Categoria: Política

Publicada em 4 de janeiro de 2019

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, deu posse na manhã desta sexta-feira (4) aos superintendentes, secretários e adjuntos e diretores das autarquias estaduais em solenidade realizada no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. A escolha da equipe de governo foi realizada, segundo Marcos Rocha, com base em três critérios: competência, bom caráter e dedicação, sendo esta última não só o empenho em lutar por mudanças, mas também a capacidade de transpor obstáculos sem desanimar. ‘‘Qualquer pessoa que se envolver em corrupção está fora’’, avisa.

‘‘Estou acreditando muito nos senhores e senhoras, nos que permanecem e os novos para trazer a mudança que a sociedade almeja. Nós não estamos aqui simplesmente para desenvolver uma função, mas, como eu disse em toda a campanha, para trazer a mudança. Temos que abrir a nossa mente e fazer o que é certo independente se isso vai desagradar um amigo ou a um grupo. É o fim do toma lá dá cá’’, garantiu o governador que esclareceu que nenhum deputado indicou alguém para equipe.

Marcos Rocha também destacou que a equipe é formada por profissionais de diversas categorias e escolhidos com o único interesse de trazer transformações e o desenvolvimento de Rondônia. ‘‘Aqui ao contrário do que pode estar sendo divulgado não tem só coronéis, aqui tem professores, contadores, administradores, advogados, analistas de sistema, pessoas que escolhi sem está preocupado se as pessoas vão falar mal. Eu estou

Governador falou da importância de cada um para o desenvolvimeto de Rondônia

preocupado com que a gente vai oferecer de verdade a toda a população’’, afirma.

O governador ainda disse que não espera que ninguém da equipe apresente projetos mirabolantes, mas que trabalhem com o ‘‘pé no chão’’, desenvolvendo aquilo que realmente vai beneficiar a sociedade. ‘‘Preciso de pessoas de pulso firme que faça o que for necessário fazer, pois se não daqui a algum tempo os servidores públicos não vão receber seus salários, não vamos ter condições de honrar os contratos e, para isso, é preciso ter coragem de tomar as atitudes certas. Para isso todos os senhores e senhoras estão cientes’’ disse. ‘‘Temos o compromisso de trazer o melhor para o estado de Rondônia e nós vamos buscar cumprir tudo aquilo que foi falado em nossa campanha’’, reforma o vice-governador Jose Atilio Salazar Martins (José Jodan).

Marcos Rocha também destacou que há uma necessidade real de diminuir o quadro de cargos comissionados no governo, medida semelhante à adotada pelo governo federal. Assim também como oferecer segurança jurídica as policiais Civil, Militar, Técnica e bombeiros. O governador garantiu ainda que haverá mudança na saúde. ‘‘Não temos condições de ficar observando o [Pronto Socorro] João Paulo II e não fazer nada e quanto a isso contamos com o doutor Fernando Máximo, que é um cirurgião e teve a coragem de assumir a secretária de Saúde’’ afirma.

O governador afirmou que este será um governo alinhado com a União e que esteve na posse do presidente Jair Bolsonaro onde aproveitou a oportunidade para discutir medidas para dar dignidade a população de Rondônia.

‘‘As ações que o Estado irá adotar são muito próximas ou extremamente alinhadas com aquelas adotadas pelo governo federal porque por onde eu passei [na campanha] clamaram para que eu mude a história. Então nesses quatro anos, penso em corrigir o máximo possível, não penso em reeleição, porque só assim vamos ter o desprendimento necessário, sem medo de desagradar a grego e troianos, mas unicamente em agradar a população do Estado de Rondônia. Vamos em frente mudar Rondônia de verdade com as bençãos de Deus’’, disse.

NOMEADOS

Secretário-chefe da Casa Civil – Pedro Antônio Afonso Pimentel

Secretária subchefe da Casa Civil –  Erika Camargo Gerhard

Secretário-chefe da Casa Militar –  Coronel PM Valdemir Carlos de Góes

Secretário executivo do gabinete – Coronel PM Raulino Ferreira da

Silva

Controlador-geral do Estado –  Francisco Lopes Fernandes Netto

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) –  Jailson Viana de Almeida

