Categoria: Política

Publicada em 7 de junho de 2021

Atividades legislativas da primeira semana de junho

Na manhã desta segunda-feira (07) foi realizada no plenário da Câmara Municipal a 17ª Sessão Ordinária. Durante a reunião deliberativa, 11 indicações ao Executivo foram aprovadas e 4 projetos de lei apresentados.

INDICAÇÕES APROVADAS

A vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:

A instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Onofre Duarte, no Setor 6.

A instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Raposo Tavares esquina com a Rua Rio Grande do Norte, no Setor 6.

O estudo para implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua São Paulo entre a Rua Carlos Alberto Bezerra e a Rua Isaac Rassen, no Setor Cruzeiro do Sul.

A coleta de sangue seletiva semestral ou anual em Jaru. Feita por meio de parceria com a Fhemeron e a Secretaria de Saúde.

O vereador Professor  Carlos (PROS) indicou: 

A construção de uma ciclovia numa das laterais da Linha 627, da BR até o residencial Jardim Europa.

Que seja verificada a possibilidade de providenciar com urgência para a Rodoviária Intermunicipal, a troca do bebedouro e mudança de local de instalação do mesmo, o conserto do banheiro masculino, a limpeza do forro e mais um trabalhador para serviços gerais.

Que seja feito estudo das alternativas possíveis para se conter a velocidade praticada na Linha 627 que dá acesso ao Jardim Europa e que tem causado inúmeros acidentes.

Que seja feito Anteprojeto de Lei que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaru, o Junho Verde – de proteção e educação ambiental e conscientização da posse responsável de animais.

O vereador Schimiti Patroleiro (PATRIOTA) indicou:

A pintura dos quebra-molas do Município e Distritos de Jaru, pois tem ocorrido vários acidentes.

O aterro e o levantamento do leito do Parque Universitário I, Setor 2, nas seguintes ruas: Rua T1, T2 e T3; Rua Se. Orlando de Carvalho; Rua Edson Costa e Rua Luiz Inácio Fernando.

O recapeamento da Rua Piauí e da Rua Tapajós.

O vereador Ilson Felix(PSDB) indicou:

A pavimentação asfáltica na Linha 607 entre o Residencial Orleans e a Rua Otaviano Neto.

PROJETOS APRESENTADOS

PL 3169/2021 – de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Mediante a Lei federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, houve o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 para os servidores federais. O PL visa possibilitar o mesmo aumento para os servidores públicos de Jaru. A ampliação terá por reflexo fomentar a economia local, bem como propiciar às famílias dos servidores para que as mesmas possam ser  melhor assistidas em suas necessidades.

PL 3170/2021 – de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o licenciamento ambiental em Jaru, institui taxas pela prestação de serviços ambientais. É cada vez maior a exigência da sociedade por maior empenho do Poder Público em relação às questões ambientais. Também cresce a preocupação social pela preservação do meio ambiente, de modo a garantir um presente digno para as atuais gerações e, para as gerações futuras, um planeta ambientalmente sustentável.

PL 3171/2021 – de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

PL 3172/2021 – de autoria do Poder Executivo que institui a comunicação por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal, que trata da modernização da comunicação entre a Secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda – SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na rede mundial de computadores com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária.

 

Por: Assessoria  

Publicada em 3 de junho de 2021

Presidente da Assembleia se reuniu com o superintendente, Janio Fernades, que pediu apoio junto ao Governo

 

A implantação de um posto do Ministério do Trabalho no Tudo Aqui de Ariquemes, ganhou o reforço do superintendente Regional do Trabalho em Rondônia, Janio Fernades, que se reuniu nesta quarta-feira (02), com o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos).

 

O deputado já apresentou ao Governo, via indicação à Secretaria de Estado de Assistência e de Desenvolvimento Social (Seas), sobre a necessidade de abertura de um posto do Ministério do Trabalho em Ariquemes.

 

Agora, o superintendente reforça essa nossa indicação, mostrando a intenção de implantar esse posto e para isso nos pede apoio para que intercedamos junto ao Governo, para que libere um espaço com essa finalidade no Tudo Aqui em Ariquemes”, explicou Redano.

