Ao se dirigir aos tribunais superiores no Brasil, é essencial seguir um protocolo formal de tratamento. Nos tribunais superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM), o tratamento de “Vossa Excelência” é utilizado ao se referir … Leia Mais
Com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica, o governo de Rondônia formou na sexta-feira (2), um grupo de trabalho em colaboração com várias instituições para desenvolver estratégias e reduzir os casos deste tipo de violência no estado. A expectativa é que, com a união de esforços, seja possível reduzir os casos … Leia Mais
Mastite clínica e subclínica é a principal causa de perdas econômicas da atividade. Produção de leite pode ser rapidamente recuperada com tratamento eficaz. Transmissão de doenças ocorre por diferentes formas e origens O Brasil produziu 34,6 bilhões de litros de leite em 2023, posicionando-se como um dos maiores produtores do mundo. “Mesmo com … Leia Mais
O mutirão da cidadania que reúne diversos atendimentos e serviços gratuitos à população será no dia 3 de agosto no bairro Nacional em Porto Velho. No próximo dia 3 de agosto, das 8h às 13h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, localizada no bairro Nacional, zona Norte de … Leia Mais
A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a … Leia Mais
No município de Machadinho d’Oeste, professores e universitários da Operação Sentinelas Avançadas II, do Projeto Rondon, visitaram a Reserva Extrativista (Resex) Rio Preto Jacundá e trechos do Rio Ji-Paraná, onde fortaleceram a conscientização sobre desenvolvimento sustentável junto aos moradores locais. Os rondonistas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e … Leia Mais
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO) Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em … Leia Mais
Os agricultores brasileiros terão uma nova ferramenta para calcular o Imposto Territorial Rural (ITR) de suas propriedades. A Lei 14.932, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24), permite a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável. O … Leia Mais
A implantação do Novo Ensino Médio, aprovado em 2017 pela Lei nº 13.415, teve o condão de ampliar a carga horária para 3.000 h e promover uma nova arquitetura curricular, bem mais contemporânea, enxuta, interdisciplinar e com significativo protagonismo do aluno. Para permitir esses aprimoramentos, o conteúdo do antigo Ensino Médio, para o qual … Leia Mais
A Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens de um fazendeiro acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016, determinando ainda a implantação de sumidouros de carbono para compensar as emissões de gases do efeito estufa, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (18). A … Leia Mais
A qualidade da educação pública de Rondônia está em destaque no governo, que investe na melhoria da proficiência da Língua Inglesa. O Intercâmbio Rondônia, o mais novo programa do estado, além de levar 20 estudantes para a Universidade de Oxford, na Inglaterra, também vai levar para Londres, neste sábado (20), 11 professores de inglês … Leia Mais
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao … Leia Mais
Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. O … Leia Mais
Na noite de quarta-feira (10), professores e estudantes universitários, chamados “rondonistas”, desembarcaram na Base Aérea de Porto Velho, para a participação na Operação “Sentinelas Avançadas II”, do Projeto Rondon. Ao todo 252 participantes de nove estados estarão engajados em ações para contribuir com os municípios atendidos no estado de Rondônia. O Projeto Rondon … Leia Mais
O governo de Rondônia promoverá no período de 17 a 20 de julho, o Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Porto velho. O evento reunirá gestores e especialistas de todo o Brasil, para discutirem os desafios e oportunidades da gestão pública, com a participação ativa de membros do Conselho Nacional de Secretários … Leia Mais
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado mediante parceria do governo de Rondônia e o governo federal, garantiu investimentos na ordem de R$ 4.880.103,48 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e três reais e quarenta e oito centavos) para 28 novos beneficiários com acesso à terra, em Vilhena. Neste ano, a previsão … Leia Mais
Presidente da Comissão Agropecuária destaca a força da cultura que impulsiona o progresso da região. Em uma visita recente ao município de Buritis, o deputado estadual Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), testemunhou de perto a força da cultura do cacau, … Leia Mais
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência pela plataforma (www.e-notariado.org.br) e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável Agora digitais, as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais de menores desacompanhados de pelo menos um de seus pais atingiram no primeiro … Leia Mais