Secretário de Estado de Finanças (Sefin) –  Luis Fernando Pereira da Silva

Secretário adjunto da Sefin – Franco Maegaki Ono

Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) –

José Hélio Cysneiros Pachá

Secretário adjunto da Sesdec – Hélio Gomes Ferreira

Secretária de Estado da Justiça (Sejus) – Etelvina da Costa Rocha

Secretário de Estado da Saúde (Sesau) –  Fernando Rodrigues Máximo

Secretária adjunta da Sesau – Kahane Maia dos Santos

Secretário de Estado da Educação (Seduc) –  Suamy Vivecananda Lacerda

Secretária adjunta da Seduc –  Maria Conceição Alves

Secretária de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) – Luana Nunes de Oliveira Santos

Secretária adjunta da Seas –  Liana Silva de Almeida Lima

Secretário de Estado da Agricultura (Seagri) – Evandro César Padovani

Secretário adjunto da Seagri –  Euclides Nocko

Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) –  Elias Rezende de Oliveira

Superintendente Estadual de Comunicação –  Lenilson Guedes

Superintendente Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – Sérgio Goncalves da Silva

Superintendente de Gestão dos Gastos Administrativos – José Gonçalves da Silva Júnior

Superintendente de Estado Para Resultados (EPR) – Delner Freire

Superintendente Estadual de Esporte e Lazer (Sejucel) – Jobson Bandeira dos Santos

Diretor-geral do Departamento Est. de Trânsito (Detran) – Neil Aldrin Faria Gonzaga

Diretora adjunta do Detran- Benedita Aparecida de Oliveira

Diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) – Erasmo Meireles e Sá

Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização – Constantino Erwen Gomes

Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas – Coronel PM Júlio Martins Figueiroa Faria

Comandante geral da Polícia Militar  – Coronel PM Mauro Ronaldo Flores Correa

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros – Coronel BM Demargli Costa Farias

Superintende Estadual de Turismo – Gilvan José Pereira Júnior

Superintendente Estadual de Licitação –  Márcio Rogério Gabriel.

Fonte
Texto: Vanessa Moura
Secom – Governo de Rondônia

Publicada em 2 de janeiro de 2019

Ato permite que Coronel Marcos Rocha nomeie novos membros do gabinete. Nomeação dos secretários está prevista para acontecer na sexta-feira (4).

Fonte:G1/RO

Publicada em 1 de janeiro de 2019

Senador disse que luta pela fosfoetanolamina continuará.

O senador Ivo Cassol (PP/RO), foi sabatinado pelos radialistas Licomédio Pereira, Valdemar Camatta, Euclides Maciel e Moacir Rodrigues, no último dia do ano de 2018 e aproveitou para fazer um balanço dos seus trabalhos como congressista.

A entrevista que aconteceu na emissora Plansol 101,7 MHZ de Ji-Paraná, foi retransmitida através de um pool de emissoras, cobrindo todo o território do estado de Rondônia, inclusive, o noroeste do Mato Grosso e sul do Acre.

Durante a entrevista, o senador Ivo Cassol que terá mandato encerrado no próximo dia 31 de janeiro de 2019, disse que está feliz com o trabalho apresentado e prestado ao longo dos noventa e seis meses que ficou no congresso nacional. Foram mais de dois mil e oitocentos dias, buscando recursos para Rondônia e defendendo interesses de toda a nação.

Cassol iniciou sua participação agradecendo todas as pessoas que oram por sua vida política, pessoal e empresarial. Respondendo a perguntas do radialista Moacir Rodrigues, disse que poderia ter feito muito mais por Rondônia, mas que infelizmente a vontade emperra na burocracia.

O senador também disse que é mais fácil trabalhar no executivo do que no legislativo. Segundo Cassol, ele tem um ‘dom’ natural que facilita o trabalho a frente do executivo.

O senador ainda destacou sua frustração em não conseguir a liberação da substância que trata o câncer – fosfoetanolamina – que será levada para os Estados Unidos e lá, vai ser registrada como, suplementação alimentar. Cassol garantiu que Jaqueline Cassol (PP/RO), que foi eleita deputada federal nas ultimas eleições, vai dar continuidade a luta pela liberação da substância e com isto, alcançar pessoas que tanto necessitam de tratamento. O senador fez críticas a sociedade médica que não contribuiu para que a ‘fosfo’, chegasse até estas pessoas.

Outra situação que Cassol disse não ter tido o sucesso almejado, foi a duplicação da BR-364, única rodovia que liga os estados do Acre e Rondônia, ao restante do país.

