Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Maria Aparecida Torquato Simon, ex-prefeita do Município de Governador Jorge Teixeira, e seu esposo, Valdelino Sebastião Simon Filho (o Neném da Serraria), por usurpar a função pública de chefe do Executivo, … Leia Mais
Ex-presidente do TJ-RO testou positivo para Covid-19, precisou ser intubado devido à gravidade da doença e transferido para Brasília, onde faleceu. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decretou luto oficial de três dias pela morte do desembargador aposentado e ex-presidente do TJ-RO, Walter Waltenberg Silva Júnior. Ele morreu aos 62 anos, em Brasília neste … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF) e da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, com apoio da Polícia Civil e da … Leia Mais
O Vereador Edivaldo de Oliveira (Badú Som) do (MDB-JARU) vem a público esclarecer a notícia veiculada na terça-feira 08 de Outubro, intitulada “TJ/RO nega pedido de vereador e mantem penhora a seu salário para pagamento de dívida a Prefeitura”. A notícia distorce a realidade dos fatos, o vereador ingressou com recurso junto ao Tribunal … Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, anunciou mudanças nos procedimentos de segurança deste poder após o ataque ao Fórum de Ariquemes, que resultou no roubo de algumas armas e coletes. Desde ontem o setor de inteligência do Tribunal já sabia da possibilidade do ataque, mas não … Leia Mais
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva Extrativista Jaci Paraná, confirma a tutela antecipada (decisão provisória) e na sentença de mérito, condenou duas empresas do … Leia Mais
A Anvisa publicou a Consulta Pública 1249, que aborda a identificação e classificação de atividades econômicas realizadas por microempreendedores individuais (MEI) e o Dr. Marcos Tavares Leite, Advogado explicou como isso afeta as Micro e Pequenas Indústrias. Segundo essa consulta, várias atividades de microempreendedores e microempresas seriam classificadas como de risco médio ou alto, … Leia Mais
Com vagas para técnicos e analistas, o novo concurso TJ RO teve sua oferta confirmada. Tribunal também detalha cidades de prova e lotação. Veja O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou que o novo concurso TJ RO terá uma oferta de 25 vagas mais cadastro de reserva, em cargos de técnico e analista. … Leia Mais
Medida busca proteger meio ambiente e evitar mais desmatamento no local O Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediu, na última quinta-feira (1º/8), recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) com objetivo de proteger a Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A ação foi realizada pelos promotores(as) das 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Promotorias … Leia Mais
Órgão tem atuado em favor da proteção da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Leonardo Caberlon, participou do ato de entrega da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na tarde da terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Porto Velho, RO. O ato foi realizado pelos órgãos federais … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, orienta a toda a sociedade rondoniense que o contato com as serventias (cartórios) é por meio de canais oficiais de comunicação. As serventias devem estar atentas a tentativas de fraudes e golpes. Os pagamentos efetuados pelo TJRO às serventias extrajudiciais relativos … Leia Mais
O final de semana foi de muita emoção para 31 casais que participaram de mais duas cerimônias do Casamento Comunitário, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Os eventos foram realizados nas comarcas de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia D’Oeste, atendendo também as comunidades vizinhas, incluindo o município de Seringueiras. … Leia Mais
Na próxima segunda-feira, 24 de junho, será feriado municipal em Jaru, em comemoração ao Dia de São João Batista, padroeiro da cidade. Conforme comunicado pela Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), o feriado está previsto na Lei 12/1984, inciso I. A ACIJ também informou que, de acordo com a Convenção Coletiva vigente … Leia Mais
A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados. O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, adotou o WhatsApp como ferramenta de comunicação nos procedimentos de intimação. O aplicativo de mensagens passará a ser utilizado em vários … Leia Mais
A Federação das Pequenas Empresas de Rondônia (Feempi) e o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de Rondônia (Simpi) anunciam, com entusiasmo, a criação da primeira Câmara de Comércio das Micro e Pequenas Empresas Lisboa-Rondônia, em parceria com a Associação Nacional das Micro e Pequenas Empresas de Portugal. Este será o centro … Leia Mais
Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação eleitoral. Esse é o primeiro passo para participar das Eleições 2024 e escolher os representantes que vão administrar as cidades, aprovar as leis municipais e executar políticas públicas … Leia Mais
A campanha dedicará as audiências dos Cejuscs e do Núcleo de Justiça 4.0, às pautas relacionadas a processos em que mulheres são reclamantes. A Justiça do Trabalho, nos estados de Rondônia e Acre, está comprometida com a promoção dos direitos das mulheres. Como parte das ações em comemoração ao mês das Mulheres, o … Leia Mais
Durante o ato de assinatura do projeto de lei para regulamentar o transporte por aplicativo, o presidente Lula desafiou os empresários da empresa iFood, afirmando que o governo vai pressionar até que o iFood concorde em negociar. O evento ocorreu nesta segunda-feira (4) e teve como foco estabelecer direitos e garantias para os trabalhadores … Leia Mais