Para o parlamentar, a reconstrução da rodovia é uma necessidade para quem vive e trabalha na região O deputado Adelino Follador (DEM) comemorou a decisão da Justiça Federal no Amazonas que rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e liberou a obra de reconstrução da rodovia BR-319, que liga os estados do Amazonas … Leia Mais
Decisão judicial proíbe que prefeituras autorizem retorno das aulas e atividades não-essenciais a partir desta segunda-feira, 4 de maio Uma decisão liminar da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que apenas atividades essenciais podem funcionar em Rondônia. Na decisão, a Justiça … Leia Mais
As instituições privadas de ensino superior receberam uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que mantenham a suspensão das atividades presenciais por mais 30 dias. As faculdades foram orientadas a continuar a ministrar as aulas na modalidade Educação a Distância (EAD) para os cursos que … Leia Mais
Ex-senador também foi denunciado por lavagem de dinheiro. O caso hoje tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. Como em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Valdir Raupp (MDB) na Operação Lava Jato. Raupp é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção, com envolvimento em desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras. O … Leia Mais
Associação de surdos procurou o Ministério Público Federal, que mediou solução junto ao Cine Milani Um acordo firmado entre a Associação de Surdos e Familiares de Ji-Paraná, Ministério Público Federal (MPF) e o Cine Milani garante acessibilidade por meio de exibição de filmes legendados. O cinema fará as exibições todas as terças-feiras, às 19h, … Leia Mais
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê Os povos da comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé, que abrange quilombolas e indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guaraussê aprovaram recentemente seu protocolo de consulta prévia: um documento que estabelece como devem ser realizadas … Leia Mais
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido … Leia Mais
Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença. A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, neste quarta-feira (27), em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula … Leia Mais
Os vencedores do 9º Prêmio MPRO de Jornalismo foram conhecidos nesta quarta-feira, 13 de novembro, em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Dentro do tema estabelecido para esta edição do Prêmio, “O Ministério Público como meio de Transformação Social”, as reportagens vencedoras mostraram a pluralidade … Leia Mais
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), articulou, nos últimos seis meses, quatro grandes operações para proteção de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Duasdas operações são referentes à terra indígena Karipuna, uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro e a outra refere-se à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. … Leia Mais
A determinação é do ministro Sergio Moro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do … Leia Mais
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO) Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da … Leia Mais
Buscas e apreensões são realizadas e até o superintendente da PRF foi afastado de suas funções Na manhã de hoje, quinta-feira, 8 de agosto, começaram a ser cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho (RO) e nas residências de nove pessoas investigadas por supostas irregularidades ocorridas … Leia Mais
Índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e que um cacique foi morto durante a invasão. Segundo relatos, os garimpeiros estavam acampados no interior da reserva. O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na … Leia Mais
Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro. Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os … Leia Mais
Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa O fazendeiro Guedes Arcanjo Tavares foi condenado por ter submetido dois empregados a condições de trabalho degradante e humilhante, análoga à de escravo. Os fatos ocorreram em 2009 em uma fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, … Leia Mais
Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizaram hoje (30) em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação de mudanças nas regras para aposentadoria e do chamado pacote anticrime. Os atos também serviram de defesa à Operação Lava Jato, com a qual o Ministério Público Federal (MPF) … Leia Mais
A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17). A ação conta com a participação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, e apoio do Ibama, Funai, Polícia … Leia Mais