O Ministério Público do Estado de Rondônia editou a Resolução nº 6/2019-CPJ que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nas hipóteses configuradoras de improbidade administrativa. Em vigor desde 28 de junho de 2019, a Resolução foi editada com base em ato normativo do Conselho Nacional do Ministério Público, que, … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, visitou nesta sexta-feira (25/1) a Casa de Apoio a Pessoas com Epilepsia do Estado de Rondônia, que abriga pacientes, e seus familiares, que buscam tratamento médico para a doença em Porto Velho. A casa fica situada na Rua Canárias, nº 1.525, no Bairro Três Marias, na … Leia Mais
Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade. Brasília – Através de uma emenda da bancada federal a deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) destinou 10 milhões de reais para serem aplicados na construção do Complexo Operacional e Administrativo da Polícia Civil de Cacoal, os recursos foram incluídos … Leia Mais
CPI também fará audiências públicas em Cacoal e Vilhena O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), vai levar para a cidade de Ji-Paraná os membros da CPI da Energisa para ouvir as reclamações da população. A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro, às 9 horas no auditório … Leia Mais
Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade Brasília – Através de uma emenda da bancada federal a deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) destinou 10 milhões de reais para serem aplicados na construção do Complexo Operacional e Administrativo da Polícia Civil de Cacoal, os recursos foram incluídos … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, se reuniu na tarde desta quinta-feira (24/10), no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, com o relator da CPI da Energisa/Rondônia, deputado estadual Jair Montes. A reunião também contou com a participação da Promotora da Justiça de Defesa do Consumidor, Daniela Nicolai De Oliveira … Leia Mais
Deputados denunciaram ameaças contra a integridade de membros da CPI Na tarde desta quarta-feira (23) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga graves denúncias de práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia realizou a terceira reunião ordinária, e ouviu o diretor Geral da Politec, Domingos Sávio de Oliveira, o perito … Leia Mais
Conselhos de despachantes documentalistas tentavam impedir profissionais de exercer a atividade de despachante se não pagassem anuidade e não tivessem registros nas entidades Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação com pedido de liminar, a Justiça Federal (JF/RO) decidiu que os Conselhos Federal e Regional de despachantes documentalistas (CFDD) não devem exercer qualquer … Leia Mais
Operação Deforest tem mandados judiciais sendo cumpridos em cidades de Rondônia, Amazonas e São Paulo. Mesma quadrilha também é alvo de operação do MP-RO, mas por tráfico de drogas. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação para combater uma organização criminosa armada suspeita de invasão de terras para venda … Leia Mais
Delegacia especializada em corrupção será instalada com apoio do Ministério da Justiça Por RedaçãoDIÁRIO DA AMAZÔNIA O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou através de nota a este Diário da Amazônia, que inseriu Rondônia no plano nacional de instalação de delegacias de combate à corrupção. Em 16 de abril deste ano, o … Leia Mais
O Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos teve seu regimento interno aprovado em evento realizado no mês de setembro, no município de Cacoal. O Fórum é um espaço de articulação composto por instituições governamentais, Ministérios Públicos, órgão públicos, representações acadêmicas, cientistas, pesquisadores e da sociedade civil organizada, com … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, visitou na quarta-feira (16/10) as Promotorias de Justiça de Alta Floresta do Oeste, Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, acompanhado do Secretário-Geral, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo. Nesta quinta-feira (17/10), as visitaram continuaram nas Promotorias de Justiça de Nova Brasilândia e … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, dos ex-vereadores Carmozino Alves Moreira, Ângelo Mariano Donadon Júnior e outras 14 pessoas, incluindo servidores públicos e empresários, por conta da suposta prática de diversos crimes … Leia Mais
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), articulou, nos últimos seis meses, quatro grandes operações para proteção de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Duasdas operações são referentes à terra indígena Karipuna, uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro e a outra refere-se à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. … Leia Mais
Às 15h05 desta terça-feira, 15, o Conselho de Sentença (jurados) representando a sociedade, presidido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, por maioria de votos, condenou Beneval Silva de Souza sob acusação de ter matado o seu tio Luciano Pereira, por motivo fútil, asfixia e surpresa, … Leia Mais
MP-RO pede fim dos pagamentos por considerá-los inconstitucionais e lesivos aos cofres públicos. Recurso aceito no Tribunal de Justiça manteve direito aos beneficiários. Por Diêgo Holanda, G1 RO — Porto Velho Com justificativa na “nobreza do cargo” de governador, o estado de Rondônia paga há mais de 30 anos pensões vitalícias a ex-governadores, suas … Leia Mais
Parlamentares da Comissão de Segurança pedem que Governo endureça contra os chefes de facções A Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (15), no plenarinho 01, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros), com as presenças dos deputados, Ismael Crispin (PSB), Eyder Brasil (PSL) e Jhony Paixão (PRB), para tratar … Leia Mais
Um funcionário da Prefeitura de Jaru que pediu para não ser identificado por temer possíveis ameaças, protocolou na última segunda-feira (14) no Ministério Público de Jaru, um requerimento solicitando ao MP local que faça uma análise de uma possível inconstitucionalidade contida no Artigo 100 § 3º da Lei Municipal n.º 2.228/GP/2017, de 12 de … Leia Mais