SERINGUEIRAS E SAO MIGUEL DO GUAPORÉ

Correção dos limites entre Seringueiras e São Miguel do Guaporé é apresentada para os municípios

  O novo limite já é válido, mas a divulgação pelo IBGE está prevista para fevereiro, quando será publicada toda a malha territorial 2023   A nova base cartográfica com os limites entre os municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé foi apresentada para as respectivas prefeituras pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística … Leia Mais





EM ARIQUEMES, RO

Lucas Follador assume o NOVO em evento com filiados

  Partido se organiza no município sob a liderança do jovem ex-deputado federal e ex-vice-prefeito   No último sábado, 11/11, foi realizado o primeiro encontro para oficializar a implantação do núcleo do partido em Ariquemes, onde reuniu várias lideranças filiadas, inclusive os pré-candidatos que estão sendo avaliados para concorrerem a eleição municipal em 2024.   … Leia Mais


SANCIONADA LEI

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

  Norma também trata de atendimento a populações indígenas   Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no … Leia Mais


SAÚDE ANIMAL

Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária

  Medida tem validade por mais 180 dias   O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da … Leia Mais


FIES

Renegociação para até 1,2 milhão de pessoas tem início nesta terça

  Descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida. Os Interessados devem procurar agências da Caixa ou Banco do Brasil   A partir desta terça-feira, 7 de novembro, estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vão poder renegociar seus débitos em condições especiais por meio das agências … Leia Mais


ENEM 2023

MEC descarta cancelamento do Enem após vazamento de imagens

  Ministro diz que balanço foi positivo e que “ocorrências são pontuais”   O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou, nesta segunda-feira (06/11), o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após o vazamento de imagens da prova no domingo (05/11), primeiro dia de aplicação das provas. “De forma alguma”, disse, quando … Leia Mais


COLUNA SIMPI

Reforma Tributária e o ICMS nos estados

  No contexto das recentes aprovações na Câmara dos Deputados, houve uma ressalva notável apesar da manutenção do Simples Nacional. Isso envolveu uma proibição de empresas optantes pelo Simples Nacional transferirem créditos tributários a quem adquirisse seus produtos. No entanto, existem atualmente cinco propostas de emenda ao projeto que buscam permitir que aqueles que adquiram … Leia Mais


SAÚDE

Anvisa alerta sobre lotes falsificados de dois medicamentos

  Tysabri é indicado para esclerose e Ozempic, para diabetes tipo 2   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (03/11), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Desembargador do TJRO é eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar

  Álvaro Kalix, coordenador de mulheres do TJRO, foi eleito por aclamação durante Fórum Nacional de Juízas e Juízas de Violência Doméstica e Familiar   O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro, foi eleito essa semana presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar do … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Unir acata recomendação do MPF e implementará medidas contra a prática

  O Ministério Público Federal (MPF) teve acatada integralmente a recomendação enviada à Universidade Federal de Rondônia (Unir) contra a prática de trotes estudantis com caráter violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos novos alunos. Em resposta ao MPF, a universidade se comprometeu a implementar todas as iniciativas recomendadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Governo e representantes do setor produtivo avaliam medidas econômicas para o Estado

  Na quarta-feira, (11/10), o Governo de Rondônia se reuniu com representantes do setor produtivo para dialogar sobre o ajuste da alíquota modal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).   Durante a reunião, o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, reafirmou o compromisso do diálogo com as entidades representativas dos contribuintes. … Leia Mais


EM ROLIM DE MOURA, RO

Programa de Crédito Fundiário realiza capacitação para inclusão de novos beneficiários de Rolim de Moura

  Cerca de 250 pessoas participaram quarta-feira (4) de uma reunião no município de Rolim de Moura mobilizada pelo Governo de Rondônia. O encontro serviu como capacitação para os produtores, interessados e pertencentes a agricultura familiar, na aquisição de lotes rurais com a intermediação do Governo Estadual com pagamento de juros baixos. Durante a reunião … Leia Mais


GERAL

Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

  Plataforma de renegociações foi lançada nesta segunda-feira   Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (09/10), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas … Leia Mais