De acordo com o senador Ivo Cassol, até o final do primeiro mês de 2019, uma revista com informações sobre os seus trabalhos e emendas liberadas para o estado, será distribuída para a população. Segundo Ivo Cassol, foram mais de R$ 2 bilhões, em emendas, que alcançaram toda a população de Rondônia.

Próximo de encerrar a entrevista, o senador disse que o novo governo e todos os poderes constituídos, além de deputados e senadores, devem optar pelo diálogo e limpar o que tem feito mal para o bom andamento da maquina publica.

Ivo Cassol encerrou a entrevista agradecendo todos, desejando feliz ano novo e novamente, pedindo orações por ele e sua família.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Publicada em 1 de janeiro de 2019

Evento ocorreu na manhã desta terça-feira no teatro Palácio das Artes

Na manhã desta terça-feira (1º) a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), transferiu sua sede oficial, através do Projeto de Resolução 139/18, para o Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, para dar posse ao governador eleito coronel Marcos José Rocha dos Santos (PSL) e o vice-governador eleito José Atílio Salazar Martins, o “Zé Jodan” (PSL), em sessão solene que reuniu as maiores autoridades do Estado e da sociedade civil organizada.

O presidente da ALE, Maurão de Carvalho (MDB), presidiu os trabalhos da sessão solene, que contou com a presença dos deputados Edson Martins (MDB), Jose Lebrão (MDB), Dr. Neidson (PMN), Ribamar Araújo (PR), Luizinho Goebel (PV) e Alex Redano (PRB).

Na abertura da sessão, os deputados Edson Martins e Luizinho Goebel conduziram o governador e o vice para o plenário. Após a execução do Hino Nacional, o secretário da sessão, José Lebrão, leu o ato de posse, emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Em seguida o coronel Marcos Rocha prestou o juramento e assinou o Termo de Posse. Em seguida foi a vez do vice-governador José Jodan fazer o seu juramento e assinar o Termo de Posse. O presidente Maurão, a partir deste ato, declarou o coronel Marcos Rocha empossado no cargo de governador do Estado de Rondônia tornando-se o 11º governador a assumir o cargo desde a criação do Estado.

Em nome da Assembleia Legislativa, o deputado José Lebrão saudou a população rondoniense para este momento histórico ao Estado e que para ele é uma honra fazer parte da história.

O parlamentar destacou o trabalho da ALE nesta 9ª legislatura e enfatizou que em breve a nova legislatura tomará posse desejou, que se faça um trabalho em conjunto do Executivo com o parlamento, com muito sucesso e reafirmou o compromisso pra fazer mais uma vez a história de Rondônia e realizar um bom trabalho em favor da população.

No discurso de posse, o governador coronel Marcos Rocha se disse muito emocionado neste momento e que espera que seu governo seja firme no propósito de trabalhar pela população, sem “toma lá da cá” e que agora, como eleito nada mudará do que foi prometido durante a campanha. “Contratos serão revistos e vamos trabalhar pela população, fazendo chegar a todos as ações do governo”.

O governador afirmou que somente aceitará aumento de salário quando conseguir melhorar a situação de toda população, gerando emprego e renda e que todos os projetos, que apresentados na ALE serão para o bem dos cidadãos do Estado. “Vou precisar do apoio da população, argumentou.

Marcos Rocha enfatizou que contará com a parceria do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o encaminhamento de recursos às propostas do Estado. Disse que enquanto candidato orava para que só fosse eleito se pudesse fazer algo de melhor pela população do Estado, por isso, “vamos trabalhar incansavelmente para melhorar a vida de todos”, afirmou emocionado.

O governador contou um pouco de sua história e trajetória, como a “de menino pobre e que Deus honrou a ele e toda a família”. Rocha concluiu que irá fazer a mudança que o Estado necessita. “Deposito a minha confiança em todas as autoridades e em toda a população, pois só assim vamos fazer uma Rondônia melhor e o melhor Estado do país, sem conchavos, sem mentiras”, finalizou.

Maurão oferece apoio

O presidente Maurão de Carvalho declarou que a atual legislatura se encerra no final do mês, mas até lá, os parlamentares reeleitos estarão  a postos para discutir alguma matéria de interesse do atual Governo.

“Temos mais um mês de mandato e estamos à disposição do novo governador, na aprovação de qualquer matéria de interesse do Estado, neste período. Desejo sucesso ao governador Marcos Rocha e a sua equipe. Que o senhor possa realizar muito por Rondônia. Como cidadão, estarei na torcida para que sua gestão promova o bem”, destacou.

