. O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE 2, nas cidades de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste/RO, com a finalidade de dar cumprimento a 14 (catorze) mandados de busca e apreensão, 1 (um) afastamento de … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi destaque pela qualificação profissional e comprometimento das equipes que atuam no Serviço de Inspeção do Estado, durante a reunião de encerramento de auditoria técnico-administrativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para manutenção do selo Sisbi/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que aconteceu de 2 … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou operação na manhã de segunda-feira (01/04) para cumprimento de um mandado de prisão preventiva deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e três mandados de busca e apreensão deferidos pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO). … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou notícia de fato na segunda-feira (18/3) para verificar quais políticas públicas o Município, Estado de Rondônia e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) adotarão para enfrentar uma possível crise hídrica em 2024. Segundo explicado pela Promotora … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara de Vereadores do Município a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio dos vereadores nos seguintes valores: R$ 9.901,91 (nove mil, novecentos e um reais e noventa e um centavos), a partir de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve junto ao Poder Judiciário a determinação da prisão preventiva de um homem que manteve a esposa como refém em Porto Velho. A decisão judicial foi tomada durante audiência de custódia na última terça-feira (20/02). A Promotora de Justiça Tânia Garcia, que atua na Curadoria de Combate … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com o apoio operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), deflagrou nesta quinta-feira (25/1/2024) a Operação Avatar em Guajará-Mirim, RO, com … Leia Mais
O fenômeno El Niño está no seu pico. Com isso, as temperaturas devem ficar ainda mais extremas. E, segundo a Administração Norte Americana de Oceano e Atmosfera (NOAA), ele deve continuar influenciando o clima pelo menos até meados de abril de 2024. “Esse fenômeno climático é uma das principais preocupações dos agricultores, pois altera … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava na APAE em Buritis. O … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, ofereceu denúncia, na última sexta-feira (24/11), contra o homem que matou a companheira em agosto de 2023 em Buritis. Além do crime de feminicídio, o infrator é acusado pelos crimes de ocultação de cadáver, violência … Leia Mais
Mãe da vítima também foi condenada O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste, obteve a condenação de 59 (cinquenta e nove) anos e 10 (dez) dias de prisão contra o réu denunciado por estuprar a cunhada entre os anos de 2009 a 2016. O … Leia Mais
A ação resultou em 9,8 toneladas de carnes sem origem comprovada apreendidas O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu, nesta quinta-feira (23/11), 9,8 toneladas de produtos cárneos e miúdos impróprios para o consumo e com rótulos falsos de estabelecimentos com Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Os … Leia Mais
Em busca de fortalecer iniciativas no combate ao desmatamento, restaurar florestas e implementar práticas sustentáveis, por meio do mercado de créditos de carbono, o Governo de Rondônia vai participar da Conferência Brasileira Clima & Carbono, que vai acontecer na quinta-feira (26/10), em São Paulo (SP). O Estado vai ser representado pelo titular da Secretaria … Leia Mais
O Rio Jaru, principal rio que banha o município de mesmo nome e que serve como fonte para a captação de água pela CAERD (Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia) está bem abaixo do esperado para esta época do ano. A informação foi apurada junto ao escritório local da CAERD, … Leia Mais
Parlamentar diz que é “contra o gay e as lésbicas, porque não produz família”; caso foi denunciado ao MP As filmagens da sessão mostram Leandro Aparecido do Carmo (PSD) falando que é “contra os gay e as lésbicas, porque não produz família”. O discurso aconteceu durante a leitura de um projeto de lei … Leia Mais