Por unanimidade, os deputados derrubaram na terça-feira (22), em sessão extraordinária, o veto do Poder Executivo na Lei n. 4.455, de 7 de janeiro de 2019, que trata do orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2019. Com isso, os 18 votos garantiram o recurso necessário na Secretaria de Estado de Justiça de … Leia Mais
Será realizada no próximo dia 4 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, localizado no 5º andar do edifício-sede, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário. É o segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente da Instituição, que tem seus esforços concentrados … Leia Mais
A segurança pública de Rondônia iniciou 2019 com a implantação do Sistema Integrado de Segurança (Siseg – plataforma mobile) em todas as localidades do Estado, municípios e distritos, e já colhe resultados. Com a melhoria no atendimento à população e celeridade no processo do registro de ocorrências pela PM, o Estado continua o avanço … Leia Mais
Cerca de 2 mil agentes aderiram a mobilização em todo estado. Agentes penitenciários entraram em greve nesta sexta-feira (18) de Janeiro em Rondônia, a mobilização ganhou força em todo estado. Em Jaru que fica cerca de 300 km de Porto Velho, os agentes informaram que os plantões funcionam normalmente só não é suficiente para … Leia Mais
O orçamento do Estado de Rondônia para 2019 foi liberado para execução hoje (15) e foi tema de reunião realizada na segunda-feira (14) com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor público-geral (DPE-RO), Marcus … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira Von Adamek, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), juiz Luís Geraldo Lanfredi e a … Leia Mais
Evento ocorreu na manhã desta terça-feira no teatro Palácio das Artes Na manhã desta terça-feira (1º) a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), transferiu sua sede oficial, através do Projeto de Resolução 139/18, para o Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, para dar posse ao governador eleito coronel Marcos José Rocha dos Santos … Leia Mais
Reduzir gastos com cargos comissionados, conservando funções estritamente necessárias; valorizar o mérito dos servidores e nomear pessoas técnicas e capacitadas para as funções mais essenciais; destinar verbas de publicidade institucional para campanhas educativas e essenciais ao bom funcionamento da máquina publica; racionalizar as estruturas governamentais, primando pela eficiência e economicidade de processos; combater a … Leia Mais
Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do interior (DRACO 2), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e 6ª Promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia, deram cumprimento no início da noite desta segunda-feira, 17 de dezembro, a mais um mandado de prisão … Leia Mais
Em sessão solene, ocorrida nesta sexta-feira pela manhã na assembleia legislativa do estado de Rondônia, o presidente do Tribunal de justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg foi homenageado com o título de honra ao mérito, proposta pelos deputados Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia legislativa do Estado, e Só na Bença. “No final do exercício … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia recebeu nesta segunda-feira (10/12), do Tribunal de Contas do Estado, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, destinado a órgãos e instituições cujos sites e/ou portais da transparência satisfizeram critérios definidos na Resolução nº 233/2017/TCE-RO, alcançando índice de transparência igual ou superior a 80%. De acordo com o método de … Leia Mais
Todos que participaram da eleição no 1° turno e não prestaram contas até o dia 6 de novembro se encontram inadimplentes A legislação eleitoral estabelece que a prestação de contas é um dever de todos os candidatos, vices e suplentes que concorreram às Eleições Gerais 2018. Tal exigência visa garantir a transparência da aplicação … Leia Mais
Mulheres com os rostos marcados pela agressão e um olhar triste despertaram curiosidade e comoção durante a abertura oficial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres realizada na manhã desta terça-feira (20), no Salão Nobre Rosilda Shockness do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Elas fazem parte do … Leia Mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, que condenou Matheus Mayan Trindade da Silva à pena de 18 anos de prisão. Ele foi condenado sob a acusação de ter matado, juntamente com o corréu Agnaldo … Leia Mais
O mês de novembro é dedicado a saúde do homem e o slogan do Ministério da Saúde nesse ano é “Da infância à velhice, cuide de sua saúde de novembro a novembro”. A coordenadora Estadual da Saúde do Homem da secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Francisca Odalice da Silva, disse que no Brasil as … Leia Mais
Os magistrados e os servidores do TRE-RO se prepararam em diversas capacitações para o enfrentamento direto das notícias falsas na internet e nas redes sociais A expressão “se está na Internet, é verdade” pode até ter uma porcentagem de veracidade, mas nunca foi tão difícil identificá-la. A discussão sobre as “fake news”, ou melhor, … Leia Mais
Parlamentar do PDT-RO foi condenado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), preso por crimes contra o sistema financeiro, vai cumprir pena em uma cela individual na ala de vulneráveis da Penitenciária do Distrito Federal I, … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Euclides Maciel de Souza em ação de improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou que Maciel terá que pagar multa civil no valor de sete salários de deputado estadual e ficará com os direitos políticos suspensos por três anos. Euclides Maciel utilizou-se … Leia Mais