O deputado disse ainda, que cada Poder tem a sua autonomia, mas que o tempo em que exerceu a presidência da Casa, comprovou que o diálogo é sempre o melhor caminho para buscar soluções.

“Cada poder tem sua independência, sua autonomia. Mas, é preciso que cada um faça a sua parte, contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Que o novo Governo e a futura Assembleia, possam trabalhar em harmonia, com cada um dando a sua contribuição para o melhor para a nossa população”, afirmou.

Maurão também ressaltou o trabalho equilibrado, desenvolvido pelo governador Daniel Pereira (PSB), que contribuiu com o momento positivo de Rondônia.  “O Daniel foi um governador do diálogo, do equilíbrio e das ações com responsabilidade”.

Breve currículo de Marcos Rocha

Marcos Rocha (50) é natural do Rio de Janeiro (RJ), nasceu em 3 de agosto de 1968, tem dois filhos e está casado com Luana Oliveira Santos.

Ingressou na carreira militar em 1989, quando foi aprovado em concurso público da PM do Estado. O candidato eleito também já foi diretor de escola militar em Porto Velho e secretário municipal de Educação na capital.

Em dezembro de 2014 assumiu o cargo titular na Secretária de Estado da Justiça (Sejus) e seguiu na pasta até 2017. Marcos Rocha também já foi professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e em uma faculdade particular da capital.

Breve currículo de José Jodan

José Atílio Salazar Martins, o “Zé Jodan”, é empresário, natural da cidade de Paranavaí (PR), tem 66 anos e nasceu em 7 de agosto de 1952. É casado e possui ensino médio completo.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno e Eranildo Costa Luna

Fotos: Gilmar de Jesus

Fotos:

Publicada em 1 de janeiro de 2019

Coronel Marcos Rocha (PSL) se emocionou em vários momentos. Cerimônia de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), em Porto Velho.

“Alguns diziam que éramos loucos, que não tínhamos dinheiro. No segundo turno começou a vir mais pessoas que acreditavam em mim. De repente, a população gostou da gente”, lembrou.

Publicada em 31 de dezembro de 2018

Deputado estava participando da inauguração de Posto do IICC em Rio Crespo no momento da Sessão…

O deputado Adelino Follador (DEM) fez coro com o Judiciário rondoniense e disse que vai pedir na próxima sessão do Legislativo a anulação da sessão que votou e aprovou o Projeto de Resolução nº 408, de 19.12.2018, criando o 14º e 15º salários para os deputados estaduais.

Segundo o deputado, que estava no interior, em Rio Crespo, na solenidade de inauguração do Instituto de Criminalística, a decisão da Assembleia Legislativa não se sustenta, eis que fere a norma do Regimento Interno na Casa, por não atender ao prazo regimental, que é uma exigência legal basilar, para convocação de sessões extraordinárias.

Frontalmente contra a decisão e criticando a forma como foi conduzida a sessão, Adelino Follador disse que só ficou sabendo de sua realização após as 16h, já em Ariquemes, quando não podia mais estar presente, lembrando que na sessão anterior já havia se posicionado contra o Projeto de Resolução, tendo inclusive pedido sua retirada de pauta.

Por fim o deputado aplaudiu a decisão da juíza Mariza de Almeida, do Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, que concedeu liminar proposta em Ação Civil Pública contra o Projeto da Assembleia Legislativa, instituindo o pagamento dos 14º e 15º salários dos deputados estaduais de Rondônia, que havia sido aprovado por 23 dos 24 parlamentares.

Follador observou que em sua decisão a magistrada deu uma aula de boa gestão aos deputados que votaram a favor, escrevendo “merece destaque o fato de que a legislação ordinária também vincula e limita o próprio Poder Legislativo, não sendo admissível o desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual está plenamente em vigor”. Esta decisão ainda vai ser analisada pelo Pleno do Tribunal Justiça que deverá confirmar os seus termos.

Fonte: Assessoria

Publicada em 31 de dezembro de 2018

Deputado destaca em resumo as principais ações parlamentares em 2018…

O deputado Adelino Follador (DEM), através de suas redes sociais, emitiu nota, vídeo e áudio, desejando a todos um abençoado ano de 2019, reforçando as conquistas realizadas em 2018 e pedindo a proteção e orientação de Deus, que Ele esteja na direção de mais um ano, e do novo mandato que se inicia em 01 de fevereiro próximo e, novamente agradeceu pelos 12.890 votos que o reelegeu para o terceiro mandato consecutivo de deputado estadual.

