O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras-RO condenou um homem, denunciado pela promotoria do Ministério Público de Rondônia, sob acusação de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente. A pena mais elevada é relativa a uma adolescente, que … Leia Mais
Interessados terão mais uma semana para realizar inscrição, que encerra dia 4 de setembro O Poder Judiciário de Rondônia publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário da Justiça, o Edital nº 3, prorrogando o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça. Com isso, as inscrições que encerrariam no último … Leia Mais
Resoluções sobre saúde e evolução da vacinação subsidiaram decisão O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta quarta-feira, 24, o Ato Conjunto n. 017/2022 que revogou o ao ato n 20/2020, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das … Leia Mais
A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho anulou uma fatura de energia de 2021 (sobre recuperação de consumo) da Energisa Rondônia, no valor de 48 mil, 654 reais e 15 centavos, destinada a uma consumidora com o … Leia Mais
Estão abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estagiários/2022 do TJRO a ser aplicado em todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O processo seletivo será realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Rondônia (IEL/RO), cujo Edital foi lançado nessa quinta-feira no Diário da Justiça, dispondo de 136 vagas de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29/7) contra deputado estadual acusado de incitar populares a dificultarem e obstruírem ações de fiscalização ambiental, incentivando a população a agir de forma violenta contra a integridade física dos servidores (fiscais … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por decisão unânime, negaram o pedido de revogação da prisão preventiva, assim como medidas cautelares diversas da prisão a Thiago da Cunha Alves, 33, em habeas corpus (HC), Thiago é suspeito de ter matado, no âmbito doméstico, por asfixia, Monalisa … Leia Mais
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, … Leia Mais
Está prestes a ser julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Ministério Público contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos nas operações e fiscalizações ambientais. Conforme consta na ação, é concorrente entre … Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ouro, autorizando a extração do minério no Rio Madeira, em Porto Velho, com uso … Leia Mais
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante a internação no hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HB) a uma mulher transexual, no ano de 2019. A paciente mesmo tendo apresentando o cartão do SUS … Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em … Leia Mais
Sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11, condenou o réu Olindson Sampaio dos Santos a 20 de anos de reclusão sob a acusação do crime de latrocínio. O réu invadiu a casa da vítima, João Bispo dos Santos, para … Leia Mais
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recepciona, a partir desta sexta-feira (8), a exposição “Sem Chaminé sou Fumaça”, do artista visual radicado em Rondônia Júlio César Oliveira, o Botôto. A mostra estará disponível à visitação do público geral no saguão da Escola até o próximo dia 29 de julho, de segunda … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia realiza até o dia 10 de julho, inscrições para o, de líderes religiosos, para atuar no projeto “Pacificar é Divino”. São oferecidas 40 vagas. Podem se inscrever, padres, pastores(as), presidentes de segmentos, líderes de aconselhamento espiritual, participantes e colaboradores(as) diretos(as) de instituição comunidade em todos segmentos religiosos, desde … Leia Mais
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná condenou três pessoas por tráfico de entorpecentes. No dia 26 de maio de 2020, no Presídio Agenor Martins de Carvalho, dia de visita, numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um … Leia Mais
Como juíza titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, quero falar sobre uma situação alarmante. A Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense apresentou um relatório que mostra a triste realidade em relação ao número de registros de nascimentos sem o nome do pai. Mais de 20 mil crianças foram … Leia Mais
No mês em que celebra oficialmente quatro décadas de criação, o Ministério Público de Rondônia lança o 11º MPRO de Jornalismo, com o tema “Quarenta Anos de Atuação em Defesa da Sociedade”. Em uma edição comemorativa, o concurso trará, em caráter especial, a categoria Memória Institucional, além de outras quatro modalidades. O Edital nº … Leia Mais