Deputado destaca em resumo as principais ações parlamentares em 2018…
O deputado Adelino Follador (DEM), através de suas redes sociais, emitiu nota, vídeo e áudio, desejando a todos um abençoado ano de 2019, reforçando as conquistas realizadas em 2018 e pedindo a proteção e orientação de Deus, que Ele esteja na direção de mais um ano, e do novo mandato que se inicia em 01 de fevereiro próximo e, novamente agradeceu pelos 12.890 votos que o reelegeu para o terceiro mandato consecutivo de deputado estadual.
Fazendo um breve e resumido balanço das principais atividades parlamentares no ano de 2018, Adelino disse considerar muito positivo, afirmando as parcerias com as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, a harmonia entre os poderes, especialmente o legislativo e executivo estadual, a atenção recebida pelos governadores, Confúcio Moura, e depois Daniel Pereira, que manteve o compromisso na liberação de diversas emendas e atendendo inúmeras indicações, beneficiando Prefeituras, Instituições Beneficentes e Associações Rurais.
Adelino fez visitas a diversos órgãos do Estado e Escolas Públicas, participou de reuniões em várias Prefeituras e Sessões nas Câmaras de Vereadores, principalmente na região do Vale do Jamari, sempre buscando informações sobre as realidades locais, levantando as demandas e averiguando soluções junto ao governo do Estado e, em muitas situações de competência do Governo Federal, onde fez intervenções diretamente nos órgãos representativos ou buscou apoio junto à bancada federal.
Exerceu com responsabilidade as atividades de fiscalização das ações do executivo, cobrou, convocou secretários de Estado para darem explicações de diversas situações, muitas dessas ações trouxeram mudanças e adequações positivas para economia e eficácia do serviço público.
O deputado mostrou-se muito atuante também nas ações internas da Assembleia Legislativa (ALE), participou de mais de 99% das Sessões Plenárias e Extraordinárias, foram centenas de indicações ao Poder Executivo, projetos de decreto legislativos, projetos de lei complementar, projetos de lei ordinária e pedidos de providências e requerimentos, atuou com plenitude nas principais Comissões da ALE, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Agricultura e Pecuária, Comissão de Educação e Cultura e Comissão do Direito do Consumidor.
Promoveu discursões importantes através de convocações de Audiências Públicas, destacando-se a audiência em que reuniu autoridades da Educação dos municípios e do Estado, onde foi instituído o Programa de Transporte Escolar Compartilhado “IR e Vir”, que segundo o parlamentar, passa a atender as realidades regionais e que a partir de 2019 nenhuma criança, adolescente ou jovem irá perder aula por falta de transporte escolar.
Suas emendas parlamentares foram criteriosamente destinadas, procurando atender os setores mais necessitados em todas as áreas, e que comtemplasse o maior numero de pessoas, dando uma atenção especial à agricultura familiar. Para não tornar o texto muito extenso, preferimos não relacionar as emendas, porém, quem tem acompanhado as publicações do deputado podem fazer suas avaliações ou se interessarem podem pesquisar na internet ou em sua página oficial no Facebook:https://www.facebook.com/deputadoadelinofollador/.
Para Segurança Pública destinou emendas que foram possíveis à aquisição de veículos, bens, instrumentos e equipamentos eletrônicos, essenciais no serviço de identificação e soluções de crimes, facilitando o trabalho dos Peritos Criminais. Através da parceria com os gestores, destacando-se a atuação do diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), Drº Júlio Kasper, que em conversa com o deputado, demonstrou a possibilidade da execução do projeto de atuação em conjunto com as Prefeituras Municipais, para facilitar a emissão de documentos de identidade, dado as dificuldades e sofrimentos dos moradores das regiões mais distantes e a limitação das cidades Polos no atendimento, nascendo daí a ideia, e com emenda do parlamentar para a aquisição de kit’s Biométricos, hoje os Postos de Atendimento do IICC estão funcionando em todos os municípios e em alguns distritos de Rondônia.
Logo no início de 2018 teve as assinaturas de vários convênios e emendas para diversas Prefeituras, atendendo vários setores, especialmente na infraestrutura em Saúde, Agricultura, Estradas e Educação.
Quanto ao aumento do lago da usina de Santo Antônio, Adelino sobrestou o projeto do Executivo e atuou ativamente intermediando as negociações junto a comunidade, especialmente de Jaci Paraná, o que foi definitivo para se chegar a negociação da contrapartida de R$ 81 milhões em indenizações, sendo que a proposta inicial não chegava aos R$ 5 milhões, beneficiando todos os municípios de Rondônia, ao tempo em que tentou fazer com que os colegas não aprovasse o Projeto sem as garantias adequadas, o que, no entendimento do parlamentar, tal ação consequentemente, promoveria o maior desastre ambiental do País, com danos, crimes e com a degradação total do meio ambiente e da vida humana na região.
