O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantação de um sistema de regulação dos procedimentos cirúrgicos eletivos e nas consultas na especialidade de cirurgia no município de Ouro Preto do Oeste. O acordo objetiva cessar a espera de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas durante vários meses no … Leia Mais
Em referência aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Rondônia promoverá na próxima quarta-feira (3/8), no auditório do prédio sede da instituição, uma Conferência Magna sobre a Lei Maria da Penha. O evento será aberto ao público em geral, bem como aos integrantes da instituição, com … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período. O prazo, que se esgotaria em (05/07) agora se estende até o dia (31/07). O Edital nº 1/2022/CGMP está … Leia Mais
O MPF instaurou procedimento para apurar denúncias de alunas do curso de medicina A Fimca (Faculdades Integradas Aparício Carvalho), em Porto Velho (RO), assumiu o compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) de combater condutas que configurem assédio sexual, dentro e fora do seu campus universitário. O acordo foi firmado em procedimento instaurado pelo órgão … Leia Mais
No mês em que celebra oficialmente quatro décadas de criação, o Ministério Público de Rondônia lança o 11º MPRO de Jornalismo, com o tema “Quarenta Anos de Atuação em Defesa da Sociedade”. Em uma edição comemorativa, o concurso trará, em caráter especial, a categoria Memória Institucional, além de outras quatro modalidades. O Edital nº … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia formalizou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) no último dia 22 de junho, com a finalidade de melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias em todo o Estado, principalmente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos na realização da EXPO SHOW NORTE, no município de Ouro Preto do Oeste. O termo foi proposto pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. A reunião … Leia Mais
Foram prorrogadas até o final da próxima semana (30/6) as inscrições para o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação (MP-Residente), do Ministério Público do Estado de Rondônia. As oportunidades são para nível médio administrativo e nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências … Leia Mais
O objetivo da ação é reforçar e promover a pluralidade e o respeito às diferenças No mês do orgulho LGBTQIA+, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o seu compromisso no combate ao preconceito de gênero, em Rondônia (RO). O órgão estampou na fachada da sua sede, em Porto Velho, imagem em alusão à data com … Leia Mais
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Durante a semana, a proposta é de reflexão para a importância do desenvolvimento sustentável. O Ministério Público de Rondônia faz o convite a esse momento, propondo um equilíbrio entre exploração e consciência ambiental. Neste vídeo especial, falamos do significado do 5 … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira (30), as inscrições do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação. As oportunidades de nível médio e superior são para vagas em Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ensino Médio, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e … Leia Mais
Membros do Ministério Público de Rondônia estiveram nos dias 25 e 26 de maio em visita institucional ao Ministério Público do Estado do Acre MPAC, para conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). A comitiva foi composta pelo coordenador … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou acordo judicial junto à Distribuidora de Energia Energisa Rondônia e ao Município de Pimenta Bueno, objetivando a reparação de dano social coletivo e individual, para os moradores do bairro Seringal, daquele município. O acordo judicial foi firmado a partir de Ação Civil Pública ajuizada em 2020, … Leia Mais
MPRO pede Inconstitucionalidade da lei que permite médicos formados no exterior atuarem sem o revalida em ROA Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou, no TJRO, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a estadual n. 5.327, de 2022, que trata da permissão, residência, estudo e trabalho dos médicos formados fora do Brasil, exercerem a medicina em … Leia Mais
Canal especializado para recebimento de denúncias sobre todas as formas de violências, a Ouvidoria das Mulheres foi instalada pelo Ministério Público de Rondônia, nesta segunda-feira (25/4), sob o compromisso de prestar um atendimento com escuta e acolhimento qualificados a mulheres de todas as idades, com integral respeito à diversidade, a exemplo de trans e … Leia Mais
No decorrer do mês de abril são comemoradas importantes datas voltadas à conscientização da saúde e bem-estar aliados à prática de atividades físicas, tais como o Dia Mundial da Atividade Física (06/04), o Dia Mundial da Saúde (07/04) e o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26/04). Em alusão aos … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, se reuniu em seu gabinete nesta terça-feira (12/4) com a nova Secretária de Estado da Saúde, Semayra Gomes Moret. A visita teve caráter protocolar, tendo em vista a recente posse da Secretária, em substituição ao médico Fernando Máximo. Participaram da reunião os Promotores de Justiça … Leia Mais
No Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, celebrado em 16 de março, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), destaca a importância da data para promover as ações e atividades sobre o impacto das mudanças climáticas, com o intuito de avançar no trabalho ao enfrentamento dos … Leia Mais