 

Segundo Janio Fernades,

“já enviamos ofício ao superintendente de Sugesp, Carlos Lopes, manifestando a nossa intenção em ampliar essa parceria com o Governo, criando um espaço físico no Tudo Aqui de Ariquemes”.

 

A intenção da Superintendência é oferecer serviços como a emissão de carteiras de trabalho, digital e física, acesso ao Seguro Desemprego, informações trabalhistas, registro profissional, entre outros.

 

 

Assessoria

 

Publicada em 31 de maio de 2021

 

Resistência de oposicionistas do PSL e a negativa de porteira fechada do PP forçaram para que Bolsonaro enfim se filie a um partido, o desconhecido Patriotas. Seu filho Flávio é o primeiro a se filiar ao novo partido, uma espécie de anúncio da vinda de Bolsonaro ao Patriotas. Bolsonaro precisa de um partido para ser chamado de “seu” com a personificação do bolsonarismo e sem vetos da Executiva. O Patriotas oferece essas condições para que Bolsonaro seja o candidato em 2022 à presidência.

 

 

O Presidente Jair Bolsonaro, nos bastidores, tem manifestado que irá se filiar ao partido PATRIOTAS. A tentativa de criar um partido “seu” o Aliança pelo Brasil (38) não deu certo. “O Aliança, no meu entender, dificilmente vai se formar este ano. Estou acertando, na reta final. É igual a um casamento. Era para ser até março, não deu certo. Tenho dois partidos em vista. Por mim seria ontem, mas tem que ir numa boa. O PSL, no ano passado, foi em cima da hora. Bons deputados foram eleitos, outros nem tanto. Deu aquela confusão toda. É muita burocracia, muito trabalho, certificação de fichas, depois passa pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também. Então, o tempo está meio exíguo para a gente. Não vamos deixar de continuar trabalhando, mas vou ter que decidir. Porque não é por mim, não estou fazendo campanha para 2022, tá certo. Mas o pessoal quer disputar e queria estar num partido pelo qual tivesse simpatia”, alegou Bolsonaro na data, quando completou que decidiria ainda em março a nova casa.

Bolsonaro estava conversando com dirigentes do PP, Partido Progressista para sua filiação, porém as exigências do presidente foram colocadas à mesa da Executiva do PP que acabou não aceitando as condições impostas por Bolsonaro.  O Partido Progressista (PP) temem que tornar-se um partido bolsonarista implicaria levar a sigla ao isolamento considerável, levando em conta também uma possível derrota de Jair Bolsonaro em 2022, afirmou um cacique do partido.

 

O presidente do partido, Ciro Nogueira disse que ao inclinarem pela não filiação de Bolsonaro, argumenta também que a prioridade do uso do dinheiro dos fundos eleitoral e partidário estará nas eleições para Câmara e Senado, e não em disputas majoritárias. Além disso, observam que não há unidade política entre os parlamentares bolsonaristas, que costumam desobedecer orientações de cúpulas partidárias, ferindo a premissa estabelecida dentro do PP.

 

Houve rumores de que Bolsonaro voltasse para o partido que o elegeu Presidente em outubro de 2018, o PSL, porém o partido se deteriorou formando três frentes, uma bolsonarista, uma independente e outra oposição ao Presidente. Não há clima para o retorno do Presidente que busca um partido para ser “seu”.

 

A filiação de Flávio Bolsonaro ao Patriotas ocorrida oficialmente na manhã desta segunda-feira, 31 de maio, sinaliza aos murmúrios dos bastidores, que o Patriotas teria sido o único a aceitar as condições impostas pelo Presidente Bolsonaro.

 

“Com muita honra comunico minha filiação ao Patriota. Participei diretamente de sua refundação, em 2018, desde a elaboração de seu Estatuto, com previsão inédita de ser o 1ª partido de direita do Brasil, até a escolha do nome “Patriota”. Que Deus nos abençoe nessa nova jornada! — Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) May 31, 2021).