Adelino deu atenção especial, apoiando, buscando recursos e acompanhando o progresso do Colégio Tiradentes (CTPM III) de Ariquemes, um projeto que ele acompanhou todos os processos para sua implantação e funcionamento em parceria, com gestão compartilhada, entre a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O deputado avalia muito positivo os resultados, inclusive com aprovação da comunidade, pais e alunos e professores.
Na greve dos professores manteve contatos com lideranças do Sintero, facilitando e promovendo as intermediações junto ao governo do estado e Seduc, na busca de entendimento e celeridade ao fim do impasse.
Apoiou e participou das ações em que definiu a convocação dos remanescentes, aprovados no concurso da Polícia Militar, em 2014, além de bombeiros e policiais civis, ficando assegurada, após intervenção junto com outros colegas deputados estaduais.
Promoveu cursos de pinturas em tecidos em vários municípios, capacitando pessoas para uma fonte extra de renda ou atividade terapêutica através da atividade de pintura, também através da Escola do Legislativo, direcionou cursos de capacitação em diversos temas, para vários municípios do Vale do Jamari.
O Esporte também foi beneficiado pelo deputado, com emendas parlamentares para aquisição de materiais esportivos através da Sejucel, indicações e apoio a várias atividades e modalidades esportivas, incluindo a realização de eventos e competições de ciclismo.
Os parlamentares derrubaram o veto do Executivo, a Lei do deputado Adelino Follador, que atribui a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a obrigação de emitir notificação prévia formal ao produtor rural para regularizar a vacinação preventiva em seu rebanho bovino, no prazo de 30 dias, e, ainda, promover ampla divulgação oficial da campanha de vacinação periódica contra a doença brucelose.
No combate às drogas, Adelino deu apoio total ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ministrado pela Polícia Militar, para alunos das quintas séries das escolas Estaduais e Municipais, incluindo suas despesas no orçamento do estado, dando garantias para a manutenção do Programa, de modo que alcance a todos os municípios do Estado.
O deputado Adelino Follador conseguiu através do Projeto de Decreto Legislativo nº 255/18, com votação unanime na ALE, sustar os efeitos a edição, pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), da Portaria nº 80/2018, em que afetava milhares de famílias de pequenos agricultores do Estado, localizados em Área de Preservação Permanente (APP), que vivem da produção de pescado, devidamente autorizados e licenciados pela própria secretaria. Adelino também atuou bravamente contra a criação de novas reservas que prejudicaria o setor produtivo rural de Rondônia.
A implantação da Delegacia de Polícia Civil de Monte Negro e Alto Paraíso teve a participação direta do deputado Adelino, que desde as primeiras discursões participou ativamente, articulando junto as autoridades e viabilizando junto a comunidade, em Alto Paraíso, especialmente com o Padre José Leilson, que disponibilizou o prédio que foi adaptado por empresários para sua inauguração, está foi uma grande vitória para a população em 2019, que buscava esta realização há vários anos.
Em 2018 também foi concluída e inaugurada a nova Escola Heitor Villa Lobos de Ariquemes, uma indicação do parlamentar que acompanhou e cobrou agilidade nas obras, uma das unidades que integra a “Escola do Novo Tempo”, um projeto inovador e promissor idealizado pelo ex-governador Confúcio Moura. Também foi inaugurada, através de emenda do deputado, a Sala de Judô da Escola Anísio Teixeira de Ariquemes, um projeto importante que conta com a atuação de voluntários sob a liderança do Sensei Lucas Silva. Outra ação importante foi a ampliação com salas e banheiros em Escolas Polos do Vale do Jamari.
Através de emenda do deputado Adelino foi inaugurada uma fábrica de manilhas e calçadas de concretos, dentro do Presídio de Buritis. Um projeto inovador que serve como modelo para o trabalho de apenados.
O deputado Adelino Follador teve o Projeto de Lei 1002/18 aprovado durante votação em sessão ordinária da ALE que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para aquisição de máquinas e equipamentos realizada pelos municípios de Rondônia. A intenção, segundo Follador, é permitir que estas prefeituras possam renovar suas frotas de máquinas já sucateadas, a fim de manter a trafegabilidade de suas estradas vicinais, mantendo o escoamento agrícola e a garantia constitucional de ir e vir.
Adelino se colocou contrário e vai pedir na próxima sessão do Legislativo a anulação da sessão que votou e aprovou o Projeto de Resolução nº 408, de 19.12.2018, criando o 14º e 15º salários para os deputados estaduais. Segundo o deputado, que estava no interior, em Rio Crespo, na solenidade de inauguração do Instituto de Criminalística, a decisão da Assembleia Legislativa não se sustenta, eis que fere a norma do Regimento Interno na Casa, por não atender ao prazo regimental, que é uma exigência legal basilar, para convocação de sessões extraordinárias. Frontalmente contra a decisão e criticando a forma como foi conduzida a sessão, Adelino Follador disse que só ficou sabendo de sua realização após as 16h, já em Ariquemes, quando não podia mais estar presente, lembrando que na sessão anterior já havia se posicionado contra o Projeto de Resolução, tendo inclusive pedido sua retirada de pauta.
ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: ALE/RO – DECOM – [José Hilde]
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