Abuso de poder político e econômico, compra de votos, gastos ilícitos, descumprimento da cota para mulheres são alguns dos casos que foram investigados e irão a julgamento Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia ajuizou perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) três ações de investigação judicial eleitoral, duas ações de impugnação de mandato eletivo, … Leia Mais
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar … Leia Mais
Reduzir gastos com cargos comissionados, conservando funções estritamente necessárias; valorizar o mérito dos servidores e nomear pessoas técnicas e capacitadas para as funções mais essenciais; destinar verbas de publicidade institucional para campanhas educativas e essenciais ao bom funcionamento da máquina publica; racionalizar as estruturas governamentais, primando pela eficiência e economicidade de processos; combater a … Leia Mais
O governador Daniel Pereira assinou terça-feira (18) recurso administrativo que pede a declaração de nulidade da resolução homologatória 2.496, de 11 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, redigido em conjunto com a Seccional da OAB, ele assinala a necessidade da revisão dos fatores adotados pela autarquia para … Leia Mais
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje O TSE julgou na tarde desta quarta-feira (19) o recurso eleitoral que tinha como base a totalização dos votos da candidata Francisca Valdecira, da mesma Coligação de Geraldo de Rondônia. Caso o recurso do Ministério Público … Leia Mais
Advogados do petista enviaram requerimento às 14h48 Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram petição à Justiça, às 14h48, requerindo a soltura do petista. O pedido ocorre após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a libertação de presos condenados em segunda instância, mas que ainda tenham recursos pendentes … Leia Mais
Lei foi construída graças à parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e entidades não governamentais “Esta lei é indispensável para a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Rondônia. ” A afirmação voltou a ser dita pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT) ao comemorar a sanção da Lei nº 4.437/20187, que institui a Política … Leia Mais
Foram beneficiadas a Aspruve de Ariquemes e Aspalmaqui de Machadinho D’Oeste O deputado Adelino Follador (DEM), comemorou nesta semana a liberação de mais duas emendas parlamentares de sua autoria, que foram depositadas para Associações Rurais de Rondônia e que vão auxiliar pequenos produtores no fomento de sua produção e melhora de renda. A Associação … Leia Mais
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru – Sindsmuj – divulgou na última semana, o Edital nº 011/2018 para tratar de vários assuntos de interesse da categoria, entre eles, Informes gerais, férias, auxilio saúde, licença prêmio, adicional de tempo de serviço, eleição do representante dos professores no conselho do FUNDEB e a posse … Leia Mais
Deputado Jesuíno Boabaid é autor da matéria que defende respeito aos direitos da infância e adolescência Aprovado pela Assembleia Legislativa, na sessão ordinária de quarta-feira (12), o Projeto de Lei Nº 1130/18, do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), que institui o programa ‘Infância sem Pornografia’, e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à … Leia Mais
A Deputada Eleita Cassia dos Muletas (PODE) RO, emitiu uma nota de repúdio no tocante ao aumento de energia elétrica em Rondônia, confira na integra a nota. Meus amigos de Rondônia. Como todos vocês tenho lido e me inteirado acerca deste aumento absurdo em mais de 25% do custo da energia em nosso Estado. Beira … Leia Mais
Parlamentar chamou o aumento de “abuso” e “terror” para os consumidores Insatisfeito com os níveis da relação entre a população e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), que reajustou em mais de 25% a tarifa de energia para o Estado, o deputado Adelino Follador (DEM) encaminhou nesta quinta-feira (13) ofício ao diretor da companhia, … Leia Mais
Além das cestas básicas, os candidatos também doaram rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade e materiais de limpeza Na última semana, no dia 3, a juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, convocou cerca de 60 candidatos, que praticaram o “derramamento de santinhos” na … Leia Mais
Em votação de PL, Mosquini defende desmatamento legalizado Nesta quarta-feira (12/12), durante reunião deliberativa na comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento rural, ocorrida no anexo II, encontrou-se em análise o PL 4959/16, que é uma proposta do deputado Sarney Filho, do PV maranhense, e visa proibir a técnica conhecida como “correntão”, que utiliza … Leia Mais
Um dia após a Aneel confirmar reajuste tarifário em 25% no estado de Rondônia, o deputado e senador eleito Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou projeto para suspender a cobrança. O reajuste entrará em vigor a partir dessa quinta-feira, 13 de dezembro, mas para Marcos Rogério a cobrança é ilegal. “As indenizações devidas às concessionárias … Leia Mais
O Deputado Federal Lucio Mosquini repudiou nesta terça-feira, 11 de dezembro, um novo reajuste tarifário da energia elétrica dos rondonienses, que está pronto para ser votado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com o Deputado, o reajuste será de 30 %, e pode acontecer ainda este ano. “A Eletrobrás foi privatizada, … Leia Mais
Motivos para comemorar não faltaram. São 394 famílias contempladas com as casas no Residência Jardim Europa, em Jaru. Na manhã desta segunda-feira (10), alguns desses beneficiários, receberam as chaves diretamente das mãos do prefeito João Gonçalves Júnior, do ministro das cidades, Alexandre Baldy, do governador do estado, Daniel Pereira, do senador Ivo Cassol; dos … Leia Mais
Motivos para comemorar não faltaram. São 394 famílias contempladas com as casas no Residência Jardim Europa, em Jaru. Na manhã desta segunda-feira (10), alguns desses beneficiários, receberam as chaves diretamente das mãos do prefeito João Gonçalves Júnior, do ministro das cidades, Alexandre Baldy, do governador do estado, Daniel Pereira, do senador Ivo Cassol; dos … Leia Mais