 

A filiação de Flávio abre caminho para a chegada do pai ao Patriota. O flerte entre as partes é antigo, mas o presidente priorizou negociações com legendas como PP e PTB. As conversas não avançaram porque houve resistência interna. Até o PTB de Roberto Jefferson percebeu que Bolsonaro no partido não seria interessante, destacou um dirigente do partido.

 

Dirigentes do Patriota dizem acreditar que a filiação de Bolsonaro tem potencial para atrair o interesse de ao menos 20 parlamentares considerados leais. O grupo se mantém alocado em legendas como o PSL, mas à espera da escolha partidária do governante para que possa acompanhá-lo na eleição do ano que vem. Se isso ocorrer, a tendência é que os bolsonaristas acabem desistindo da criação de uma nova agremiação, o Aliança pelo Brasil que tudo indica não terá a massa corporal necessária do objetivo inicial construído para ser um partido bolsonarista.

 

 

Fonte: Victória Bacon

Publicada em 28 de maio de 2021

No lançamento de obras e programas do Governo no município, deputado anunciou o investimento

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou nesta sexta-feira (28), ao participar de solenidade que marcou a chegada de programas e ações do Governo para Seringueiras, na região da BR-429, que destinou R$ 800 mil emendas individuais para atender ao município.

“Assegurei esse investimento de R$ 800 mil aqui para Seringueiras, sendo R$ 300 mil para a recuperação das estradas vicinais, dando melhores condições de trafegabilidade e transporte da produção agropecuária, além de mais R$ 500 mil para a implantação de iluminação em LED na área central da cidade”, anunciou Redano.

O deputado participou da solenidade de lançamento dos programas Tchau Poeira, Governo na Cidade e Mamãe Cheguei, em Seringueiras. O Tchau Poeira vai assegurar o asfaltamento de cinco quilômetros de ruas e avenidas da cidade, num investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, com a assinatura do termo de cooperação pelo governador Marcos Rocha com a prefeitura, através do prefeito Armando Bernardo (MDB).

A cidade vai ser contemplada ainda com a revitalização do Bosque Buritizal, através do programa Governo na Cidade, com investimentos da ordem de R$ 2 milhões.

Participaram da solenidade os deputados estaduais José Lebrão (MDB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSDB) e Ismael Crispin (PSB), além da primeira-dama e secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende, entre outras autoridades.

Social

Através da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Governo vai implantar o programa Mamãe Cheguei, que fornece gratuitamente um ki enxoval para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, com até 22 semanas de gestação.

 

Assessoria

 

Publicada em 27 de maio de 2021

 

Senador de primeiro mandato, Rogério é um personagem da política clássica, que, vira e mexe, compra brigas de grande porte, mas não costuma atacar embaixo da linha da cintura, como costumam fazer os chamados bolsonaristas de raiz. Agora, ele tem capitalizado a atuação na CPI, já que Rondônia é um dos que ainda garante bons índices de aprovação a Bolsonaro, disse um assessor próximo ao Presidente. Marcos Rogério trouxe dúvidas sobre a eficácia da vacina coronavac e trouxe áudio de Doria.

 

 

Os senadores governistas Eduardo Girão do Ceará e Marcos Rogério de Rondônia apresentaram na CPI da Covid que está sendo realizada nesta quinta-feira no Senado, dúvidas em relação à eficácia da vacina produzida na China, a Coronavac. Segundo os senadores, em especial o senador Marcos Rogério, há casos de pessoas que morreram mesmo recebendo as duas doses da coronavac.

 

O diretor do Instituto Butantan Dimas Covas que está sendo inquirido na CPI respondeu aos senadores Marcos Rogério e Eduardo Girão: O conhecimento geral que a vacina contra a Covid-19 protege novas infecções em 50% dos casos, aproximadamente, além de evitar quadros mais severos e internações em 80% das situações e, por fim, evitar óbitos em quase todos os casos. Por isso, ele disse que é necessário avaliar como esses óbitos aconteceram, ou seja, qual cepa ou variante foi a causadora das mortes desses idosos e se, além da idade avançada, havia alguma comorbidade ou doença debilitante. O cientista Dimas Covas foi além e disse que a idade avançada é uma das situações nas quais há menor produção de anticorpos, por conta do envelhecimento do sistema imunológico, e, por fim, defendeu a campanha de vacinação.

