O Governo de Rondônia, por meio da publicação da Lei nº 4996, de 20 de maio de 2021, passa a atender o “Programa de Cooperação e o Código de Sinal Vermelho”, que tem por finalidade combater e prevenir possíveis casos de violência contra a mulher, em todo território rondoniense. A iniciativa, que está alinhada à … Leia Mais
Segundo a ouvidora da OAB – RO, Aline Silva, em Rondônia os números são imprecisos porque muitas vítimas demoram denunciar violência que aumentou durante a pandemia Foi divulgado nesta semana pela Organização Mundial da Saúde, o maior estudo global sobre violência contra a mulher. Os dados revelam que entre os anos 2000 e … Leia Mais
A vereadora jaruense Damiana Felício de Souza, a professora Damiana, destacou durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (08), a importância feminina em diversos aspectos da sociedade e, celebrando o Dia Internacional da Mulher, fez importantes considerações sobre o empoderamento feminino ao longo da história. Uma das indicações da vereadora Damiana aprovada pela … Leia Mais
A violência contra a mulher ainda está presente em muitos lares brasileiros e é responsável por causar várias consequências físicas e psicológicas nas vítimas. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) convoca toda a sociedade e a população a refletirem sobre a importância do Dia Internacional pela Eliminação … Leia Mais
De janeiro a agosto de 2020, foram registrados 2.593 casos de violência contra as mulheres pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Velho. O número é menor do que no mesmo período em 2019, onde 2.859 ocorrências foram notificadas, 266 casos a menos que ano passado. Com relação aos inquéritos instaurados em … Leia Mais
Durante discurso na Câmara, a deputada reafirmou compromisso de trabalhar pela inserção dessas mulheres no mercado de trabalho Garantir a implantação de políticas públicas que ajudem mulheres a sair do ciclo da violência doméstica e familiar. Foi com esse intuito que a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) apresentou o Projeto de Lei 2372/2019. A … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru firmou nesta quarta-feira (27/2), um termo de cooperação com as empresas Laticínio Italac e Supermercado Irmãos Gonçalves, o qual visa promover o apoio as mulheres vítimas de violência doméstica do município de Jaru. O termo, proposto pelo promotor de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou reunião com diversos representantes daquele Município para planejar ações voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica e dependentes economicamente de seus parceiros. A reunião foi realizada na última quinta-feira (24/01) e contou com a presença de integrantes do Conselho dos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa de Rondônia prestou homenagem, na última segunda-feira (10/12), a mulheres que contribuíram, na última década, para o enfrentamento à Violência contra a Mulher e para a efetivação dos Direitos Humanos em Rondônia. Os Promotores de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Tânia Garcia Santiago e Héverton Alves de Aguiar, prestigiaram a Sessão … Leia Mais
Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% … Leia Mais
O 4 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial contra a Agressão Infantil, para lembrar que no mundo inteiro, diariamente alguma criança pode estar sendo vítima de violências, seja ela física ou psicológica, inclusive no ambiente intrafamiliar, onde deveria estar sendo protegida. Este dia relembra todas as vítimas infantis … Leia Mais
Proposta visa oferecer um atendimento contínuo e especializado para as vítimas de violência doméstica e familiar. O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A proposta foi encaminhada … Leia Mais
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22 A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio … Leia Mais
Com ênfase na garantia dos direitos humanos voltados à mulher e nos avanços do fortalecimento da política estadual dos direitos da mulher, o governo de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (18), a 3ª Capacitação para Conselheiras Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher de Rondônia. O evento, realizado por meio da Secretaria de Estado da … Leia Mais
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio … Leia Mais
O governo de Rondônia tem intensificado as ações de assistência social no município de São Miguel do Guaporé, com objetivo de ampliar a proteção e o cuidado às famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2024, diversas iniciativas foram implementadas, incluindo programas de assistência, construção de unidades de apoio e repasses financeiros. Entre os destaques … Leia Mais
Poder Judiciário de Rondônia reforça ações de prevenção contra o câncer durante a campanha Outubro Rosa O Poder Judiciário do Estado de Rondônia mais uma vez aderiu à campanha Outubro Rosa, uma ação anual de conscientização e sensibilização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de colo do útero e … Leia Mais
Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Central de Registro de Ocorrências, prendeu um homem de 77 anos, que estava foragido e possuía três mandados de prisão expedidos pela comarca de Tarumirim, no estado de Minas Gerais. Todos os mandados de prisão são referentes a crimes cometidos no … Leia Mais