Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de … Leia Mais
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) está revolucionando a identificação dos cidadãos. Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da Federação, a emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de … Leia Mais
Em todo o Brasil, 33, 2 mil pessoas que tiveram a doença serão ouvidas em 133 municípios brasileiros Durante o mês de março, equipes estarão realizando visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 em 133 municípios brasileiros, incluindo dois importantes centros urbanos de Rondônia: Porto Velho e Ji- Paraná. Trata-se da ‘Epicovid … Leia Mais
Com o tema ‘‘A renovação da mente nos traz novas atitudes’’, o Governo de Rondônia iniciou na quinta-feira (14), a 4ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado, em uma casa de eventos, em Porto Velho, tendo em sua programação, o acolhimento de demandas para alinhamento de ações, troca de ideias inovadoras, … Leia Mais
Documento estabelece diretrizes para destinação dos precatórios devidos pela União, inclusive dos valores referentes aos juros de mora O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, antigo … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia realizou na segunda-feira (11), um encontro com representantes do Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MP-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Tribunal de Contas (TCE-RO) para a apresentação formal da situação hidrometeorológica de todo o território rondoniense, bem como o plano de ações que o Executivo … Leia Mais
Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o … Leia Mais
Participantes dialogaram sobre atuação da banca de heteroidentificação para candidatos que se autodeclaram indígenas e o combate às fraudes nas cotas pela Unir A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está realizando seu processo seletivo para novos alunos. Para tratar das vagas reservadas (cotas) a indígenas, o MPF promoveu reunião na última sexta-feira (1º), … Leia Mais
Promulgado pelo Governo de Rondônia, em janeiro deste ano, o Programa de Alfabetização do estado de Rondônia (Proalfa) está na fase de reprodução de materiais. O foco é a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental. Nas séries do 3º ao 5º ano será trabalhada a recomposição da aprendizagem. O Proalfa foi … Leia Mais
Mobilização nacional acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade No próximo sábado, 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade … Leia Mais
Lançada nesta quarta-feira (21), a iniciativa marca o esforço dos Ministérios da Saúde e da Educação em combater o mosquito Aedes aegypti. Ação faz parte da retomada do Programa Saúde na Escola Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses e de conscientização sobre o aumento de casos de dengue no … Leia Mais
Órgão alerta para risco de interrupção do serviço, uma vez que o atual contrato vencerá na próxima segunda-feira (26) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) autorize a contratação emergencial de locação de veículos no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho para garantir o transporte de … Leia Mais
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus desta quinta-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB … Leia Mais
Resultado final depende da compensação bancária dos pagamentos O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto … Leia Mais
Em um dia memorável para a NBS Telecom, tivemos o prazer de abrir as portas da nossa sede em Ji-Paraná, Rondônia, para receber a equipe da ZTE Multi PRO, marcando um capítulo vibrante na nossa jornada de parceria. O evento, realizado em 16 de fevereiro de 2024, não foi apenas uma reunião, mas … Leia Mais
Prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra nesta sexta-feira (16/2). As provas serão aplicadas no dia 5 de maio De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Rondônia registrou 46.040 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 … Leia Mais
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em … Leia Mais
Em Rondônia, desde dezembro de 2023, o cidadão já pode solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) utilizando o Cadastro da Pessoa Física (CPF) como número único. A CIN melhora a estrutura dos cadastros administrativos, reforça a segurança pública e reduz os problemas de fraudes, tudo em conformidade com a Lei Geral … Leia Mais