Fazendo um breve e resumido balanço das principais atividades parlamentares no ano de 2018, Adelino disse considerar muito positivo, afirmando as parcerias com as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, a harmonia entre os poderes, especialmente o legislativo e executivo estadual, a atenção recebida pelos governadores, Confúcio Moura, e depois Daniel Pereira, que manteve o compromisso na liberação de diversas emendas e atendendo inúmeras indicações, beneficiando Prefeituras, Instituições Beneficentes e Associações Rurais.

Adelino fez visitas a diversos órgãos do Estado e Escolas Públicas, participou de reuniões em várias Prefeituras e Sessões nas Câmaras de Vereadores, principalmente na região do Vale do Jamari, sempre buscando informações sobre as realidades locais, levantando as demandas e averiguando soluções junto ao governo do Estado e, em muitas situações de competência do Governo Federal, onde fez intervenções diretamente nos órgãos representativos ou buscou apoio junto à bancada federal.

Exerceu com responsabilidade as atividades de fiscalização das ações do executivo, cobrou, convocou secretários de Estado para darem explicações de diversas situações, muitas dessas ações trouxeram mudanças e adequações positivas para economia e eficácia do serviço público.

O deputado mostrou-se muito atuante também nas ações internas da Assembleia Legislativa (ALE), participou de mais de 99% das Sessões Plenárias e Extraordinárias, foram centenas de indicações ao Poder Executivo, projetos de decreto legislativos, projetos de lei complementar,  projetos de lei ordinária e pedidos de providências e requerimentos, atuou com plenitude nas principais Comissões da ALE, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Agricultura e Pecuária, Comissão de Educação e Cultura e Comissão do Direito do Consumidor.

Promoveu discursões importantes através de convocações de Audiências Públicas, destacando-se a audiência em que reuniu autoridades da Educação dos municípios e do Estado, onde foi instituído o Programa de Transporte Escolar Compartilhado “IR e Vir”, que segundo o parlamentar, passa a atender as realidades regionais e que a partir de 2019 nenhuma criança, adolescente ou jovem irá perder aula por falta de transporte escolar.

Suas emendas parlamentares foram criteriosamente destinadas, procurando atender os setores mais necessitados em todas as áreas, e que comtemplasse o maior numero de pessoas, dando uma atenção especial à agricultura familiar. Para não tornar o texto muito extenso, preferimos não relacionar as emendas, porém, quem tem acompanhado as publicações do deputado podem fazer suas avaliações ou se interessarem podem pesquisar na internet ou em sua página oficial no Facebook:https://www.facebook.com/deputadoadelinofollador/.

Para Segurança Pública destinou emendas que foram possíveis à aquisição de veículos, bens, instrumentos e equipamentos eletrônicos, essenciais no serviço de identificação e soluções de crimes, facilitando o trabalho dos Peritos Criminais. Através da parceria com os gestores, destacando-se a atuação do diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), Drº Júlio Kasper, que em conversa com o deputado, demonstrou a possibilidade da execução do projeto de atuação em conjunto com as Prefeituras Municipais, para facilitar a emissão de documentos de identidade, dado as dificuldades e sofrimentos dos moradores das regiões mais distantes e a limitação das cidades Polos no atendimento, nascendo daí a ideia, e com emenda do parlamentar para a aquisição de kit’s Biométricos, hoje os Postos de Atendimento do IICC estão funcionando em todos os municípios e em alguns distritos de Rondônia.

Logo no início de 2018 teve as assinaturas de vários convênios e emendas para diversas Prefeituras, atendendo vários setores, especialmente na infraestrutura em Saúde, Agricultura, Estradas e Educação.

Quanto ao aumento do lago da usina de Santo Antônio, Adelino sobrestou o projeto do Executivo e atuou ativamente intermediando as negociações junto a comunidade, especialmente de Jaci Paraná, o que foi definitivo para se chegar a negociação da contrapartida de R$ 81 milhões em indenizações, sendo que a proposta inicial não chegava aos R$ 5 milhões, beneficiando todos os municípios de Rondônia, ao tempo em que tentou fazer com que os colegas não aprovasse o Projeto sem as garantias adequadas, o que, no entendimento do parlamentar, tal ação consequentemente, promoveria o maior desastre ambiental do País, com danos, crimes e com a degradação total do meio ambiente e da vida humana na região.

