Resultado da Pesquisa para TJRO

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carlos dos Santos, ex-prefeito do Município de Jaru, e João Batista dos Santos (João da Muleta), por ato de improbidade administrativa. Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração … Leia Mais

Todos os candidatos convocados serão lotados em Porto Velho. TJ-RO diz ter chamado 30 pessoas a mais do que o previsto em edital.   O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) convocou, nesta sexta-feira (13), 190 candidatos aprovados no processo seletivo para contratação temporária. Inicialmente o edital previa 150 vagas para Apoio Técnico [ensino médio], … Leia Mais

  A Justiça Rápida 100% Digital está à disposição da população do município da região central do Estado de Rondônia. Em Ji-Paraná, no início deste mês, serão realizadas as audiências dos casos que foram levados pelas partes ao Núcleo de Conciliação de Mediação de Conflitos da comarca, no mês de julho.   A mobilização foi … Leia Mais

Salários de certame variam de R$ 3.185,14 a R$ 5.728,69. Prazo para candidato entrar com recurso já iniciou.     Um mês depois do processo seletivo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) ser suspenso para correção de títulos de candidatos, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado retificado da avaliação. Ao todo, o … Leia Mais

  Nesta quarta-feira, 21, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto por uma consumidora que teve indevidamente o nome incluído em cadastro restritivo de crédito. O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais. … Leia Mais

Foram mais de 8 mil candidatos inscritos para preenchimento de 175 vagas. Próxima etapa do processo é a convocação, marcada para iniciar na quarta-feira (9). O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Foram mais de 8 mil candidatos inscritos para preenchimento das 175 … Leia Mais

  A jornalista Victoria Bacon foi processada criminalmente por Rinkon Martins Custódio e Sara Cícera que ocupam cargo de assessoria na SEAGRI/RO. A jornalista os denunciou aos órgãos de fiscalização e controle em 2019/2020 e, inconformados, ajuizaram ação criminal por injúria, calúnia e difamação. O MM. Juiz da 1ª Vara da JECRIM não acolheu as … Leia Mais

Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes.   Essa decisão garante maior segurança jurídica … Leia Mais

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de obra apenada remunerada, onde reeducandos do sistema prisional possam prestar serviços sociais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário.   Uma oportunidade aos apenados que sentem … Leia Mais

Decisão revoga reintegração do prefeito de Theobroma   Nesta quinta-feira, 30 de julho, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa revogou a decisão da tutela provisória de urgência que havia deferido o retorno e manutenção nos cargos públicos do Prefeito do Município de Theobroma, Claudiomiro Alves dos Santos, e do chefe de gabinete da Prefeitura, Anderson de … Leia Mais

  Geverson da Costa Dias, proprietário da empresa Aerotur Viagens e Turismo, foi condenado pelo crime de estelionato, sessenta vezes, em continuidade delitiva, à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e ao pagamento de 600 dias multa. … Leia Mais

  Apesar de suspensas as audiências e julgamentos presenciais, em razão da pandemia do COVID 19, a Vara da Auditoria Militar de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública, advogados, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares continuam realizando atos processuais, mas por videoconferência (utilizando o Google Meet Hangout). … Leia Mais

  Os vencedores do 9º Prêmio MPRO de Jornalismo foram conhecidos nesta quarta-feira, 13 de novembro, em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Dentro do tema estabelecido para esta edição do Prêmio, “O Ministério Público como meio de Transformação Social”, as reportagens vencedoras mostraram a pluralidade … Leia Mais