O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram … Leia Mais
O Governo de Rondônia deu posse nesta sexta-feira (04/08), ao novo Procurador-Geral do Estado, durante solenidade que aconteceu no auditório Rosilda Shockness do Palácio Rio Madeira – PRM, em Porto Velho. Nomeado na terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado, Thiago Denger Queiroz é procurador de classe Especial e possui experiência no campo jurídico, … Leia Mais
O Governo de Rondônia dará posse ao novo procurador-geral do Estado, nesta sexta-feira (04/08). Thiago Denger Queiroz, foi nomeado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (1º). A solenidade de posse será realizada às 10h, no auditório Jerônimo Santana, 9º andar do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O procurador-geral do Estado ocupa … Leia Mais
Os juízes criminais e de Execução Penal da Justiça de Rondônia participaram de uma reunião, na última sexta-feira, 28-07, para estabelecer a estratégia de atuação no mutirão de processos penais. Esse já é o terceiro encontro para tratar desta demanda, realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal no … Leia Mais
No último dia 21/07, o distrito de Nova Dimensão foi palco de um momento especial e emocionante, com o encerramento de mais uma edição da Justiça Rápida com o casamento comunitário. A ocasião foi marcada pela participação ativa dos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) e do desembargador Daniel Lagos. … Leia Mais
Dentre os serviços oferecidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, a conversão da união estável em casamento civil é um dos serviços mais procurados pela população, especialmente por não ter custos e com os trâmites simplificados. Um dos casais que buscou esse serviço durante a semana de atendimento foi Raiane Oliveira e Meury Silva. As … Leia Mais
Visando o interesse público e da Justiça, a Polícia Civil do Estado de Rondônia divulga a imagem e pede a colaboração da população para localizar o foragido Marcus Santos da Costa, 45, suspeito de estuprar três crianças em Alto Paraíso, RO. A denúncia chegou através do projeto “maio Laranja, o ano todo!”. A … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou a perda da função pública de um servidor público, assim como o proibiu, dentre outros, de celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de … Leia Mais
Durante o mês de julho, período de férias escolares, muitas famílias costumam realizar viagens, o que pode elevar o risco de acidentes nas estradas e por consequência, a demanda por transfusões de sangue. Por isso, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Fhemeron convida voluntários a reforçarem os estoques de sangue, … Leia Mais
Os novos servidores foram aprovados no último concurso público. No total, 64 novos servidores aprovados no último concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), no ano de 2022, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (14/07) para os cargos de técnicos e analistas judiciários. A cerimônia de posse foi realizada … Leia Mais
A VTde Jaru já figurou entre as dez Unidades do TRT-14, com o melhor desempenho em todo país, conforme o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). A Vara de Trabalho de Jaru comemora neste 16 de julho, três décadas de serviços prestados à população das cidades Jaru, Governador … Leia Mais
O advogado José Vitor Costa Júnior foi nomeado pelo presidente da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juiz Titular. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, (27/06). Ele ocupará a vaga na Corte Eleitoral deixada após o término do mandato … Leia Mais
Contribuindo com o acolhimento ao cidadão e promovendo a ampliação do acesso à prestação de serviços essenciais, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, participará da 19ª edição da ação social TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você, projeto social organizado pelo … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos ambientais um posseiro a pagar indenização no valor de R$ 693.530,16 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos) por desmatar mais de … Leia Mais
Magistrado esteve entre os homenageados nesta segunda-feira na Alero. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta segunda-feira (12/06) o desembargador Eurico Montenegro Júnior na Presidência da Casa de Leis. Magistrado aposentado desde 2021, Eurico Montenegro Júnior foi um dos homenageados em sessão solene, que agraciou … Leia Mais
Medida precisa atender critérios, como a de não intervir em áreas de preservação. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 30/2023, que acrescenta dispositivos à Lei 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental de Rondônia. A votação aconteceu durante as sessões … Leia Mais
Nesta quinta-feira (08/06/2023) é feriado em todo o Brasil onde se comemora o Dia de Corpus Christi. Em virtude disso, o portal p1 preparou uma lista especial do que funciona e o que fecha tanto na quinta-feira quanto na sexta, já que alguns órgãos do Governo do Estado devem prolongar o feriado. – … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, deu posse nesta segunda-feira (05/06), a cinco novos Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Foram empossados Antônio Carlos de Siqueira Júnior, Aline de Souza Bezerra, Cláudio Colaço Villarim, Carolina Sousa Rocha Navarro e Charles Schenckel. A sessão solene de posse aconteceu no auditório … Leia Mais