Um pronunciamento descontraído marcou, nesta manhã, no Palácio do Governo, a transmissão de cargo do Governador do Estado, Daniel Pereira, para o Presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg. O desembargador ficará apenas dois dias no cargo, em razão da viagem oficial do chefe do executivo às cidades de Trinidad e Santa Cruz de la … Leia Mais
Na noite de terça-feira (21), o Teatro Estadual Palácio das Artes recebeu o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), para a aula inaugural da pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), promovida pela Escola da Magistratura do … Leia Mais
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (20/8), o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças que ainda aguardam por uma família em … Leia Mais
As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos As unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia começarão a funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de agosto, devido ao encerramento do prazo para o registro de candidatura e início das propagandas eleitorais, que … Leia Mais
“A indenização, por dano moral reflexo, é devido aos genitores (pais) e irmão da vítima, uma vez que estão ligados por laços afetivos”. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por … Leia Mais
A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador Confúcio Moura e demais acusados é sobre suposta cobrança e recebimento de propina de uma empresa criada para emprestar dinheiro aos servidores públicos rondonienses. Porto Velho, Rondônia – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, no dia 7 deste mês, a remessa da … Leia Mais
As denúncias podem ser feitas por ligação, e-mail, site e pessoalmente no órgão A partir desta segunda-feira (6), o Disque-Eleição 0800 148 0148 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) passa a funcionar. O serviço serve para recebimento de consultas, informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral no estado. O Disque-Eleição … Leia Mais
Foi divulgado o resultado do Processo Seletivo para Estágio no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que teve aproximadamente cinco mil inscritos para as 104 vagas disponibilizadas em diversas áreas. As listas de classificação estão na página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) por nível (superior e médio), além da listagem das Pessoa Com … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. Durante a instrução processual, ficou evidenciado que o vereador Marco Antônio Ferreira, Presidente da Câmara … Leia Mais
O senador Acir Gurgacz, aprovado em convenção de seu partido no último domingo para concorrer ao cargo de governador de Rondônia nas eleições deste ano sofreu, nesta quarta-feira (1/08), primeiro revés, com a publicação pelo supremo Tribunal Federal do acórdão da sentença que o condenou por crimes contra o sistema financeiro. Mesmo tendo sido … Leia Mais
Os primeiros requerimentos de candidatos foram recebidos do Partido Novo No final da tarde da última segunda-feira (30), os primeiros pedidos de registro de candidatura de Rondônia foram entregues, eletronicamente, com a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe e do sistema de candidaturas – Candex, iniciando formalmente as Eleições Gerais de 2018 no estado. … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (25/07), contra integrantes de uma organização criminosa que praticaram crimes no âmbito da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, no período compreendido entre dezembro de 2016 a dezembro de 2017, visando obter … Leia Mais
O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do Estado de Rondônia e da empresa de Transporte Rondonorte a pagarem uma indenização de 100 salários mínimos, a título de dano moral, mais uma pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, à mãe de … Leia Mais
Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal em serviço O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um procurador (advogado) do município de Ministro Andreazza por danos morais pelo ato violento de um policial (sargento) durante o patrulhamento num posto de gasolina. Na mesma demanda judicial (em ação regressiva), … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia começa a se preparar para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto. A campanha é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mutirões de audiências e ações de … Leia Mais
“Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato” A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau de 8 anos de prisão aplicada a um … Leia Mais
Pelo alto custo, os idosos aposentados João Barbosa e a filha dele, Adair Barbosa, não acreditavam que um dia seria os donos de fato e de direito dos respectivos imóveis onde moram há mais de 25 anos, em Ouro Preto do Oeste. Ambos integram a lista de 220 famílias que conquistaram as escrituras públicas dos … Leia Mais
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre está com edital de concurso público para os cargos de analista judiciário, que exigem nível superior, nas especialidades Estatística e Psicologia. Serão duas vagas, sendo um para cada cargo, mais cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, disponibilizado … Leia Mais