 

Em seguida as falas de Dimas Covas as falas foram repassadas para o senador Girão fez várias das perguntas da lista, inclusive sobre a eficácia da Coronavac contra variantes. Dimas Covas respondeu que o Butantan “não deve nada à Anvisa”, mas seu instituto prometeu para a manhã (28) dados sobre a imunogenicidade da vacina, ou seja, sua capacidade de provocar resposta imune. Dimas Covas, afirmou que uma demora de três meses por parte do governo federal para assinar o contrato da CoronaVac impediu que 100 milhões de doses da vacina fossem entregues até maio deste ano.

 

A CoronaVac é produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O senador Marcos Rogério acompanhando as falas do senador governista Eduardo Girão citou que a demora para se assinar o contrato se deu pelas dúvidas sobre a eficácia da vacina produzida na China e, que havia rumores que a coronavac poderia ser produzida por células de fetos abortados que posteriormente foi desmentida.

 

O senador Marcos Rogério aproveitou o gancho e exibiu um vídeo durante a CPI da COVID com áudio vazado de uma reunião entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em novembro de 2020.  O áudio, que foi retirado do documentário ‘A corrida das Vacinas’, produzido pela TV Globo, mostra os bastidores das negociações de vacinas contra a COVID-19 no Brasil, incluindo as tentativas do governo de São Paulo de apressar o início da imunização no estado e no país.   Durante a reunião, Doria manda o dirigente da equipe do Butantan pressionar os chineses para acelerar o fornecimento de vacinas.

“Ando recebendo ataque de Bolsonaro, bolsominion, bolso não sei o quê. Bando de maluco”, diz o tucano.

 

 

Marcos Rogério perguntou ao diretor do Butantan, que presta depoimento nesta quinta-feira (17/5) à CPI, se a ‘grosseria’ do governador paulista teria atrapalhado negociações dos insumos da CoronaVac com o país chinês, que negou. Neste momento, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), interrompe o senador: “Grosseria? Estou vendo a indignação do governador em querer a vacina. Diferente de outros que não querem”, afirmou o parlamentar. Rogério se irrita e responde que o Omar deveria conter sua ‘sanha’. “Eles fazem isso quando começam a ter alguma coisa que incomodam. Quando está no rumo que querem, não”, disse o senador.

 

A reunião na CPI nesta quinta-feira tem algo especial. Existe um técnico cientista sendo inquirido e não mais pessoas com ligações políticas ou cargos políticos como antes.  Bolsonaro considera o assunto Coronavac o que tem maior potencial ofensivo contra o presidente da República, que já deu diversas declarações críticas ao imunizante chinês.  Em dado momento, ele chegou a anunciar que o governo federal não compraria a Coronavac – acabou voltando atrás.

 

Fonte: Victoria Bacon

Publicada em 27 de maio de 2021

 

O deputado federal Lucio Mosquini,. Vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara Federal, participou de uma sessão na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26),  onde foi aprovado o Projeto de Lei 3663/20, o qual determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como postos e hospitais, priorizem a compra direta de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas, observados preços compatíveis com os de mercado.

 

O Congressista foi o relator foi relator do PL cujo texto é de autoria da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde. Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.

 

Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição dos produtos.

 

Em seu parecer, o relator deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) disse que os pescadores artesanais e demais agricultores familiares formam um segmento social especialmente desfavorecido e que precisa de todo o apoio possível para prosperar de forma sustentável no meio rural.

 

Para Mosquini, a proposta é especialmente relevante e urgente no contexto atual de pandemia de Covid-19, que provocou “drástica redução na renda de milhões de famílias do campo, tornando-as ainda mais vulneráveis”.

 

O Parlamentar destaca que a medida complementa outras ações bem-sucedidas que promovem a aquisição de alimentos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

 

Tramitação

 

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicada em 26 de maio de 2021

 

Pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Câmara, Arthur Lira se pronunciou sobre os 121 pedidos de impeachment do Presidente Bolsonaro na Câmara Federal. A entrevista foi concedida ao Grupo Bandeirantes. Lira disse que dará um posicionamento assim que a CPI encerrar seus trabalhos e que é contra a forma como ela está sendo conduzida.. Lira ainda criticou seu antecessor, Rodrigo Maia por não ter feito a análise dos pedidos de impeachment, sobrando para ele a missão do impeachment.