Adelino deu atenção especial, apoiando, buscando recursos e acompanhando o progresso do Colégio Tiradentes (CTPM III) de Ariquemes, um projeto que ele acompanhou todos os processos para sua implantação e funcionamento em parceria, com gestão compartilhada, entre a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O deputado avalia muito positivo os resultados, inclusive com aprovação da comunidade, pais e alunos e professores.

Na greve dos professores manteve contatos com lideranças do Sintero, facilitando e promovendo as intermediações junto ao governo do estado e Seduc, na busca de entendimento e celeridade ao fim do impasse.

Apoiou e participou das ações em que definiu a convocação dos remanescentes, aprovados no concurso da Polícia Militar, em 2014, além de bombeiros e policiais civis, ficando assegurada, após intervenção junto com outros colegas deputados estaduais.

Promoveu cursos de pinturas em tecidos em vários municípios, capacitando pessoas para uma fonte extra de renda ou atividade terapêutica através da atividade de pintura, também através da Escola do Legislativo, direcionou cursos de capacitação em diversos temas, para vários municípios do Vale do Jamari.

O Esporte também foi beneficiado pelo deputado, com emendas parlamentares para aquisição de materiais esportivos através da Sejucel, indicações e apoio a várias atividades e modalidades esportivas, incluindo a realização de eventos e competições de ciclismo.

Os parlamentares derrubaram o veto do Executivo, a Lei do deputado Adelino Follador, que atribui a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a obrigação de emitir notificação prévia formal ao produtor rural para regularizar a vacinação preventiva em seu rebanho bovino, no prazo de 30 dias, e, ainda, promover ampla divulgação oficial da campanha de vacinação periódica contra a doença brucelose.

No combate às drogas, Adelino deu apoio total ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ministrado pela Polícia Militar, para alunos das quintas séries das escolas Estaduais e Municipais, incluindo suas despesas no orçamento do estado, dando garantias para a manutenção do Programa, de modo que alcance a todos os municípios do Estado.

O deputado Adelino Follador conseguiu através do Projeto de Decreto Legislativo nº 255/18, com votação unanime na ALE, sustar os efeitos a edição, pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), da Portaria nº 80/2018, em que afetava milhares de famílias de pequenos agricultores do Estado, localizados em Área de Preservação Permanente (APP), que vivem da produção de pescado, devidamente autorizados e licenciados pela própria secretaria. Adelino também atuou bravamente contra a criação de novas reservas que prejudicaria o setor produtivo rural de Rondônia.

A implantação da Delegacia de Polícia Civil de Monte Negro e Alto Paraíso teve a participação direta do deputado Adelino, que desde as primeiras discursões participou ativamente, articulando junto as autoridades e viabilizando junto a comunidade, em Alto Paraíso, especialmente com o Padre José Leilson, que disponibilizou o prédio que foi adaptado por empresários para sua inauguração, está foi uma grande vitória para a população em 2019, que buscava esta realização há vários anos.

Em 2018 também foi concluída e inaugurada a nova Escola Heitor Villa Lobos de Ariquemes, uma indicação do parlamentar que acompanhou e cobrou agilidade nas obras, uma das unidades que integra a “Escola do Novo Tempo”, um projeto inovador e promissor idealizado pelo ex-governador Confúcio Moura. Também foi inaugurada, através de emenda do deputado, a Sala de Judô da Escola Anísio Teixeira de Ariquemes, um projeto importante que conta com a atuação de voluntários sob a liderança do Sensei Lucas Silva. Outra ação importante foi a ampliação com salas e banheiros em Escolas Polos do Vale do Jamari.

Através de emenda do deputado Adelino foi inaugurada uma fábrica de manilhas e calçadas de concretos, dentro do Presídio de Buritis. Um projeto inovador que serve como modelo para o trabalho de apenados.

O deputado Adelino Follador teve o Projeto de Lei 1002/18 aprovado durante votação em sessão ordinária da ALE que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para aquisição de máquinas e equipamentos realizada pelos municípios de Rondônia.  A intenção, segundo Follador, é permitir que estas prefeituras possam renovar suas frotas de máquinas já sucateadas, a fim de manter a trafegabilidade de suas estradas vicinais, mantendo o escoamento agrícola e a garantia constitucional de ir e vir.

