Resultado da Pesquisa para MPF

Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)   Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da … Leia Mais

  Índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e que um cacique foi morto durante a invasão. Segundo relatos, os garimpeiros estavam acampados no interior da reserva. O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na … Leia Mais

Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa   O fazendeiro Guedes Arcanjo Tavares foi condenado por ter submetido dois empregados a condições de trabalho degradante e humilhante, análoga à de escravo. Os fatos ocorreram em 2009 em uma fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, … Leia Mais

  Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizaram hoje (30) em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação de mudanças nas regras para aposentadoria e do chamado pacote anticrime. Os atos também serviram de defesa à Operação Lava Jato, com a qual o Ministério Público Federal (MPF) … Leia Mais

  A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17). A ação conta com a participação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, e apoio do Ibama, Funai, Polícia … Leia Mais

Chamada de SOS Karipuna, ação foi deflagrada nesta segunda-feira (17) em Porto Velho. Mandados de prisões são cumpridos por agentes.   A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feiras (17) duas operações na terra indígena Karipuna, no município de Porto Velho. As ações, chamadas de S.O.S Karipuna, têm o “objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas” na … Leia Mais

Nota de pesar Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO     Os servidores e membros do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho lamentam profundamente o falecimento da advogada Indara Araújo Alcântara, bem como de sua mãe, Maria Irlanda … Leia Mais

PF identificou um grupo criminoso formado por empresários e agentes públicos, responsável por fraudes em licitações e contratos     A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (22/5) a Operação “Inter Fratrem”, para combater o desvio de recursos e fraudes às licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO (DSEI-PVH), órgão vinculado ao … Leia Mais

  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, … Leia Mais

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.     O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas … Leia Mais

Reserva indígena é localizada na região de União Bandeirante, distrito de Porto Velho. Segundo Funai as invasões são acobertadas por supostas associações.     A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar Ambiental de Rondônia iniciaram na terça-feira (30), uma operação contra grilagem de terra e exploração ilegal de madeira na reserva indígena … Leia Mais

Ao menos mil poceiros estariam na região. Eles também estariam fazendo ameaças aos indígenas locais.     A ambientalista Ivaneide Bandeira, que faz parte da Associação Etnoambiental Ivaneide Bandeira, confirmou que novamente, em torno de mil grileiros invadiram as terras indígenas dos Uru-eu-wau-wau, no Vale do Jamari. O local é alvo constante de grileiros, conforme … Leia Mais

  A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença, do Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que, nos autos da ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) que buscava a concessão de … Leia Mais

  Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com representantes de diversas entidades da sociedade civil para discutir estratégias para reverter a decisão judicial que manteve o … Leia Mais