Números referentes às ações nos dias 21, 22 e 23 de maio A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no último final de semana, realizando atividades de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira, policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito, ao longo das sete BR(s) no Estado, durante os dias 21, 22 e … Leia Mais
A Polícia Civil em Vilhena cumpre dois mandados de busca e fiscaliza outras oito tabacarias da cidade, uma delas situadas no Shopping do Município, por fortes indícios de estarem comercializando cigarros eletrônicos a menores de idade. A operação contou com participação, além da PCRO, do Ministério Público, Polícia Militar, Bombeiros, Vigilância Sanitária e … Leia Mais
Companhia se compromete a doar R$ 125 mil à PRF em Rondônia como indenização ao Estado por descumprimento da legislação de trânsito O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Britas da Amazônia Mineração e Comércio, autuada em inquérito civil por transportar cargas acima do permitido em seus … Leia Mais
A Vara da Comarca de São Francisco do Guaporé publicou sentença no bojo de uma ação penal movida pelo MPRO envolvendo seis réus, apontados como membros de uma associação criminosa que explorava ilegalmente o Parque Estadual Serra dos Parecis. O Juízo acolheu a denúncia e condenou os réus a penas que variam de … Leia Mais
O Departamento Municipal de Trânsito de Jaru – Demtran realiza nesta sexta-feira (20), o reforço da sinalização nos estacionamentos dos prédios públicos do município. Pela manhã a ação aconteceu em frente a secretaria de saúde. No local, as equipes sinalizaram os espaços para estacionamentos para motocicletas, carros, locais reservados para pessoas com necessidades especiais, … Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de … Leia Mais
Na manhã de quinta-feira (19/05), através de ação integrada das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher dos Municípios de Cacoal e Guajará-Mirim, foi deflagrada a operação RESGUARDO SEM FRONTEIRAS, que consistiu no cumprimento de medida cautelar em defesa de mulher vítima de ameaça real, dito como promovido pelo ex-amásio, fato esse ocorrido no município … Leia Mais
A Campanha “Juntos, Fazemos Bonito”, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público, sob a coordenação da Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, resultou em adesão bastante expressiva das escolas públicas de Rondônia. A Campanha relativa ao 18 de maio, dia nacional de combate … Leia Mais
Governador Jorge Teixeira, Ouro Preto D’Oeste e mais vinte cidades rondonienses estão entre os municípios que poderão ficar sem os recursos do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – em 2023. Uma reportagem publicada originalmente no site Dever de Classe com na última terça-feira (17 mar. 2022) com o título “Milhares de … Leia Mais
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, os profissionais de educação em Jaru, levaram para sala de aula nesta quarta-feira (18), de forma didática conteúdos sobre proteção. A secretária da Semed, Maria Emília do Rosário, destacou que a melhor ferramenta para coibir esse tipo de … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RO está com dois leilões públicos, na forma Eletrônica, para a venda de veículos conservados, os interessados em participar, devem acessar os editais de Leilões Públicos disponíveis na página institucional do Detran/RO. O período de visitação aos lotes vai até o dia 27 de maio de 2022, das 8h às … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos – DERF (Patrimônios) com apoio do Serviço Aeropolicial– SAER, cumpriu o mandado de prisão em desfavor de um dos integrantes do grupo criminoso que assolava sociedade portovelhense com roubos a cofres em comércios da capital. … Leia Mais
Inicialmente, serão contratados em torno de 11 menores aprendizes. O projeto é de autoria dos vereadores Rosária Helena e Jojo da Saúde A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, através do Projeto de Resolução Legislativa n. 160, de 05 de maio de 2.022, de autoria da vereadora presidente Rosária … Leia Mais
Intensificando ações de aprimoramento de gestão, o Ministério Público de Rondônia tem investido em inovações na estrutura, na área de governança e em disposições legais que buscam tornar ainda mais efetivo o trabalho institucional em defesa da sociedade. As medidas estão expressas na criação de novos atos normativos, de núcleos de atuação especializada, forças-tarefa … Leia Mais
Foram abertas nesta segunda-feira (16) e seguem até as 23h59 do dia 20, as inscrições para eleição de representantes do Conselho Tutelar para o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/RO. O edital foi publicado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CONSEDH/RO, na última sexta-feira (13), no Diário Oficial do … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação às redes Municipal, Estadual e privada de ensino para que promovam, a partir de 2023, a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher nos currículos de educação básica das escolas e instituam, no ano letivo, … Leia Mais
No primeiro compromisso de trabalho desta segunda-feira (16), o prefeito em exercício Jeverson Lima, se reuniu com a base aliada da câmara de vereadores, para planejar ações e projetos. Jeverson destacou, que o alinhamento político entre executivo e legislativo possibilita a construção de um município cada vez mais forte e desenvolvido. “Temos diversas frentes … Leia Mais
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade Criminal do MPRO (GAECRI), representado pela sua Coordenadora, Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl, participou da reunião dos coordenadores do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP). O evento, sediado no Ministério Público do Rio de Janeiro, foi realizado de forma … Leia Mais