Adelino se colocou contrário e vai pedir na próxima sessão do Legislativo a anulação da sessão que votou e aprovou o Projeto de Resolução nº 408, de 19.12.2018, criando o 14º e 15º salários para os deputados estaduais.  Segundo o deputado, que estava no interior, em Rio Crespo, na solenidade de inauguração do Instituto de Criminalística, a decisão da Assembleia Legislativa não se sustenta, eis que fere a norma do Regimento Interno na Casa, por não atender ao prazo regimental, que é uma exigência legal basilar, para convocação de sessões extraordinárias. Frontalmente contra a decisão e criticando a forma como foi conduzida a sessão, Adelino Follador disse que só ficou sabendo de sua realização após as 16h, já em Ariquemes, quando não podia mais estar presente, lembrando que na sessão anterior já havia se posicionado contra o Projeto de Resolução, tendo inclusive pedido sua retirada de pauta.

ALE/RO – DECOM – Assessoria

Foto: ALE/RO – DECOM – [José Hilde]

Publicada em 30 de dezembro de 2018

A advogada receberá sua credencial de parlamentar dia 01 de fevereiro, em Brasília.

Eleita pelos Progressistas de Rondônia, a futura parlamentar federal Jaqueline Cassol, mesmo sem mandato, porém sempre preocupada com os anseios da sociedade, esteve recentemente em Brasília-DF e junto ao Ministério da Saúde conseguiu a quantia de 6 milhões de reais para ações de custeio no âmbito da saúde. Um milhão ficará na Capital do Café. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de material penso, medicamentos, material de expediente, combustível e peças para os veículos (ambulâncias), nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Maternidade Municipal.

Jaqueline Cassol acredita que o recurso possibilitará a prefeitura de Cacoal, oferecer avanços na área da saúde e consequentemente um melhor atendimento aos munícipes. Recentemente, ela conseguiu mais um milhão de reais com o senador Ivo Cassol para UBS e Maternidade. “Reconheço a necessidade de um investimento maior em nosso município, por isso meu compromisso é conseguir numerários maiores para atender, além da saúde, agricultura, segurança pública, educação, entre outras áreas de atuação”, explicou.

A futura deputada federal fez questão de lembrar que, independentemente de mandato eletivo, sempre buscou, junto ao senador Ivo Cassol (PP) emendas para o município que reside há dois anos. “Serei parlamentar de Rondônia, mas tenho residência fixa em Cacoal, razão pela qual sempre batalho pela minha cidade. Em 2017, conseguimos quatrocentos mil reais para o CERNIC, para a compra de um ônibus adaptado. No ano seguinte, 2018, foram destinados quatrocentos e sessenta mil reais para a aquisição de um micro-ônibus para a Associação de Judô – NAEC, e uma van para o Hospital São Daniel Comboni. Para o ano que vem, 2019, foi destinado emenda de dois milhões para compra de um mamógrafo de última geração, histeroscópio e outros equipamentos”, pontuou.

Previsão

De acordo com a deputada eleita, Jaqueline Cassol, existe uma previsão do dinheiro (um milhão) estar disponível na conta da prefeitura de Cacoal, ainda esse ano. “Quando da reunião, em Brasília-DF, falei da urgência desse recurso. Acredito que será repassado nesse exercício financeiro, porém, caso isso não ocorra, em 2019 estará na conta”, pontuou.

Municípios beneficiados

Além de Cacoal, mais doze municípios também serão contemplados com recursos para ações na área da saúde. Segundo Jaqueline Cassol, o senador da República Ivo Cassol (PP), na “rapa do tacho”, conseguiu três milhões para as prefeituras. Esse dinheiro já foi depositado. “Todo esse numerário, que perfazem um total de nove milhões, foram destinados nesse mês”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Publicada em 26 de dezembro de 2018

Imprensa credenciada para o evento deve procurar o Decom da ALE para retirada de crachá de identificação

A Assembleia Legislativa dará posse ao governador eleito, Marcos Rocha (PSL) nas dependências do Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia, na avenida Presidente Dutra, 4183, em Porto Velho, com início previsto para as 8h30.

Para a cobertura da solenidade foi necessário o credenciamento prévio junto ao Departamento de Comunicação da ALE-RO, tendo em vista que, constitucionalmente, a responsabilidade de posse do governador é da Assembleia Legislativa.

Os profissionais da imprensa que realizaram seu credenciamento devem retirar o crachá de identificação junto ao Decom da ALE-RO nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) a partir das 9h. “Pois somente com ele o repórter, cinegrafista ou fotógrafo terá acesso ao local destinado a imprensa”, lembrou o chefe do departamento, Eliênio Nascimento.

