O secretário-geral, Rinaldo Forti, e uma equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) estiveram presentes, na última quinta feira (23), no Município de Chupinguaia, para avaliar a possibilidade da construção de uma unidade Fórum Digital. Foi avaliado o terreno indicado pela Prefeitura. Na oportunidade da visita, o secretário-geral foi até … Leia Mais
O uso das máscaras de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário de Rondônia volta a ser obrigatório, a partir de 22 de junho de 2022. O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado nesta terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça, e leva em conta … Leia Mais
Voltado para servidores da Segurança Pública do Estado, o curso de operações de segurança com drones – COSD, da Casa Militar tem promovido um grande avanço na capacitação dos profissionais da Polícia Militar e outras forças de segurança com o objetivo de aumentar o uso da tecnologia em ações policiais no Estado. Os drones … Leia Mais
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outra pessoa, e com documento falso, uma encomenda enviada pelos Correios. O caso ocorreu em Porto Velho em 2016, quando um homem pediu à vizinha que recebesse uma encomenda, um aparelho celular comprado … Leia Mais
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Costa Marques, que condenou o Município de Ji-Paraná a indenizar um casal em 200 mil reais por erro médico, no hospital Municipal. A negligência resultou … Leia Mais
Tremor foi sentido por volta das 8h desta quinta-feira (26) Um terremoto de 7,2 de magnitude atingiu a região do Peru e Bolívia, na manhã desta quinta-feira (26), e foi sentido por moradores de Porto Velho. Os índices do USGS (serviço geológico dos EUA) mostram que o tremor fica na região de Puno, … Leia Mais
O idealizador do projeto é o juiz Maximiliano Deitos, que determina a doação de madeiras apreendidas para a iniciativa É dever de todos contribuir para um meio ambiente harmônico, porque os sinais de que o planeta está em perigo aparecem todos os dias em fenômenos que os cientistas nomearam de mudanças climáticas. O juiz … Leia Mais
O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que condenou o Município e um médico, solidariamente, por danos morais, decorrentes de estupro de vulnerável durante exame ginecológico de rotina em … Leia Mais
O TJRO participa, desde a criação do curso, da formação e desenvolvimento de novos profissionais O presidente do Poder Judiciário de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou, nesta segunda-feira, da entrega do Selo OAB Recomenda, que atesta a qualidade dos cursos de Direito, da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Porto Velho e Cacoal. … Leia Mais
Servidores do TJRO atenderão cidadãos da comarca com agendamentos e audiências Nesta semana, Ji-Paraná será palco da 9ª edição do Rondônia Rural Show, um evento que se tornou tradição dentre os festivais do Estado, com reconhecimento internacional como uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil. A exposição acontece de 23 a 28 de maio, e … Leia Mais
O diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), desembargador Raduan Miguel Filho, e a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, assinaram, na última quinta-feira (19), um Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A solenidade aconteceu na sede da … Leia Mais
Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça; passaporte vacinal também não é mais obrigatório Nesta terça-feira, 17, durante reunião periódica, o comitê de saúde do TJRO, formado por médicos e pesquisadores, recomendou à direção do Poder Judiciário a exigência de máscara … Leia Mais
Processo é obrigatório para quem ingressa com o pedido de habilitação para adoção A Vara de Proteção à Infância e à Adolescência realizou, na última quinta-feira, dia 5, o curso para adoção, com o objetivo de preparar psicologicamente os pretendentes. O curso aconteceu no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, e contou com … Leia Mais
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por meio de seus julgadores, a sentença da Vara Única de Santa Luzia do Oeste que condenou a prefeitura de Alto Alegre dos Parecis a adotar medidas de acessibilidade nas … Leia Mais
Miguel Monico recebeu o prêmio durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu em Vitória-ES O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto recebeu, na semana passada, o reconhecimento pela atuação em defesa do meio ambiente durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio … Leia Mais
MPRO pede Inconstitucionalidade da lei que permite médicos formados no exterior atuarem sem o revalida em ROA Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou, no TJRO, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a estadual n. 5.327, de 2022, que trata da permissão, residência, estudo e trabalho dos médicos formados fora do Brasil, exercerem a medicina em … Leia Mais
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior, que teve suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, pois acumulava, indevidamente, os cargos públicos de Secretária Municipal de Ação Social com o de Professora Estadual. No … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que obriga o Estado a garantir um profissional em educação para atender estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em todas as escolas em que houver alunos diagnosticados com a condição. Proferido pela 1ª Câmara Especial do TJRO, o acórdão confirmou sentença obtida … Leia Mais