Não há informações sobre edição de novo decreto por parte do governador. O Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal indeferiu o pedido do MP/RO. O Decreto Estadual nº. 24.887/2020, não será prorrogado por mais 15 dias, como havia sido pedido pelo Ministério Público de Rondônia, que teve o pedido indeferido pelo Juiz plantonista Jorge Luiz … Leia Mais
Apesar de suspensas as audiências e julgamentos presenciais, em razão da pandemia do COVID 19, a Vara da Auditoria Militar de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública, advogados, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares continuam realizando atos processuais, mas por videoconferência (utilizando o Google Meet Hangout). … Leia Mais
Parlamentar recebeu uma série de denúncias sobre abusos de preços em Rondônia. O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) cobrou o empenho do Procon (Agência de Defesa e Proteção do Consumidor) para realização de diligências nos supermercados de todo Estado para coibir abusos nessa época de pandemia do novo Coronavírus. Segundo denúncias levadas ao … Leia Mais
Deputado Alex Redano faz indicação ao Ministério Público de Rondônia em defesa da população O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) indicou na forma regimental, ao Ministério Público do Estado de Rondônia, que seja visto a possibilidade de viabilizar a “expedição de recomendação”, para que os serviços de distribuição e abastecimento de energia elétrica, águas … Leia Mais
MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito de Vale do Anari O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa do ex-Prefeito de Vale do Anari e mais duas pessoas, por irregularidades na gestão de recursos oriundos do … Leia Mais
Atendimentos presenciais nas sedes serão reduzidos e de preferência por telefone ou internet. Servidores trabalharão em regime de teletrabalho e sistema de rodízio nas unidades Desde a última quinta-feira (12), quando foi publicada a portaria PGR/MPU n° 60, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo país passaram a adotar medidas para reduzir … Leia Mais
Foram mais de 50 minutos de entrevista ao vivo, pela Plan FM 94,9 Mhz. Quinquênio, indenizações e políticas públicas, foram os temas. Nesta quinta-feira, dia 12 de março, o prefeito do município de Jaru (RO), João Gonçalves (PSDB), foi entrevistado pelos jornalistas Élcio Moreira e Paulo de Tarso, apresentadores da Plan FM 94,9 Mhz, … Leia Mais
MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitatórias entre 2010 e 2016. As fraudes usaram recursos federais de três programas nacionais … Leia Mais
O plenário da Câmara Municipal de Jaru ficou pequeno para a grande quantidade de servidores municipais que atendeu ao chamado do Sindsmuj e compareceu na noite desta terça-feira (03) à assembleia convocada pelo sindicato para explicar a situação dos funcionários municipais após o impacto negativo nos valores que cada um recebia em virtude de … Leia Mais
Sessenta Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental, de todo o Estado, participaram na manhã desta sexta-feira (28/2) da Oficina sobre Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo, promovida pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado … Leia Mais
Ex-senador também foi denunciado por lavagem de dinheiro. O caso hoje tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. Como em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Valdir Raupp (MDB) na Operação Lava Jato. Raupp é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção, com envolvimento em desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras. O … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, participou na tarde desta quarta-feira (12/2), em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado e da União (CNPG). A discussão sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e as audiências públicas … Leia Mais
Associação de surdos procurou o Ministério Público Federal, que mediou solução junto ao Cine Milani Um acordo firmado entre a Associação de Surdos e Familiares de Ji-Paraná, Ministério Público Federal (MPF) e o Cine Milani garante acessibilidade por meio de exibição de filmes legendados. O cinema fará as exibições todas as terças-feiras, às 19h, … Leia Mais
Secretaria de Educação também deve responder por que colocou em sigilo documentos que antes estavam liberados para acesso público O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde a tarde de quinta-feira (6), diversas notícias foram divulgadas nas redes sociais pela Internet e também pela … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determinar que o Estado de Rondônia disponibilize à população de Buritis, no prazo máximo de 10 dias, três ambulâncias, sendo uma tipo D (suporte avançado), destinadas a realização a remoção … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil/RO e do GAECO do Ministério Público de São Paulo, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06/02), a Operação Armagedom, destinada a desmantelar esquema criminoso na contratação de tornozeleiras eletrônicas no … Leia Mais
Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os estudos Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos sobre as principais … Leia Mais
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê Os povos da comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé, que abrange quilombolas e indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guaraussê aprovaram recentemente seu protocolo de consulta prévia: um documento que estabelece como devem ser realizadas … Leia Mais