Eliênio ressalta também que o esquema de segurança será rígido para todos e que a imprensa deve seguir todos os protocolos estabelecidos pela Polícia Legislativa e segurança do governador. “Por isso é tão importante o profissional portar o crachá, pois não será possível dar ‘jeitinho’ na hora para atender casos específicos” destacou Nascimento.

Já a responsável pelo cerimonial da ALE-RO, Jane Ester, pediu atenção especial a imprensa para observe o traje adequado para o evento, que é o esporte completo, ou seja, terno e gravata para homens e recomendável que as mulheres usem roupa que cubra os braços (terninho). “É uma sessão solene e devemos seguir à risca todos os protocolos e ritos do cerimonial, sem exceções”, frisou a chefe do cerimonial.

Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone do Departamento de Comunicação (Decom) da ALE-RO, 3216-2721.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno

Foto: Gilmar de Jesus

Publicada em 22 de dezembro de 2018

Em cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (20) nas dependências do Sintero, foi dado posse à nova diretora do Sindsmuj – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru. A solenidade que definiu a posse da equipe que assume a entidade oficialmente em 1º de janeiro de 2019 e conclui em 31 de dezembro de 2021 foi conduzida pela Presidente da Comissão Eleitoral do Sindsmuj, Elisabete Cavalcante Pardin.

Após a nova diretoria ser empossada, o atual presidente do Sindsmuj, Welington Almeida de Souza ressaltou a importância das assembleias que o sindicato realiza, pois, segundo ele, é o momento de deliberar ações de interesse da categoria.  O líder sindical explicou a composição da chapa que assume o sindicato no próximo dia 1º e detalhou que funcionários de várias secretarias estão representados.

Durante a reunião o representante dos servidores municipais de Jaru promoveu junto aos servidores municipais presentes o processo de escolha de dois educadores para representar os demais no Conselho do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. A respeito da indicação dos professores, Welington explicou que conforme determina a Lei 11.494 no Artigo 24, Parágrafo 3º e Inciso III nos casos de representantes de professores e servidores, a escolha deve ser feita pelas entidades sindicais da respectiva categoria. Em Jaru, a única entidade que representa os servidores municipais é o Sindsmuj, o que garante legalmente a lisura do processo conduzido pelo sindicato municipal.

A Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, é conhecida como a Lei do Fundeb e foi instituída com objetivo de garantir investimentos na educação no que se refere aos alunos e profissionais de ensino.

Para consultar a Lei do Fundeb basta acessar o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm

Publicada em 21 de dezembro de 2018

O parlamentar também foi vereador de Ariquemes e três vezes prefeito de Cacaulândia

A cerimônia de diplomação dos eleitos na eleição de outubro foi realizada na noite de terça-feira (17), no auditório da Unopar em Porto Velho. O deputado Adelino Follador (DEM) foi diplomado para seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Adelino chega a um feito inédito no Vale do Jamari, se tornando o primeiro parlamentar, na história, com três mandatos de deputado estadual pela região.

Natural do Sul do país chegou a Rondônia no ano de 1978. A carreira política teve início em 1982 quando foi candidato a vereador pelo município de Ariquemes, perdendo a vaga por apenas um voto. Na eleição seguinte foi eleito vereador, depois passou a ser administrador do então distrito de Cacaulândia, onde ainda possui propriedades rurais, se tornando prefeito, do agora município, por três mandatos.

Em Ariquemes, Adelino ocupou os cargos de chefe da Residência do DER e secretário Municipal de Agricultura na gestão do, na época, prefeito Confúcio Moura.

Adelino elegeu-se pela primeira vez como deputada estadual em 2010, em 2014 foi reeleito, sendo o mais votado para o cargo naquela eleição e, agora irá tomar posse para seu terceiro mandato consecutivo.

Após a diplomação Adelino agradeceu a todos, afirmando que manterá seu trabalho, combativo, participativo, presente e apoiando todas as questões relevantes ao povo do Estado.

“Agradeço a Deus por tudo, e a cada um dos 12.890 eleitores que depositaram sua confiança em mim, pois nosso compromisso é continuar o trabalho com seriedade em honra ao povo de Rondônia”, finalizou Follador.

ALE/RO – DECOM – Assessoria

Foto: Diego Queiroz