 

Em entrevistas concedidas à imprensa (Grupo Band de Comunicação), o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira do PP, tem aos poucos e discretamente se posicionado sobre os pedidos de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo a assessoria da presidência da Câmara, hoje há 121 pedidos de impeachment do Presidente de partidos políticos de oposição, artistas, representantes de sindicatos, etc… .

 

Pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Câmara em 01 de fevereiro de 2021, Arthur Lira declara oficialmente sobre a possibilidade do curso de um impeachment. Lira disse à imprensa:

 

“Vamos nos posicionar muito em breve sobre grande parte deles”, afirmou. Segundo ele, apesar do momento de dor causado pela pandemia da covid-19, “temos a obrigação de trabalhar uma estrutura para trabalharmos a viabilidade no Brasil apto a se recompor rapidamente no cenário econômico”.

 

Ficou nítida pela resposta de Lira que ele está sendo, de certa forma, pressionado a colocar o impeachment do Presidente Bolsonaro em andamento. O presidente da Câmara pode dar uma de Pilatos e jogar o impeachment para os deputados. Fontes próximas a Lira dizem que tudo dependerá dos fatores pandemia, CPI da Covid-19 no Senado e a situação do país nos próximos capítulos.

 

Lira foi mais longe quando questionado na manhã desta quarta-feira na Rádio Bandeirantes sobre o impeachment do Presidente Jair Bolsonaro não andar: “Lira reforçou o discurso que vem adotando de que a discussão sobre impeachment contra o presidente deve ser com “muita responsabilidade”. Segundo ele, não é o presidente da Câmara que estrutura o impeachment, mas a conjuntura política e nacional de um país.

 

 

É fato que Lira não quer tomar para si a responsabilidade pelo impeachment do Presidente Jair Bolsonaro e sim jogar essa decisão para um grupo, para o coletivo, enfim para os deputados federais. É na Câmara, segundo a Constituição Federal, que o processo de admissibilidade do impeachment de um Presidente deve ser iniciado. Ao Senado da República cabe a decisão final.

 

Durante sua entrevista ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, o presidente da Câmara Arthur Lira atirou essa frase: “”Quando [o presidente] perde a capacidade política, perde a capacidade de gestão econômica, cria no Brasil uma condição de desemprego absurda, cria uma condição de inflação incontrolável”, afirmou o deputado. Lira, então, ponderou que não enxerga essa situação atualmente no país.

 

No final da entrevista, Lira volta novamente a dizer que está analisando cada pedido de Impeachment com muita cautela e culpa seu antecessor, Rodrigo Maia por ter se posicionado quanto aos pedidos.

 

Fonte: Victoria Bacon

** Este conteúdo não expressa ,necessariamente, a opinião do PORTALP1

Publicada em 26 de maio de 2021

Deputado defendeu a liberação da realização desses procedimentos, que já acumula fila de pacientes 

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação parlamentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que seja autorizada a retomada das chamadas cirurgias eletivas e também de exames, para reduzir uma grande fila de espera de pacientes que se acumula nesse período de pandemia.

 

A indicação ocorre uma semana após Redano se reunir com a presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia (Simero), Flávia Lenzi; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Rondônia (Sindessero), Rafael Augusto, e com o cirurgião Rafael Brito, representando o Hospital 09 de Julho.

“Nessa reunião, fui informado de que, com a pandemia do coronavírus, as cirurgias eletivas foram suspensas, tanto na rede pública quanto na rede privada. Isso gerou uma fila de espera enorme e, em alguns casos, acabou tornando o que antes era uma simples cirurgia, num problema mais grave e complexo”, destacou Redano.

 

O parlamentar reforçou que acredita na sensibilidade do governador Marcos Rocha e no secretário da Sesau, Fernando Máximo, que irão analisar o pedido com atenção e, com os devidos cuidados, poderão autorizar a retomada das cirurgias eletivas.

 

 

Assessoria.